TJSP 05/03/2020 -fl. 2804 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
2804
praxe. P.R.I. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MARIA MARGARIDA ZORDENONI (OAB 170078/
SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1020225-88.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Marco
Antonio Raymundo (Empresa Individual) - Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17. Int. - ADV: MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020343-64.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 1004919-45.2019.8.26.0003) - Execução de Título Extrajudicial
- Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Viva Cor - Daniel Epifanio Rios Ariza - Marcus Vinícius Rossi de Castro e Silva Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro o levantamento de R$6.508,14 ao exequente, com acréscimos
proporcionais desde o depósito em fevereiro de 2019 (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos, retendose o respectivo valor atualizado); expeça-se MLE. Como os valores bloqueados (fls. 189 e 216) não cobrem a totalidade dos
honorários devidos ao ex-advogado do exequente (fl. 260) - pois a sucumbência nos autos 1004919-45.2019 é posterior (fl. 257)
- expeça-se MLE do saldo, cabendo-lhe formular requerimento de cumprimento da sentença exarada nos embargos em apenso,
instruído com demonstrativo da diferença (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), mediante peticionamento eletrônico. Se o
devedor não comprovar o recolhimento das custas remanescentes (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. III) em trinta dias,
expeça-se certidão à Fazenda Estadual. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: FABIO HENRIQUE
PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), JARDEL GOMES ALMEIDA (OAB 367961/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI DE
CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP), KATIA APARECIDA SAONCELLA (OAB 227667/SP)
Processo 1020455-67.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Santa Cruz Ciência do ofício de fl. 377. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB 178268A/SP)
Processo 1020493-11.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1018404-83.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Gustavo Coelho Catelani - - Fernanda Martins Braz Catelani - - João Eudes
Oliveira Santos - - Kelly Madureira da Silva - - Valter Freitas Matias - Mark Quality Serviços de Conservação e Limpeza Ltda
- Recolha o exequente diligência do oficial de Justiça para penhora do veículo indicado. A requisição no sistema Bacenjud
abrange saldos existentes em CDB, operações compromissadas, letras (LCA e LCI), RDB, ativos de renda fixa e variável,
fundos de investimento e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza, de conformidade com o art. 13, § 1º,
do Regulamento aprovado pelo Comitê Gestor (Comunicado CG nº 148/2019, DJE 31.8.19, p. 6), pelo que se não justifica a
expedição de ofícios às DTVM ou CTVM, nem à CVM, BMFBovespa, CBLB, CETIP ou B3S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (TJSP,
AI 2180931-37.2018.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Vicentini Barroso, j. 8.10.18). Traga o exequente
certidão da JUCESP atualizada. Indefiro ofício à CENTRAL ARISP porque o próprio interessado pode requerer diretamente
junto aos registradores pesquisa de bens e endereços, inclusive via Internet (www.arisp.com.br), fone (011) 3107-2531; fax
(011) 3107-2629. A indisponibilidade patrimonial é medida constritiva genérica que não prescinde de previsão legal estrita. A
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Provimento nº 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça) foi concebida para
integrar as informações no âmbito nacional. Indefiro o requerimento do credor, cujo ônus é diligenciar e indicar bens suscetíveis
de penhora. Considerando o pedido da parte exequente, nos termos do § 3º do Artigo 782 do Código de Processo Civil, defiro
a inclusão do nome da parte executada no cadastro dos inadimplentes junto ao SERASA, em razão do débito objeto desta
execução, por sua conta e risco. Proceda a inclusão no Serasa, através do sistema SERASAJUD, providenciando a parte
exequente o recolhimento da despesa necessária. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: ROBSON SANTOS NERY (OAB
379265/SP), DANILO DA COSTA RAMOS (OAB 296226/SP), MARCIO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 240733/SP)
Processo 1020509-62.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Márcia Maria Piellusch - Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Declaro satisfeita a obrigação (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo o levantamento
ao credor (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos, retendo-se o respectivo valor atualizado); expeçase mandado. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS
PEREIRA (OAB 431343/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1020584-77.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Cláudio Roberto Carreiro - Roberto
Suga - Fls. 574: Ciência ao oficial de justiça. Int. - ADV: EDUARDO ROMOFF (OAB 126949/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NORIVALDO PASQUAL RUIZ (OAB 167314/SP)
Processo 1020716-95.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Isleyne Santana Alves - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Expedi MLE em favor do Autor, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido a fls. 289 no valor de R$12.818,71(corrigido), em cumprimento ao
determinado a fls. 290. Nada Mais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020. Eu, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 46498/DF), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1020898-47.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Waldeck
Magalhães de Carvalho - Proud College Brasil Comercial Ltda-ME - Fls. 124/126: Ciência. Int. - ADV: DIEGO FERNANDO CRUZ
SALES (OAB 339376/SP), LEONARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 345278/SP)
Processo 1021016-23.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marcos Paulo Martins - Indefiro a liminar
devido à ausência de depósito do valor referente à purgação da mora, conforme fls. 53/57. Diante da omissão do autor, indefiro
a gratuidade da justiça. Providencie o recolhimento da taxa judiciária e despesas com citação em quinze dias, sob pena de
cancelamento da distribuição e consequente indeferimento da petição inicial (CPC, art. 290). Int. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO
TREVIZAM (OAB 297041/SP)
Processo 1021016-23.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Marcos Paulo Martins - (PUBLICAÇÃO
do despacho de fls. 59) Indefiro a liminar devido à ausência de depósito do valor referente à purgação da mora, conforme fls.
53/57. Diante da omissão do autor, indefiro a gratuidade da justiça. Providencie o recolhimento da taxa judiciária e despesas
com citação em quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente indeferimento da petição inicial (CPC, art.
290). Int. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM (OAB 297041/SP)
Processo 1021183-40.2019.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriela dos Reis
Peres Silva - Emico Takahashi Kato - - Yaehiko Kato (espólio) - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se o resultado do recurso
mencionado na decisão de fl. 42. Int. - ADV: MARGARETH ANGELIERI FURTADO DE MENDONÇA (OAB 218513/SP), KLEBER
JUNQUEIRA P MEIRELLES JUNIOR (OAB 149582/SP), LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP)
Processo 1021220-67.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Isabelle Conceição de Moraes Bradesco Saúde S/A - Juntados documentos, manifeste-se a parte ré. - ADV: CAMILLA CAVALCANTI VARELLA G JUNQUEIRA
FRANCO (OAB 156028/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), JOÃO FERNANDO CAVALCANTI VARELLA
GUIMARÃES (OAB 252878/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º