TJSP 15/05/2020 -fl. 1848 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
1848
voluntário da obrigação ou apresentação de impugnação. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0002641-48.2019.8.26.0372 (processo principal 1002096-92.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reivindicação - José Roberto Tomas de Oliveira - Pavilhão Imóveis Compra e Venda de Imovéis Eireli - Executado, recolher 1%
sobre o valor da satisfação do débito, observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, conforme
art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, na Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6,
no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), BRUNO RUFFOLO
TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 0002929-93.2019.8.26.0372 (processo principal 1001386-09.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Imissão - Giovanni Paolo Ferri - - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes - - Bruno Henrique Ferri - Casa e Presentes Comércio de
Produtos do Lar Ltda - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 29, aguarde-se o decurso do prazo para a executada apresentar
impugnação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI (OAB 158651/SP), GIOVANNI PAOLO FERRI
(OAB 362190/SP)
Processo 0003520-89.2018.8.26.0372 (processo principal 1000909-83.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Duplicata - Uza Indústria de Calçados Ltda - Juliana Brischi Calçados Me - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem
o pagamento do débito, no prazo de cinco dias. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), JAIRO EDUARDO
MURARI (OAB 184711/SP)
Processo 0003521-40.2019.8.26.0372 (processo principal 1000271-79.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marinaldo Ribeiro de Oliveira - - Evandro dos Reis Novaes - - Elisabeth dos Reis Novaes de Oliveira - Igreja
Mundial do Poder de Deus - - José Olimpio Silveira Moraes - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes e outros - Vistos. Antes de
apreciar o pedido de fls. 104/105, aguarde-se o decurso do prazo para eventual impugnação da parte executada. Intime-se. ADV: FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLAVIO NERY C.S.CRUZ (OAB 51879/MG), LAUANA SARSUR
DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 0003587-54.2018.8.26.0372 (processo principal 1000959-12.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Lucia Zanni - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP)
Processo 0003634-91.2019.8.26.0372 (processo principal 1001202-53.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos de Moraes - - Tereza Batista de Oliveira Moraes - GPX I
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da
obrigação ou apresentação de impugnação. - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), RICARDO
LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP)
Processo 0004248-67.2017.8.26.0372 (processo principal 1000008-52.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Maria Higino Otaviano - Vistos. Fls. 75: ciente de
que o perito aceita o encargo. Já tendo sido recolhidos pelo exequente o perito poderá dar início aos trabalhos tão cedo quanto
possível, observando as políticas de prevenção ao contágio por COVID-19. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/
SP), DAVID DA SILVA (OAB 118426/SP)
Processo 1000071-09.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos. Pelos motivos expostos, defiro o pedido de fls. 147. Cite-se por edital. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER O VALOR DE
R$ 410,13 NO CÓDIGO 435-9 PARA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL) - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB
129438/SP)
Processo 1000138-37.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elizabete Rocha da
Cruz - Vistos. Ciente das recomendações da perita a fls.140/141. Dê-se ciência urgente às partes, haja vista a proximidade
da data agendada para perícia. Intime-se. (AUTOR, INFORMAR SUA CLIENTE QUE HAVERÁ A PERÍCIA ANTERIORMENTE
AGENDADA PARA A DATA DE 19/05/2020, ASSIM COMO AS RECOMENDAÇÕES DA MÉDICA) - ADV: GUILHERME RICO
SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 1000225-27.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco PSA Finance Brasil
S/A - Evandro de Oliveira Pinto - Vistos. Regularize a representação processual, nos termos da certidão de fls. 125, para que
possa ser expedida a guia de levantamento. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), VALERIO
PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000275-19.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos.
Fls.107/108: defiro, parcialmente. O recebimento do AR por funcionário do condomínio não valida a citação. Com efeito, o
sistema INFOSEG é muito mais apropriado no sentido de perquirir a localização da parte. Proceda-se, pois, à pesquisa e, em
caso NEGATIVO, proceda-se à pesquisa nos demais sistemas, devendo a parte recolher as custas respectivas. Intime-se.
(AUTOR, MANIFESTE-SE SOBRE A PESQUISA INFOSEG) - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1000337-25.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.C.C. - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 48, porque o rito não alteram os procedimentos determinados pelo CNJ e Tribunal de Justiça Paulista.
Tendo em vista que a audiência anteriormente agendada deixou de se realizar em razão da pandemia, redesigno a audiência
conciliatória para o 01/09/2020 às 11:30h, anotando que o prazo para oferta de contestação, de quinze dias, iniciará a partir
desta nova data. O(a) autor(a) será intimado(a) para comparecimento ao ato na pessoa de seu procurador mediante publicação
no dje. Decretado o fim da quarentena, cite-se e intime-se o requerido por hora certa. Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1000341-38.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Diniz Comercio
Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Certifique a serventia eventual desfecho dos embargos à execução. Nos
termos do art. 854, §2º do CPC, não tendo o réu advogado constituído nestes autos, intime-se pessoalmente, via carta com
aviso de recebimento, para que se manifeste sobre o bloqueio, podendo, se o caso, alegar a impenhorabilidade da verba ou
excesso no bloqueio. Intime-se. (AUTOR, CONFORME JÁ INTIMADO ÀS FLS. 77, RECOLHER CUSTAS POSTAIS PARA A
INTIMAÇÃO DA REQUERIDA) - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ (OAB 234309/SP)
Processo 1000349-10.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Intimação do Autor para que indique o endereço que deve ser diligenciado. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000451-03.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisete Fernanda de Latorre Paiva
- Hatem Rmeiti EIRELI ME - BACEN INFRUTÍFERO, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. - ADV: KELLY FERNANDA DE
ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP)
Processo 1000504-47.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º