TJSP 04/06/2020 -fl. 324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
324
2113808-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1036393-26.2018.8.26.0114; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Célia Romualdo Camparini e outros; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP);
Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogado:
Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP);
2113812-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500578-78.2016.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Agravado: Raimundo
Alves de Souza; Advogado: Alexandre Pedro Pedrosa (OAB: 146001/SP);
2113815-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 5ª V.CÍVEL;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002194-81.2020.8.26.0348; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Rafael Lage Freire; Advogado: Rafael Lage Freire (OAB: 431951/SP); Agravado: Diretor do 124º Ciretran de Mauá;
2113820-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0039147-10.2019.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Jurecê Teixeira de Jesus e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Antonio Carlos Maron Abujamra Junior e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP);
2113828-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1007346-44.2016.8.26.0189; Assunto: Municipais; Agravante: Município
de Fernandópolis; Advogada: Camila Araujo Prates (OAB: 330404/SP); Agravado: Gustavo Henrique da Rosa Pereira;
2113830-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501020-60.2019.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP); Agravado: Georgea Aparecida Bellinazzi; Agravado: Reflor Spina Ltda;
2113831-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501005-91.2019.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/
SP); Agravado: Aquiles Klencki Francisco de Paula; Agravado: Reflor Spina Ltda;
2113839-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500418-12.2017.8.26.0439; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Pereira Barreto; Advogado: Emilio Francisco Chiesa (OAB: 141060/SP); Agravado: Reginaldo dos Santos
Terrapalnagem - Me;
2113841-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003022-18.2019.8.26.0223; Assunto: Aposentadoria
por Invalidez Acidentária; Agravante: Dilson Francisco do Nascimento; Advogada: Tathiane Grande Guerra Andria Paiva (OAB:
278861/SP); Advogado: Cleiton Leal Dias Júnior (OAB: 124077/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Procdor: Carla Cruz Marta de Castro;
2113846-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501873-89.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: J Almeida Confecções de Calçados Eirelli; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB:
139012/SP); Advogado: João Victor Cruz (OAB: 410295/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso
Chahoud (OAB: 118250/SP);
2113851-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005893-41.2020.8.26.0361; Assunto: Reintegração;
Agravante: Municipio de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP); Agravado: Ednilson
Monteiro de Paula Leite (Justiça Gratuita); Advogado: André Saraiva Alves (OAB: 265215/SP); Advogado: Alexandre Francisco
Pazello Mafra (OAB: 307202/SP); Advogada: Leticia da Silva Guedes (OAB: 273601/SP);
2113853-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º