TJSP 08/06/2020 -fl. 1531 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1531
Processo 0012548-34.2019.8.26.0053 (processo principal 1001064-44.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - DARCY FRANCISCO DOS SANTOS - - LUIZ PASCHOAL DE
ALMEIDA - - ISABEL DOS SANTOS DUARTE - - FRANCISCO DONATTO - - FLORINDA IFANGER GIORIA - - MERCEDES
PEREIRA SERONI - - IRENE CONTATO NAPPA - - BRAULIA CAVENAGNI LEITE - - APARECIDA PONTALTI MALTA - - ROSA
MARIA BRITTO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a FESP em 10(dez) dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE
SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0012590-20.2018.8.26.0053 (processo principal 0124758-48.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria da Gloria Freitas
Matsuyama - - Edison Paulo Chu - - Eduardo Amaral Batista - - Carmem Ramos Pereira Oliveira - - Espólio de Luiz Mitio
Matsuyama - - Vera Lucia Voltarelli - - Carmen Lidia Amorim Pires Zottarelli - - Valter Baldin - - Edson Aparecido Baldin - - Juliana
Duarte Baldin Ramos - - Jefferson Duarte Baldin - - Carla Hoekveld Baldin - - Jaime Duarte Baldin - - Antonio Luiz Boss - - Ines
Kazue Koizumi - - Geraldo Cesar da Silva - - Valdir de Oliveira Neves - - Elizabeth Alves Dias - - Leny de Oliveira Dias - - Ana
Vera Custodio - - Solange Maria Xavier de Souza - - Ivete Teixeira - - Joao Pedroso de Mattos - - Espólio de Maria Pires Baldin
- - Paulo Yoshihiro Sakata - - Sebastiana Pereira Kaetsu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifique a z.Serventia,
o decurso de prazo para manifestação nos termos da decisão de fl.941. Int. - ADV: ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB
286447/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA LOMBARDI DIAS (OAB 105450/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0017500-90.2018.8.26.0053 (processo principal 0010399-12.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Francisco de Oliveira - - José Francisco de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Providencie o exequente a juntada
do índice correspondente à categoria funcional do autor. Prazo para atendimento: dez (10) dias. Com a resposta, abra-se vista
á Fazenda executada por igual período. Int. - ADV: RENATA WOLFF DOS SANTOS (OAB 242865/SP), SUZI ELIZA DA SILVA
BORGUEZÃO (OAB 288437/SP)
Processo 0017932-12.2018.8.26.0053 (processo principal 0038950-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Geraldo de Jesus Aguiar - - Elpidio Rodrigues de Oliveira - - Celimo Ferreira Carmo
- - José de Paula Cruz - - Alvaro Cassaniga - - Mauricio Maria de Carvalho - - Carlos Alberto da Costa - - Antonio José Nocete
- - João Nikoluk - - Francisco Zamboni - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. No prazo de 20 (vinte) dias, deverá a
Impugnante São Paulo Previdência - SPPrev comprovar, em demonstrativo detalhado, a aplicação das regras de reestruturação
de padrões remuneratórios aplicados aos Impugnados, notadamente com demonstração de termos iniciais e alterações de
valores correlatas aos diplomas legais evocados, destacando as adequações realizadas para regularização correlata aos
percentuais fixados no título executivo judicial, bem como opção dos servidores Exequentes pela aplicação das regras de
reestruturação. Com a juntada de tais demonstrativos, vista à parte Impugnada para eventual manifestação no prazo de 10
(dez) dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/
SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP)
Processo 0021007-93.2017.8.26.0053 (processo principal 0040479-56.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Espólio Ailton Gabriel Alves Alexandre - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Autarquia
Hospitalar Municipal - Hospital Municipal Tide Setubal - VISTOS. Fls. 223: apresentem os exequentes nova memória de cálculo,
na forma indicada pela Autarquia Hospitalar Municipal. Prazo para atendimento: dez (10) dias. Int. - ADV: SHELA DOS SANTOS
LIMA (OAB 216438/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB
176193/SP)
Processo 0021432-52.2019.8.26.0053 (processo principal 1022098-75.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luiz Athanazio de Farias - - Ailton de Paula Campos - Florencio Carlos Rangel - - Isaias Gabriel da Silva - - Alacir Alves Machado - - Alexandre Rodrigues Silva Junior - - Jose Monteiro
dos Santos Filho - - Joao Batista Borges - - Vicente de Paula Cardena - - Jose Donizeti Dias - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Concedo prazo de 30(trinta) dias, conforme solicitado às fls.130/131.
Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), PAULO
DE TARSO NERI (OAB 118089/SP)
Processo 0021626-52.2019.8.26.0053 (processo principal 0614605-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marlucia Nunes Comaru - - Marlucia
Nunes Comaru - - Walter Bloise - - Walter Bloise - - NELSON ABRÃO - - NELSON ABRÃO - - NEIDE CABANAL MENDES - NEIDE CABANAL MENDES - - Murilo Leite Chaves - - Murilo Leite Chaves - - Geraldo Cruz - - Geraldo Cruz - - Maria da Penha
Miklos - - Maria da Penha Miklos - - Janete Maculevicius - - Janete Maculevicius - - Jairo Ramos Nogueira - - Jairo Ramos
Nogueira - - Ilca Bernardi - - Ilca Bernardi - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - VISTOS. Fls.
941/942: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do alegado pelos exequentes. Prazo para atendimento: dez (10) dias. Com
a resposta, abra-se vista aos autores por igual período. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANNA LUIZA QUINTELLA
FERNANDES (OAB 183625/SP)
Processo 0022829-20.2017.8.26.0053 (processo principal 0045499-33.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ismenia de Oliveira Viana - - Ismenia de Oliveira Viana - - Ismenia de Oliveira Viana - - Alfredo
Varandas Vignati - - Alfredo Varandas Vignati - - Alfredo Varandas Vignati - - Ana Stela Moraes Braga Silva - - Ana Stela Moraes
Braga Silva - - Ana Stela Moraes Braga Silva - - Antonio Jose Milani - - Antonio Jose Milani - - Antonio Jose Milani - - Aparecida
Silva de Souza Antunes - - Aparecida Silva de Souza Antunes - - Aparecida Silva de Souza Antunes - - Ari Fernando da Silva
- - Ari Fernando da Silva - - Ari Fernando da Silva - - Carlos Alberto Nunes Pereira - - Carlos Alberto Nunes Pereira - - Carlos
Alberto Nunes Pereira - - Dinora do Carmo Fernandes - - Dinora do Carmo Fernandes - - Dinora do Carmo Fernandes - - Edilene
Aparecida Duarte da Silva - - Edilene Aparecida Duarte da Silva - - Edilene Aparecida Duarte da Silva - - Francisca Alexandre
de Farias - - Francisca Alexandre de Farias - - Francisca Alexandre de Farias - - Gislene Maria Loriano Sachs - - Gislene Maria
Loriano Sachs - - Gislene Maria Loriano Sachs - - Helena Luiza de Oliveira Stivanin - - Helena Luiza de Oliveira Stivanin - Helena Luiza de Oliveira Stivanin - - Ivanilda Pereira de Oliveira - - Ivanilda Pereira de Oliveira - - Ivanilda Pereira de Oliveira
- - Jandira Olimpia Francelino da Silva - - Jandira Olimpia Francelino da Silva - - Jandira Olimpia Francelino da Silva - - Jesaias
da Rocha Sampaio - - Jesaias da Rocha Sampaio - - Jesaias da Rocha Sampaio - - Jose Francisco Stivanin - - Jose Francisco
Stivanin - - Jose Francisco Stivanin - - JOSÉ VALTER DA SILVA JUNIOR - - JOSÉ VALTER DA SILVA JUNIOR - - JOSÉ VALTER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º