TJSP 01/04/2020 -fl. 850 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
850
2020. P. R. I. C. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOAO
RICARDO LIMIERI (OAB 375690/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 1006043-05.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Pedro Petiquer - Banco
Santander (Brasil) S.A. - “Após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da presente publicação, a parte interessada
deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada
no formulário próprio apresentado nos autos”. - ADV: JOAO RICARDO LIMIERI (OAB 375690/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI
(OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1006139-83.2019.8.26.0066 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Sebastião Spinola Carvalho - BANCO DO BRASIL S.A. - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor nos
termos da r. Decisão de fls. 255/256 e petição e documentos de fls. 258/261. - ADV: WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP),
DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI (OAB 166096/SP), GEOVANNI RODRIGUES LOPES (OAB 370917/SP)
Processo 1006271-48.2016.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Juliana Cristina Kruger Cury - Luis Maria Dornelles Castilho
e outro - Nota de Cartório: “Ficam as partes intimadas através de seus procuradores das datas designadas, a saber: A praça
eletrônica será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do portal www.superbidjudicial.com.br . O 1º Pregão terá início em
11/05/2020, a partir das 14:00 horas. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) imóvel(is) no 1º pregão, a
praça seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 03/06/2020 - 2º pregão.” - ADV: SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB
65552/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), VITOR MATIAS RICARDO (OAB 279699/SP)
Processo 1006271-48.2016.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Juliana Cristina Kruger Cury - Luis Maria Dornelles Castilho
e outro - Processo nº 2016/001941 Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 340/341, HOMOLOGO para que surta seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas, com fundamento no Art. 487, III,
“b”, do CPC. Determino o cancelamento do leilão designado, comunicando-se a Gestora, por e-mail. Informe o exequente se o
acordo foi integralmente cumprido. Se negativo, manifeste(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, sendo que no
silêncio será interpretado como pedido de extinção, arquivamento bem como concordância com a renúncia do prazo recursal.
Cumprido o acordo, tornem conclusos para extinção. Barretos, terça-feira, 17 de março de 2020. P. R. I.C. Carlos Fakiani
Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP),
VITOR MATIAS RICARDO (OAB 279699/SP)
Processo 1006271-48.2016.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Juliana Cristina Kruger Cury - Luis Maria Dornelles Castilho e
outro - Nota de Cartório: CIENCIA ÀS PARTES DE FLS. 350/354. - ADV: SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP), RAFAEL
ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), VITOR MATIAS RICARDO (OAB 279699/SP)
Processo 1006495-78.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Auto Bens Comercio de Peças
para Caminhões Eireli - - Roberto Carlos Arantes Representante Legal da Empresa Auto Bens - Mecanizza Oleohidráulica
Comércio de Peças e Serviços Ltda. - Processo nº 2019/001758 Vistos. Ante os termos do Comunicado do Egrégio Conselho
Superior da Magistratura, datado de 13/03/20, que determinou, dentre outras medidas de contenção do Coronavírus, a suspensão
das audiências pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO, por ora, audiência designada às fls. 237/238, providenciando a
serventia o contato telefônico com os advogados das partes intimando-os acerca da presente decisão. Decorrido o prazo
mencionado, tornem-me conclusos. Barretos, 16 de março de 2020. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: MURILO
VARASQUIM (OAB 41918/PR), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP)
Processo 1006608-32.2019.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Roselaine Correa da Silva - - Fernando Bernardes
- Nota de Cartório: Ciência o exequente da manifestação do(s) executado(s) as fls. 136. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1006997-51.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - Processo nº 2018/001832 Vistos. 1) - Diante dos termos de fls. 177, Defiro a penhora sobre o veículo Honda/C100Biz,
ano/modelo 1998/1998, placa CGD-7728, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) Solange Aparecida Vitorasso, como depositário(a)
(s), servindo o presente despacho como termo de penhora, independentemente de qualquer outra formalidade. 2) - Intime-se
ao(à)(s) Executado(a)(s), via carta “AR”. 3) - Defiro o bloqueio de transferência dos veículos mencionados às fls. 158, conforme
pleiteado pelo exequente às fls. 157, providenciando a Serventia o necessário junto ao Sistema Renajud.. Barretos, 16 de março
de 2020 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS
MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1008330-09.2016.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Tiago Bernardo Abon Ali - Processo nº 2016/002563 Vistos.
Diante dos termos do(a) petição de fls. 114, julgo EXTINTA a presente ação com resolução do mérito, em fase de execução da
sentença, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao SCPC e SERASA a fim de que
procedam à exclusão do apontamento decorrente da presente ação, decorrente da certidão de dívida de fls. 90/91. Homologo
para que surta seus jurídicos e legais efeitos a renúncia ao prazo recursal, posto que o pedido de extinção é incompatível com o
direito de recorrer (artigo 1.000 do nCPC), certificando a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença, comunicando-se
a extinção e arquivando-se de imediato Servirá a presente como ofício. Barretos, 16 de março de 2020. P. R. I. C. Carlos Fakiani
Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB 370981/SP)
Processo 1008692-06.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Danilo Gouveia Sebastião
- Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios e outro - Nota de Cartório: “Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre
a contestação e documentos retro ofertados. Providencie(m) o(a)(s) requerido(a)(s) contestante o(s) recolhimento(s) da taxa
devida a CPA (Carteira de Previdência dos Advogados), Código 304-9, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e sem
recolhimento, será inscrita a dívida em aberto, encaminhando-se a certidão à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto/SP”.
- ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LUIZ RENATO LUZ ALCANTARA (OAB
404507/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), LIVIA SAAD (OAB 162092/RJ)
Processo 1008803-87.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Caldeira Pereira
- Getúlio Freitas Toller - Nota de Cartório: “Manifeste o requerente sobre a contestação e documentos retro ofertados. Providencie
o(a)(s) requerido(a)(s) contestante o(s) recolhimento(s) da taxa devida a CPA (Carteira de Previdência dos Advogados), Código
304-9, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e sem recolhimento, será inscrita a dívida em aberto, encaminhando-se a
certidão à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto/SP”. - ADV: ZAIDEN GERAIGE NETO (OAB 131827/SP), RICARDO GOMES
CALIL (OAB 198566/SP), RICARDO VICTOR UCHIDA (OAB 384513/SP)
Processo 1009427-73.2018.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nota de Cartório: Comprove o Requerente os protocolos do despacho Ofício de fls. 87.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010154-66.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º