TJSP 01/04/2020 -fl. 3057 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
3057
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1011331-77.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Ferreira da Silva - O
pedido é de inventário negativo. Após buscas, não foram encontrados bens passiveis de inventário. O pequeno numerário
existente em conta se enquadra na hipótese de dispensa a qual o artigo 666 do Código de Processo Civil faz expressa referencia,
assim como em relação aos créditos trabalhistas, cujo pagamento se dará no proprio autos de execução. Assim, HOMOLOGO
por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a declaração de inexistência de bens em nome de José Romualdo
da Silva, nestes autos de INVENTÁRIO NEGATIVO, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.
Expeça-se alvará para levantamento do saldo apontado as fls. 31/2. Oportunamente arquivem-se, observada a gratuidade
processual. - ADV: SAMANTHA SAGRADO ROBERTO (OAB 404587/SP)
Processo 1011470-29.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Olair Cesar Valentim - Jennifer Juventino Valentim
- - Silas Cesar Juventino - - Lays Jacqueline Juventino Valentim - - Elianay Stefany Juventino Valentim - Intime-se a inventariante,
pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido
o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo por nova e útil provocação. Int. - ADV: DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 306759/SP)
Processo 1011778-70.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.S. - 1) Ante o artigo 1º, do Provimento CSM nº
2545/2020, que determinou a suspensão das audiências e dos prazos processuais,limitando a circulação de pessoas nos prédios
do Poder Judiciário paulista com o fim de conter a disseminação do COVID-19 (coronavírus), libere-se a audiência da pauta. 2)
Aguarde-se por trinta dias, tornando, oportunamente, conclusos para redesignação, caso não haja prorrogação de suspensão
dos prazos. 3) Providencie o Cartório, com urgência, a intimação dos patronos das partes, via telefônica, certificando-se nos
autos. Int. - ADV: UANDERSON ROBERTO RIBEIRO DA SILVA LEAL (OAB 336026/SP)
Processo 1012043-67.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - C.V.C.C. - Fls. 59: providencie a serventia o necessário. - ADV: GABRIEL DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/
SP)
Processo 1012072-20.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.C.S. - C.L.S. - 1) Ante
o artigo 1º, do Provimento CSM nº 2545/2020, que determinou a suspensão das audiências e dos prazos processuais,limitando a
circulação de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista com o fim de conter a disseminação do COVID-19 (coronavírus),
libere-se a audiência da pauta. 2) Aguarde-se por trinta dias, tornando, oportunamente, conclusos para redesignação, caso
não haja prorrogação de suspensão dos prazos. 3) Providencie o Cartório, com urgência, a intimação dos patronos das partes,
via telefônica, certificando-se nos autos. Ciência à Defensoria. - ADV: PATRICIA MARIA DO ROSÁRIO (OAB 360408/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1012138-68.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.S. - M.J.M.F. Abra-se vista à Defensoria Publica, para que requeira o que for de direito. Na inércia, tornem para extinção, conforme decisão
de fls. 205/206. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DENIS BATISTA SANTOS
(OAB 272272/SP)
Processo 1012549-43.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.S.T. - C.C.S. e outros - 1) Ante o artigo 1º, do
Provimento CSM nº 2545/2020, que determinou a suspensão das audiências e dos prazos processuais,limitando a circulação
de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista com o fim de conter a disseminação do COVID-19 (coronavírus), liberese a audiência da pauta. 2) Aguarde-se por trinta dias, tornando, oportunamente, conclusos para redesignação, caso não
haja prorrogação de suspensão dos prazos. 3) Providencie o Cartório, com urgência, a intimação dos patronos das partes,
via telefônica, certificando-se nos autos. Int. - ADV: ELIANE GOMES FERREIRA ARGUELO DA ROCHA (OAB 408605/SP),
CLAUDIA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 371695/SP), MIRELLA FRAGALLE (OAB 316882/SP)
Processo 1013629-42.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - B.R.P. - Fls. 48: Renove-se a intimação ao autor, no endereço informado de à fl. 01. Int. - ADV: MARIA NEUSA DE
SOUZA (OAB 63203/SP)
Processo 1013894-49.2016.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Maria Ferreira - - Raquel
Ferreira Gonçalves - - Elza Ferreira Feitoza - - Creusa Aparecida Martins - Para a citação, deve a inventariante trazer a
qualificação do herdeiro. Outrossim, deve apresentar o plano de partilha, com os quinhoes dos herdeiros em frações e sobre
cada bem. Após, ao partidor - ADV: PRISCILLA TAVORE (OAB 287783/SP)
Processo 1013894-49.2016.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Maria Ferreira - - Raquel
Ferreira Gonçalves - - Elza Ferreira Feitoza - - Creusa Aparecida Martins - Para a citação, deve a inventariante trazer a
qualificação do herdeiro. Outrossim, deve apresentar o plano de partilha, com os quinhoes dos herdeiros em frações e sobre
cada bem. Após, ao partidor. - ADV: PRISCILLA TAVORE (OAB 287783/SP)
Processo 1014020-65.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.V.P.C. - P.A.S.C. - Reiterese cobrança. Instrua-se com cópia de fls. 146,147 e 157 , que deverá ser atendida no prazo de dez dias. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
IZILDA APARECIDA ZANQUETA (OAB 378137/SP)
Processo 1014245-51.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.C.C. - A.C.S.C. e outros - Atenda a
cota ministerial, juntando as certidões de nascimento das requeridas Giovanna e Elouise. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PALOMA DA SILVA SALVIANO (OAB 394503/SP)
Processo 1014340-47.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.S.
- - M.T.S.S. - T.S.S. - Fls. 46: Ciência aos interessados. No mais, nomeio Curador Especial a DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO, para defender os interesses de Tiago Soares da Silva, citado por edital. Abra-se vista para oferta de contestação,
no prazo legal. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROBSON ESPRAGIARO
(OAB 144492/SP)
Processo 1014360-38.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.S.T. - W.W.F.T. - Digam as partes se
tem interesse na designação de Mediação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014688-65.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.A.C.
- - K.M.A.C. - O.A.C. - I) Verificada a hipótese prevista no artigo 76, caput, suspendo o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim
de que a parte constitua novo patrono. II) O réu será considerado revel, se a providencia lhe couber. - ADV: GISELE CRISTINA
BALBO (OAB 165564/SP), CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1014796-31.2018.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.L. - F.A.S. - 1) Ante o
artigo 1º, do Provimento CSM nº 2545/2020, que determinou a suspensão das audiências e dos prazos processuais,limitando a
circulação de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista com o fim de conter a disseminação do COVID-19 (coronavírus),
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