TJSP 12/05/2020 -fl. 2289 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
2289
Processo 1070312-17.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mario dos Santos Piastrelli
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 67/80. Reconsidero a sentença de fls. 51. Anotese no sistema SAJ a justiça gratuita concedida ao autor, em sede de agravo de instrumento. Int. - ADV: MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB
291479/SP)
Processo 1073994-77.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Cecilia Machado Salomao - Sandra
Mara Salomao - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, formulados por CECÍLIA MACHADO SALOMÃO
contra SANDRA MARA SALOMÃO, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do
CPC, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 135.625,99, discriminado na inicial. O valor será acrescido de
juros de mora de 1% ao mês (capitalizados anualmente) e de correção monetária (calculada pelos índices adotados pelo TJSP),
ambosapartirdaplanilhade fls. 138 (11/12/2019). Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. P.R.I.C. São
Paulo, 08 de maio de 2020. Claudia Carneiro Calbucci Renaux Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS
TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: SELINO PREDIGER (OAB 57535/SP),
SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB 50319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BORGES DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÍLVIA GIANTOMAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2020
Processo 0003242-63.2020.8.26.0002 (processo principal 0056489-37.2012.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - A.C.S. - H.F.D.I.E. - - F.M.A.P.C. - - F.C.M.D.M. - F.F.A.M.S. - Vistos. I - Fls. 88/93: Manifeste-se o requerente em réplica, em 15 dias. Int. São Paulo, 08 de maio de 2020. Cláudia
Carneiro Calbucci Renaux Juíza de Direito (assinatura digital) - ADV: DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO (OAB 184639/SP),
RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 268500/SP)
Processo 0004237-76.2020.8.26.0002 (processo principal 1015235-57.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - L.I.C. - C.C.E.E. - - C.C.C.M.E.E. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de
instrumento. Mantenho a decisão impugnada. Aguarde-se eventual pedido de informações ou concessão de efeito suspensivo/
ativo. Int. - ADV: SÉRGIO CARLOS DE SOUZA (OAB 5462/ES), CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO (OAB 7076/ES), RODRIGO
SILVA MELLO (OAB 9714/ES)
Processo 0005853-57.2018.8.26.0002 (processo principal 1061334-56.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - NCB Representacoes Comercial Ltda / Rep. Legal: NEDIS FERNANDES BRITO
- First Data do Brasil- Soluções de Pagamento Ltda - A exequente deve comprovar a distribuição da carta precatória (penhora
e avaliação) - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GILBERTO DE AGUIAR CAETANO
(OAB 258484/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP)
Processo 0008514-38.2020.8.26.0002 (processo principal 1004150-79.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Capeletti Sociedade Individual de Advocacia Eireli - Condomínio Vila do Rossio - - Fernando Antonio
Lima Sobrinho - - CHRISTIANE PINHEIRO DOMINGUES LIMA - Vistos. Fls. 13/17: Recebo os embargos de declaração,
porque tempestivos. Nego-lhes, entretanto, provimento por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença
embargada. Eventual inconformismo deve ser objeto do recurso adequado. Int. São Paulo, 08 de maio de 2020. Claudia Carneiro
Calbucci Renaux Juíza de Direito - ADV: CARLOS RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 188911/SP), REGINALDO COUTINHO
DE MENESES (OAB 358465/SP), MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB 321478/SP), RENAN ROCHA (OAB 327350/
SP), ANDREA NUNES DE PIANNI (OAB 347261/SP)
Processo 0010240-18.2018.8.26.0002 (processo principal 1060158-08.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aax Negocios Imobiliarios Ltda - Hotelaria São Paulo Ltda Epp - Aguardar decurso de prazo de
decisão de fls. 63. - ADV: MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP), MARCOS HENRIQUE ROMULO NALIATO (OAB 118453/
SP), ALEXSANDRE ALMEIDA DE FREITAS (OAB 340842/SP)
Processo 0018150-33.2017.8.26.0002 (processo principal 0069353-78.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Daniela Assaf da Fonseca - - Nelson Zlotnik - Edson Moreira Luna - MARIO AUGUSTO SANTOS
LAFFITE - CERTIDÃO, assinada digitalmente, encontra-se disponível e pode ser impressa, através do Portal do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), cabendo à parte interessada o protocolo no destino. - ADV: ELIANA ASSAF
DA FONSECA (OAB 29914/SP), ANDRE VICENTE SCHEFER QUINTAES (OAB 237766/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB
269737/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP),
GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB 153970/SP)
Processo 0030070-67.2018.8.26.0002 (processo principal 0045329-78.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Compromisso - L.C.I. - - Y.C.A. - A.C.S. - Ciência ao credor: foram encontrados quatro veículos na pesquisa junto ao sistema
RENAJUD, sendo dois deles com restrição. A pesquisa efetuada por meio do sistema INFOJUD retornou positiva. - ADV: JOSE
EDUARDO ALVES (OAB 211610/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), CARLOS ROBERTO
FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP)
Processo 1002756-61.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Tarcisio Rodrigues da Silva - Breno Soares Miguel - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e do mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a ação promovida por TARCISIO RODRIGUES DA SILVA e BRENO SOARES MIGUEL em face
de TAM LINHAS AEREAS S/A, para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor total de R$ 10.000,00,
com correção monetária a partir desta sentença e juros de mora desde a citação. Na mesma oportunidade, condeno a ré no
pagamento da indenização dos danos materiais no total de R$ 182,89 valor este a ser corrigido monetariamente desde o efetivo
desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês contados da citação. Em razão da sucumbência, a ré arcará com as custas e
despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP)
Processo 1004271-68.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - P.S.C.S.G. - D.N.P.P.P.M. - O.M. - Fls.
287/288: ciência ao credor. - ADV: EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP), RUBENS ALBERTO GATTI
NUNES (OAB 306540/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1007174-42.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mariana Cruz e Silva - - Aline Cruz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º