TJSP 15/04/2020 -fl. 2219 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
2219
ÚTIL DO PROCESSO. EXEGESE DO ART. 300, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019
do STF de 28/02/2019. - Advs: Luis de Almeida (OAB: 105696/SP) - Giovani Sotonyi (OAB: 392548/SP) - Pátio do Colégio, sala
515
Nº 2283413-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piquete - Agravante: Maria Lucia Soares
Rodrigues - Agravado: Federação das Unimeds do Estado de Sp - Magistrado(a) Jair de Souza - Não conheceram do recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. INSURGÊNCIA CONTRA
ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO. PROVIDÊNCIA OBJETO DE DILAÇÃO SUPERVENIENTEMENTE
CUMPRIDA NA ORIGEM. PERDA DO INTERESSE RECURSAL QUE SE DETECTA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Lucia Soares Rodrigues (OAB: 127311/SP) (Causa própria) - Ana Caroline Menezes Moreira
(OAB: 359792/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000276-90.2019.8.26.0505/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte:
Josemar Conceição dos Santos - Embargdo: Juízo da Comarca - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS FUNDADOS EM ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO E VISANDO AO
PREQUESTIONAMENTO DECISÃO QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE
CHEGOU, À UNANIMIDADE EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENCIAL REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO
O JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE ESPECÍFICA ALUSÃO A TUDO QUANTO DISCUTIDO PELAS PARTES. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Afranio da Rocha Cambuy Junior (OAB: 153603/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1001488-73.2018.8.26.0185/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargte:
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - Embargda: Vanderlea Rozana da Silva Cardoso (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS
FUNDADOS EM CONTRADIÇÃO E VISANDO AO PREQUESTIONAMENTO DECISÃO QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO
NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE CHEGOU, À UNANIMIDADE EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENCIAL
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, POR MOTIVADO O JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE ESPECÍFICA ALUSÃO A TUDO
QUANTO DISCUTIDO PELAS PARTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/
RJ) - Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) - Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: 388530/SP) - Fabricio Menosse da
Silva (OAB: 372878/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1005874-86.2019.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte:
Fernando Marcon da Silva - Embargdo: MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Acolheram
os embargos, sem fins modificativos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO NÃO APLICAÇÃO DO
§11 DO ARTIGO 85 DO CPC INADMISSIBILIDADE VERBA HONORÁRIA MAJORADA EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM FINS
MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Fabiana Barbassa
Luciano (OAB: 320144/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 1005874-86.2019.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: MRV
Engenharia e Participações S/A - Embargdo: Fernando Marcon da Silva - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRADIÇÃO NÃO OCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO
DECISÃO QUE TROUXE A FUNDAMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCLUSÃO QUE ALI SE CHEGOU À UNANIMIDADE
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