TJSP 15/04/2020 -fl. 2220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
2220
EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENCIAL REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO O JULGADO, SEM A
NECESSIDADE DE ESPECÍFICA ALUSÃO A TUDO QUANTO DISCUTIDO PELAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 1006043-76.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Fyp
Engenharia e Construções Ltda. - Apelada: Cláudia Andréa Pereira Oyarce - Apelado: Gilberto Cavalcante Gomes da Silva
- Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: COMPRA E VENDA DEMANDA
PARCIALMENTE PROCEDENTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA COMPENSAÇÃO DOS
HONORÁRIOS, POR APLICAÇÃO DA PRIMEIRA PARTE DA SÚMULA 306 DO STJ INADMISSIBILIDADE ENTENDIMENTO
SUPERADO PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VEDAÇÃO EXPRESSA DE COMPENSAÇÃO DE
HONORÁRIOS INTELIGÊNCIA DO §14 DO ARTIGO 85 DO CPC SUCUMBÊNCIA MANTIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP) - Fernando Augusto Zito (OAB: 237083/SP) - Deli Jesus
dos Santos Junior (OAB: 253242/SP) - Domingos David Junior (OAB: 109372/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1010420-04.2019.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Associação dos Proprietários do Residencial Floradas da Serra - Embargdo: Pedro Carlos Goncalves - Magistrado(a)
A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS OBSCURIDADE E OMISSÃO
NÃO OCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO DECISÃO QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO
QUE ALI SE CHEGOU À UNANIMIDADE EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENCIAL REJEIÇÃO DOS EMBARGOS,
POR MOTIVADO O JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE ESPECÍFICA ALUSÃO A TUDO QUANTO DISCUTIDO PELAS
PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Tatiane do Nascimento (OAB: 410041/SP) - Carlos Vinicius Soares de
Oliveira (OAB: 357877/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1011966-40.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Willian Gonçalves
Gomes - Apelado: Antonio Gilberto Pereira de Oliveira e outro - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: RESCISÃO DE COMPRA E VENDA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMBARGOS
DE TERCEIRO EXTINÇÃO ILEGITIMIDADE DO EMBARGANTE RECONHECIDA IRMÃO DO DEVEDOR, QUE RESIDE NO
IMÓVEL OBJETO DA PENHORA ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA JÁ ANALISADA EM RECURSO ANTERIOR,
INTERPOSTO PELO DEVEDOR SENTENÇA MANTIDA MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11,
DO CPC RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Willians Sérgio Monteiro (OAB: 262176/
SP) - Geraldo Magela Ferreira (OAB: 70455/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1024163-15.2019.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas
- Embargte: Daniel Lopes e outros - Embargdo: Nelson Alaite Junior e outro - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS FUNDADOS EM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E VISANDO
AO PREQUESTIONAMENTO DECISÃO QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE
CHEGOU, À UNANIMIDADE EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENCIAL REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO
O JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE ESPECÍFICA ALUSÃO A TUDO QUANTO DISCUTIDO PELAS PARTES. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP) - Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1070382-31.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Advance Planos de Saúde
Ltda. - Apelado: Antônio Carlos Navarro - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º