TJSP 04/06/2020 -fl. 325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009436-23.2020.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Johnny Cesar Rodrigues e outros; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB:
217992/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP);
2113858-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500645-16.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Savox do Brasil Trading S/A; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Advogado: João
Victor Cruz (OAB: 410295/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP);
2113864-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001519-14.2020.8.26.0318; Assunto: Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro;
Agravante: Lemeprev - Fundo Especial de Prev. Social dos Serv. Públ. do Mun. de Leme; Advogado: Mateus Andreazi (OAB:
277096/SP); Agravada: Janine de Lima Freitas Santana; Advogada: Janine de Lima Freitas Santana (OAB: 327266/SP);
2113872-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1040304-18.2018.8.26.0576; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Miguel Dutra Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Odinei Rogério Bianchin (OAB: 66641/
SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP);
2113877-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001085-40.2020.8.26.0022; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Luis
Adriano de Freitas Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
2113888-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001088-92.2020.8.26.0022; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Cesar
Henrique De Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
2113895-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1041850-91.2019.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Reclamante: Patricia Pereira; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP);
Reclamado: 6ª Turma Recursal Cível do Colegio Recursal do Foro Central de São Paulo;
2113899-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1072150-36.2019.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Isabela Galvez; Advogada: Claudia Trief Roitman (OAB: 305977/SP); Agravado: Fundação Theatro Municipal de São
Paulo - Ftmsp; Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Interessada:
Maria Carolina Coimbra de Andrade; Advogado: Marco Vinicio Petrelluzzi (OAB: 367086/SP); Advogado: Ana Clara Teixeira de
Carvalho Pardo Spaziante (OAB: 218941E/SP);
2113900-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001092-32.2020.8.26.0022; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: José
Romildo Ribeiro De Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP); Agravado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
2113914-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001106-16.2020.8.26.0022; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Kennedy
José Da Silva Rocha (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
2113936-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001090-62.2020.8.26.0022; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: José
Francisco de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Bortolotti (OAB: 246867/SP); Agravado: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
2113944-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024437-31.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Condomínio Edifício Marbella; Advogado: Luciano Angelo Masini Pifaia (OAB: 347348/
SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2113950-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º