TJSP 08/06/2020 -fl. 1532 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1532
DA SILVA JUNIOR - - Lousane Fernandes de Castro - - Lousane Fernandes de Castro - - Lousane Fernandes de Castro - Madalena Hisako Tanimoto Okimo - - Madalena Hisako Tanimoto Okimo - - Madalena Hisako Tanimoto Okimo - - Manoel João
Martins Veloso - - Manoel João Martins Veloso - - Manoel João Martins Veloso - - Maria Aparecida de Faria Arduine - - Maria
Aparecida de Faria Arduine - - Maria Aparecida de Faria Arduine - - Maria de Lourdes D osvaldo de Souza - - Maria de Lourdes D
osvaldo de Souza - - Maria de Lourdes D osvaldo de Souza - - Maria Eva Martins - - Maria Eva Martins - - Maria Eva Martins - Marilia Moura - - Marilia Moura - - Marilia Moura - - Paulo Cesar Felix - - Paulo Cesar Felix - - Paulo Cesar Felix - - Pedro Roberto
Vieira - - Pedro Roberto Vieira - - Pedro Roberto Vieira - - Rosemeire Ceretti - - Rosemeire Ceretti - - Rosemeire Ceretti - - Vera
Lucia Cesarini - - Vera Lucia Cesarini - - Vera Lucia Cesarini - - Wilson Cassi Nogueira - - Wilson Cassi Nogueira - - Wilson Cassi
Nogueira - - Wilson Mongão - - Wilson Mongão - - Wilson Mongão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Cumprase o Despacho de fls. 1170. Int. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP)
Processo 0024082-43.2017.8.26.0053 (processo principal 0033918-94.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Cordeiro de Oliveira - - Benedito Cordeiro de Oliveira - ESPÓLIO de Antonia Reale - - ESPÓLIO de Antonia Reale - - Edith Fernandes da Silva - - Edith Fernandes da Silva - - Creusa
Mara Domingues de Souza - - Creusa Mara Domingues de Souza - - Henrique Faina - - Henrique Faina - - Aparecida Maria
dos Santos - - Aparecida Maria dos Santos - - Alice Santti Henrique - - Alice Santti Henrique - - Dirce Martins Michelin - - Dirce
Martins Michelin - - Francisco Coneglian - - Francisco Coneglian - - João Benedito de Oliveira - - João Benedito de Oliveira
- - Aparecida Flancklin Arruda - - Aparecida Flancklin Arruda - - Edna Souza Damazio - - Edna Souza Damazio - - Denilson
Martiniano Ribeiro - - Denilson Martiniano Ribeiro - - João Alceu Gandim - - João Alceu Gandim - - Iole Michelucci Miguel - Iole Michelucci Miguel - - Ercilio Parre - - Ercilio Parre - - Florentina Barcala Montanha - - Florentina Barcala Montanha - - Ida
Nobrega Alves - - Ida Nobrega Alves - - Dorazil de Oliveira - - Dorazil de Oliveira e outro - Shirley de Fátima Spadotto - - Shirley
de Fátima Spadotto e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 429/430: defiro o prazo de cento e vinte
(120) para a habilitação dos herdeiros dos coautores falecidos. O pedido deve ser realizado mediante petição em que estejam
relacionados os habilitantes para cada autor falecido, esclarecendo sua condição de herdeiros, com a juntada dos seguintes
documentos: a)caso haja habilitação do espólio:certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão
de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o processo está em andamento; procuração do
inventariante e seus documentos pessoais. b)caso haja habilitação direta dos seus sucessores:certidão de óbito; procuração e
documentos pessoais de todos os sucessores; outorga dos cônjuges, bem como seus documentos pessoais; comprovante do
estado civil dos sucessores. Cumpridos os itens anteriores, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB
15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/
SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0027516-69.2019.8.26.0053 (processo principal 0023067-78.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento da Própria Saúde - Andrea Porto Luiz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a executada
intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 535, do
Código de Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º,
do CPC. Anote-se que o valor da execução é de R$ 2.989,10, para maio de 2020. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo
para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a providenciar(em) a instauração do incidente
processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de pequeno valor. Após notícia de inclusão do
precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do
Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Em
caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da
Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/
SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 0029169-09.2019.8.26.0053 (processo principal 1028518-96.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Roberto Parra - Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência Spprev. - - Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência - Spprev. - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - VISTOS. Por
derradeiro, manifeste(m) o(a/s) exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, arquive-se os
autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), PRISCILLA
SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0032295-04.2018.8.26.0053 (processo principal 0612254-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rita Roseli Silva Nascimento
- - Maria do Carmo Trovatti de Castro - - Mariete de Lourdes Modolo Pereira - - Marlene de Oliveira Carneiro Moraes - - Nádia
Ayoub Mazuco - - Neide de Souza Fernandes - - Reico Yamashita Tanaka - - Maria Auxiliadora Serapião Monteiro - - Rogerio
Silveira Soares - - Ronice Silveira Soares - - Rute Terezinha Simprini - - Solange Castro Milanez - - Espólio de Therezinha Job
Ferreira Camargo - - Valéria Schincariol - - Apulchro de Moraes Sarmento - - Geralda Carvalho da Silva Claudino - - Aglair Nóro
Soares - - Ana de Jesus Lopes - - Aparecida de Lourdes Ribeiro Santos - - Clea Teresa Juliani de Campos - - Cleide Ratto Natal
- - Corina de Souza Mesquita Magoga - - Maria Aparecida Robortella Fernandes - - Gloria Figueiredo de Santana - - Guiomar
Lourenção Duarte - - Joana Lourdes Brefere Pegolo - - Lucia Helena Silveira Gerandi - - Magnólia Monteiro de Oliveira Gomes
- - Marcia Antonia Semeghini Prevato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a executada em 10(dez) dias. Após, cls.
Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP)
Processo 0032295-04.2018.8.26.0053 (processo principal 0612254-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rita Roseli Silva Nascimento
- - Maria do Carmo Trovatti de Castro - - Mariete de Lourdes Modolo Pereira - - Marlene de Oliveira Carneiro Moraes - - Nádia
Ayoub Mazuco - - Neide de Souza Fernandes - - Reico Yamashita Tanaka - - Maria Auxiliadora Serapião Monteiro - - Rogerio
Silveira Soares - - Ronice Silveira Soares - - Rute Terezinha Simprini - - Solange Castro Milanez - - Espólio de Therezinha Job
Ferreira Camargo - - Valéria Schincariol - - Apulchro de Moraes Sarmento - - Geralda Carvalho da Silva Claudino - - Aglair Nóro
Soares - - Ana de Jesus Lopes - - Aparecida de Lourdes Ribeiro Santos - - Clea Teresa Juliani de Campos - - Cleide Ratto Natal
- - Corina de Souza Mesquita Magoga - - Maria Aparecida Robortella Fernandes - - Gloria Figueiredo de Santana - - Guiomar
Lourenção Duarte - - Joana Lourdes Brefere Pegolo - - Lucia Helena Silveira Gerandi - - Magnólia Monteiro de Oliveira Gomes
- - Marcia Antonia Semeghini Prevato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam os exequentes em 10(dez) dias. Int. ADV: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS (OAB 102398/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/
SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP)
Processo 0034054-03.2018.8.26.0053 (processo principal 0026954-70.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º