TJSP 28/05/2020 -fl. 3320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
3320
Processo 1002439-74.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.F. - Vistos. Fl. 45:
Não pertencente a estes autos. Novamente ao M.P. Int. - ADV: MARÇAL LUIZ CASAGRANDE (OAB 333478/SP)
Processo 1002439-74.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.F. - Vistos. Atendase a cota do M.P. Proceda-se à citação dos genitores e da genitora da requerente, mediante prévio recolhimento da taxa de
postagem/diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: MARÇAL LUIZ CASAGRANDE (OAB 333478/SP)
Processo 1003129-16.2014.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - ESPÓLIO DE HELIO ANDRE MILLANEZ - PAULO CORREIA
- - NATALIO MARCIO BUENO DOS SANTOS - - NELSON CARVALHO - - ANTONIO CARLOS BRAGAIA - - Claudete Aparrecida
Ramos de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Estado de São Paulo - Secretaria da Fazenda Estadual
em Piracicaba - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Piracicaba Sp - Vistos. Certifique a serventia se todos os
requeridos e interessados foram citados, bem como, se houve o decurso de prazo para contestação. Em caso negativo, dê-se
vista ao autor para regularização. Em caso positivo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI
(OAB 122521/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP)
Processo 1003129-16.2014.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - ESPÓLIO DE HELIO ANDRE MILLANEZ - PAULO CORREIA
- - NATALIO MARCIO BUENO DOS SANTOS - - NELSON CARVALHO - - ANTONIO CARLOS BRAGAIA - - Claudete Aparrecida
Ramos de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Estado de São Paulo - Secretaria da Fazenda Estadual em
Piracicaba - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Piracicaba Sp - Vistos. À Serventia para retirar a situação de
“suspenso” dos autos. Sobre a certidão retro: manifeste-se o Requerente, quanto a citação do réu Natálio. Sem prejuízo, dê-se
vistas dos autos à Curadora Especial, nomeada a fls. 38 Int. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP), ANSELMO PRIETO
ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 1003129-16.2014.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - ESPÓLIO DE HELIO ANDRE MILLANEZ - PAULO CORREIA
- - NATALIO MARCIO BUENO DOS SANTOS - - NELSON CARVALHO - - ANTONIO CARLOS BRAGAIA - - Claudete Aparrecida
Ramos de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Estado de São Paulo - Secretaria da Fazenda Estadual
em Piracicaba - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Piracicaba Sp - Vistos. Cumpra-se, primeiramente, o último
parágrafo do despacho de fl. 244. Int. - ADV: JULIANO RAIZER (OAB 265360/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/
SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 1003447-86.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - R.D.K.P. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS CASAVECHIA (OAB 114447/SP)
Processo 1003447-86.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - R.D.K.P. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL nos termos propostos na inicial. Decorrido o prazo para recurso, expeçam-se os
mandados de retificação. Ciência ao M.P. P.I. - ADV: SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS CASAVECHIA (OAB 114447/SP)
Processo 1003976-81.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Batagelo - Elio Gomes - - Albertina
da Costa Gomes - Tadeu Giusti - - Murilo de Melo - - Jose Dirceu dos Santos - - Suseli Timotheo dos Santos - - Renan
Felipe Bombo - - Luiz Zaidan Junior - - Luiz Alberto Nunes Cabral - - Heloisa Hartog Cabral - - Genoveva Aparecida Paiva de
Carvalho - Fazenda Estadual - - Fazenda Nacional - - Municipio de Piracicaba - DEJAIR SANTO CRISTO BORTOLETTO - Mirtes
Aparecida da Costa Gomes - Fls. 769/772: Manifestem-se os Requerentes. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/
SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MELISSA CRISTIANE TREVELIN (OAB 148646/SP),
DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), MONICA EMILIA MONTEZANO (OAB 113006/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB
413608/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB
149762/SP), ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP)
Processo 1003976-81.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Batagelo - Elio Gomes - - Albertina
da Costa Gomes - Tadeu Giusti - - Murilo de Melo - - Jose Dirceu dos Santos - - Suseli Timotheo dos Santos - - Renan Felipe
Bombo - - Luiz Zaidan Junior - - Luiz Alberto Nunes Cabral - - Heloisa Hartog Cabral - - Genoveva Aparecida Paiva de Carvalho
- Fazenda Estadual - - Fazenda Nacional - - Municipio de Piracicaba - Mirtes Aparecida da Costa Gomes - Vistos. Ciência às
partes das provas acrescidas e documentos juntados. Se estas não cessarem a juntada de novos documentos, estes autos
não chegarão ao final almejado. A prova pericial é necessária não podendo o Sr. Perito “pagar para trabalhar”. Outrossim, o
requerente a postulou e, sob pena da recusa reiterada dos profissionais (negativa em receber os valores irrisórios pagos pela
Procuradoria, não podendo ele - perito- “pagar para trabalhar”) tenho que deve custear os honorários periciais, independentemente
do benefício concedido. Neste sentido : 2041487-23.2017.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Vícios de Construção
Relator(a):Christine Santini Comarca:Guarujá Órgão julgador:1ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento:09/06/2017 Data
de registro:09/06/2017 Ementa:AgravodeInstrumento. Compra e venda - Vícios construtivos - Decisão que indeferiu a inversão
doônusda prova e impôs aos agravantes oônusrelativo ao custeio da prova pericial - Ausênciadeverossimilhança acerca da
alegada falha da agravada naconstruçãoa justificar a inversão doônusda prova -Ônusda prova que deve ser atribuído aos
autores, ora agravantes - Agravantes que postularam a realização da prova pericial e deverão custeá-la - Observância da
regra do artigo 95 do CódigodeProcesso Civil - Manutenção da decisão agravada. Nega-se provimento ao recurso. Desta
forma, fixo o valor dos honorários no valor orçado. Depósito pelos autores em 10 dias, sob pena da preclusão da prova. ADV: MONICA EMILIA MONTEZANO (OAB 113006/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP),
MELISSA CRISTIANE TREVELIN (OAB 148646/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP),
ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1003976-81.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Batagelo - Elio Gomes - - Albertina
da Costa Gomes - Tadeu Giusti - - Murilo de Melo - - Jose Dirceu dos Santos - - Suseli Timotheo dos Santos - - Renan Felipe
Bombo - - Luiz Zaidan Junior - - Luiz Alberto Nunes Cabral - - Heloisa Hartog Cabral - - Genoveva Aparecida Paiva de Carvalho
- Fazenda Estadual - - Fazenda Nacional - - Municipio de Piracicaba - Mirtes Aparecida da Costa Gomes - Vistos. Fls. 916/921:
Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/
SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE
FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP), MELISSA CRISTIANE TREVELIN (OAB
148646/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), MONICA EMILIA MONTEZANO (OAB 113006/
SP)
Processo 1004351-14.2017.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - Orieta da Silva Filippini - - Gerson Filippini - - Renato
Filippini - - Denise Maria Filippini - - Monica Maria Filippini - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Estado de São
Paulo - Secretaria da Fazenda Estadual em Piracicaba - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Piracicaba - Maria
Marta Andia Meneghel - - Maria Conceicao Andia de Vilhena Moraes - - Francisco Luiz Andia - - Edna Junqueira Andia - - Renato
Mazzonetto Valler - - Maria Cecilia de Oliveira Pinto - - Enzo Mazzonetto Valler - - Marina Helbig Longhi Valler - - Verginio Brunello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º