TJSP 09/03/2020 -fl. 1933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
1933
Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP) (Fls: 123) - Advogado: Thyago Santos Abraão Reis (OAB: 258872/SP) (Fls: 123) Advogado: Natal Candido Franzini Filho (OAB: 36648/SP) (Fls: 46) - Advogada: Anny Danielly Corrêa (OAB: 371577/SP) (Fls:
46) - Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP)
1006347-04.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: Spencer Almeida
Ferreira - Apelante: Benedita Maria da Silveira - Apelado: Banco Bmg S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP) (Fls:
10) - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) (Fls: 91)
1007507-62.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Spencer Almeida
Ferreira - Apelante: Valdete Aparecida da Silva - Apelado: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Quintilhano Gomes (OAB: 303338/SP) (Fls: 15) - Advogado: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 79)
1010820-33.2018.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: Mario de Oliveira Apte/Apda: Fabiana de Assis Jacó (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Serasa S/A - Deram provimento em parte ao recurso da Ré.
Prejudicado o recurso da autora. V. U. - Advogado: Bruno de Souza Alves (OAB: 357840/SP) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP) (Fls: 45) - Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) (Fls: 45)
1011965-84.2016.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da
Silva - Apte/Apda: Gilda Nascimento Almeida da Silva - Apdo/Apte: CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Negaram provimento aos recursos. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Def.
Público: TAMARA DE CAPUNO (Fls: 191) - Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/SP) - Advogado: Alessandro
Okuno (OAB: 285520/SP) (Fls: 117)
1012271-64.2018.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Sastre
Redondo - Apelante: Ice Industria de Cabos Especiais Ltda - Apelado: Libra Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Multissetorial e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947/SP) (Fls: 38) Advogado: Ricardo Fernandes Paula (OAB: 132480/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fabiano Fernandes Paula (OAB: 144473/SP) (Fls:
12)
1012423-03.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Spencer
Almeida Ferreira - Apelante: José Costa Chaves (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: CS Brasil Transportes de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB:
198743/SP) - Advogada: Anderly Ginane (OAB: 128857/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) (Fls:
146/153)
1013898-30.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da
Silva - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apda/Apte: Maria Dulce de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 236) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) (Fls: 236) Advogado: Noel Alexandre Marciano Agapito (OAB: 97269/SP) (Fls: 17)
1014437-02.2018.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da
Silva - Apelante: Banco Sofisa S/A - Apelada: Fabiana Vernier Lanca (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Rita Sobral Guzzo (OAB: 142246/SP) (Fls: 56) - Advogado: Paulo Cesar Guzzo (OAB: 192487/SP) (Fls: 56)
- Advogado: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP) (Fls: 14)
1017779-45.2017.8.26.0554/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator:
Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte: Carlos Silva dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Itaú S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls: 386) - Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP)
(Fls: 419) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP)
1018464-85.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Siqueira Apelante: Maria Leonilda da Silva Nostrane - Apelada: Aerolineas Argentinas S.A - Negaram provimento ao recurso. Por maioria
de votos. Vencido o 3º Desembargador, que negava provimento ao recurso. Nos termos do art. 942, §1º, do CPC/2015, ficam
convocados, para integrarem a turma julgadora, na sequência de antiguidade, o Desembargador Fernando Sastre Redondo
e Desembargador Flávio Cunha da Silva. Iniciado o julgamento, o 4º Desembargador acompanhou a divergência, e o 5º
Desembargador acompanhou o relator sorteado. Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencidos o 3º e 4º
Desembargador. Fará declaração de voto o 3º Desembargador. - Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) (Fls: 18) Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) (Fls: 75)
1021368-45.2017.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Relator: Des.:
Flávio Cunha da Silva - Embargte: Mpc Construção e Engenharia Ltda. - Embargdo: Ss Retro Manutenção Locação e Comercio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º