Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1932
Des.: Mario de Oliveira - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Advogado: Jose Maria de Faria
Araujo (OAB: 205995/SP)
1000643-19.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Flávio Cunha
da Silva - Apelante: Tassiana Esteves Ruiz de Oliveira - Apelado: Organização Educacional Barão de Maua - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Analy Ignacio Ferreira Taveira (OAB: 233303/SP) (Fls: 10) - Advogado: Telles Rodrigo Gonçalves
(OAB: 356033/SP) (Fls: 10) - Advogado: André Henrique Vallada Zambon (OAB: 170897/SP) (Fls: 34) - Advogado: Tamer Berdu
Elias (OAB: 188047/SP) (Fls: 181)
1000675-91.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator: Des.: Flávio
Cunha da Silva - Apelante: Alfa Seguradora S/A - Apelada: Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Consultado o Senhor Advogado,
sobre a necessidade da leitura do relatório, o mesmo, dispensou-a. Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 34) - Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP) (Fls:
313) - Advogado: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP) (Fls: 313) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP) (Fls: 884)
1000783-24.2019.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Relator: Des.:
Flávio Cunha da Silva - Embargte: Barbara Kantovitz de Oliveira Couto - Embargda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Embargdo:
Transportes Aereos Portugueses S/A - Tap - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB:
165978/SP) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogada: Rosangela Aparecida S A Costa
(OAB: 97809/SP) - Advogado: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP)
1001442-02.2018.8.26.0471/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Relator: Des.:
Fernando Sastre Redondo - Embargte: Emvolv Plasticos Eireli - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multisetorial Daniele Lp - Interessado: Plastshivas Indústria e Comércio Ltda. - EPP - Acolheram os embargos, com efeito
modificativo. V. U. - Advogado: Adriano Ramos Molina (OAB: 187226/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jose Luis Dias da Silva (OAB:
119848/SP) (Fls: 128) - Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) (Fls: 49) - Advogada: Vanessa Falasca (OAB:
219652/SP) (Fls: 49)
1001501-93.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator: Des.: Flávio Cunha
da Silva - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Pedro Leandro da Silva (Justiça Gratuita) Interessado: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 373659/SP) - Advogado: Cristiano Benedicto Caldeira (OAB: 240103/SP) (Fls: 7) - Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 373659/SP)
1001581-80.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Apelante: Elio Wademan e outro - Apelante: Carlos Ernesto Abdalla - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Taasa Indústria do
Vestuário Ltda - Indeferido o pedido de adiamento do apelante. Não conheceram do recurso com relação a dois dos recorrentes
sem representação processual e negaram provimento com relação ao outro representado, V.U. - Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP) - Advogado: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP) (Fls: 236, 243) - Advogado: Caio Ragrício D’
Angioli Costa Quaio (OAB: 303403/SP) (Fls: 236, 243) - Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) (Fls:
4) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 4) - Advogado: Hamilton Pereira Martucci Junior (OAB:
80031/SP) (Fls: 92)
1001873-22.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva
- Apelante: Fausto Rubens Miguel (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Laercio Faleiros Diniz (OAB: 63280/SP) (Fls: 13) - Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) (Fls: 142) - Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 142)
1002471-05.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da
Silva - Apelante: Viviane Brunelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Dv Participações S/A - Interessado: Victoria Brunelli Abess Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP) (Fls: 75) - Advogada:
Claudia de Lucca (OAB: 266821/SP) - Advogado: Julio Ricardo Libonati Junior (OAB: 132400/SP) (Fls: 6) - Advogada: Marcia
dos Santos (OAB: 115199/SP) (Curador(a) Especial)
1003352-13.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: Cetelem Brasil S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Jose
Claudio dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Diego
Monteiro Baptista (OAB: 153999/SP) (Fls: 104) - Advogado: Eron da Silva Pereira (OAB: 208091/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Gláucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) (Fls: 72) - Advogado: José Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP)
1003588-67.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: Flávio Cunha da
Silva - Apelante: Olga Silva de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Caio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º