TJSP 02/03/2020 -fl. 539 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033188-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500320-72.2014.8.26.0361; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Carbinox Industria e Comercio Ltda; Advogada: Tatiane Moreira de Souza
(OAB: 250298/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); Advogado: Marcio
Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033191-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Mandado de Segurança Cível; 1000203-32.2020.8.26.0587; Remoção;
Agravante: Janaína Borin Chagas; Advogado: Felipe Monteiro Carnellós (OAB: 369702/SP); Agravado: Secretária Municipal de
Educação de São Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2033192-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; OTAVIO
ROCHA; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Liquidação por Arbitramento; 0012302-53.2011.8.26.0268; Meio Ambiente;
Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Richard de Almeida Oliveira (OAB: 427167/SP); Advogado: Eduardo
Desimone e Silva (OAB: 309216/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033194-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100133577.2020.8.26.0053; Juros/Correção Monetária; Agravante: Indufix Industria e Comercio Eireli; Advogado: Edson Baldoino Junior
(OAB: 162589/SP); Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033204-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502072-40.2018.8.26.0361; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Carbinox Industria e Comercio Ltda; Advogada: Tatiane Moreira de Souza (OAB:
250298/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Advogada: Giulia Dandara
Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP); Advogada: Iana Vidal Moraes Tibau Rigatieri (OAB: 377650/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033207-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ
DE ARRUDA; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Mandado de Segurança Cível; 1000186-93.2020.8.26.0587; Remoção;
Agravante: Marcos Alberto Fortes; Advogado: Felipe Monteiro Carnellós (OAB: 369702/SP); Agravado: Secretária de Educação
de São Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2033212-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
TORRES DE CARVALHO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 0015406-91.1995.8.26.0566;
Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de São Carlos; Advogado: Valdemar
Zanette (OAB: 69659/SP); Agravado: Associação para A Proteção Ambiental de São Carlos; Advogada: Sylvia Buchmann Thome
(OAB: 98062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2033216-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029155-33.2019.8.26.0562;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Sergio Ricardo Gadelho Ribeiro (Justiça Gratuita);
Advogada: Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB: 147997/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033222-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027977-43.2015.8.26.0577;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Luciane Fernandes Bolonia de Almeida; Advogada: Regiany Arcanjo Alves Pereira (OAB:
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