TJSP 25/06/2020 -fl. 1769 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
1769
Processo 1046526-65.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Miquelini - - Usilini
Usinagem de Precisão Ltda ME. - Banco do Brasil S.A. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. 1. A vista
da apelação interposta pelo(a) requerido Banco do Brasil, fica o (a) apelado(a) intimado(a) às contrarrazões, em 15(quinze)
dias. 2. Intimem-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 1046526-65.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Carlos Miquelini - - Usilini
Usinagem de Precisão Ltda ME. - Banco do Brasil S.A. - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - À vista da
apelação interposta pelo autora Usilini, fica o (a) requerido(a) intimado(a) às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSIANE RENATA DOS SANTOS (OAB 238115/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 1046656-89.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Julcineia Rosane Casagrande Ramos - Eder Ramos - Dermanail Franhcising Ltda-me e outro - 1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Observe-se o efeito suspensivo concedido em relação à condenação por litigância de má-fé. 2-Intime-se. - ADV: OLAVO DE
ARAUJO COSTA (OAB 70633/PR), MARCELO POLI (OAB 202846/SP), EDNA MARIA DOS ANJOS (OAB 216161/SP), BRUNO
LUCIUS DE SOUSA (OAB 107485/RJ)
Processo 1047553-20.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Clayton Correa dos Santos Mizael Nunes Carneiro - - Juliana Aparecida do Nascimento - Vistos. 1- Providencie a serventia o acesso aos sistemas Bacenjud,
Infojud e Renajud para pesquisa de endereço dos executados. 2- Intimem-se. - ADV: TANIA THAIS DE OLIVEIRA (OAB 342742/
SP)
Processo 1050008-21.2019.8.26.0576 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução José Luiz Ferreira de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. F. 86: este Juízo já concedeu em duas oportunidades prazo para
o embargante recolher as taxas judiciárias a f. 78 e 83 e o embargante além de não pagar novamente novamente requer mais
prazo para o recolhimento. Diante disso, defiro ao embargante o prazo improrrogável de 15 dias para comprovar o recolhimento
das taxas judiciárias, contados do protocolo da petição de f. 86, em 05.06.2020, sob pena de incidência do art. 290, do CPC.
Intime-se. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1050752-16.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Oziel Oliveira da Silva - Caixa Seguradora
S/A - Caixa Econômica Federal - CEF - 1-Fls.396: ciência ao requerente. 2-Intime-se. - ADV: CAROLINA LOPES SCODRO
(OAB 405255/SP), LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB 374156/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO
MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/SP)
Processo 1051486-35.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Afonso Carlos Gomez de
Vargas - João Trevizan - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Providencie a parte ré o recolhimento das custas em aberto, inclusive
das custas iniciais não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, pena de inscrição
na dívida ativa. Após, arquive-se o presente feito de conhecimento com as cautelas de praxe, inclusive anotação de extinção. 3.
Deverá a parte autora/credora apresentar, em querendo, pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente digital em
apartado (código 156). Também, a parte exequente, em sede de cumprimento de sentença (na forma de incidente em apartado),
deve promover o integral cumprimento do artigo 524, do CPC, carreando aos autos demonstrativo discriminado e atualizado do
débito, além de providenciar o disposto nos incisos do citado dispositivo legal, a seguir elencados: I) o nome completo, o número
de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado
o disposto no art.319, §§1º a 3º. II) o índice de correção monetária adotado. III) os juros aplicados e as respectivas taxas. IV)
o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados. V) a periodicidade da capitalização dos juros, se
o caso. VI) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso. VII)indicação dos bens passíveis de
penhora, se possível. - ADV: RONALDO PERES DA SILVA (OAB 248929/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
Processo 1057552-31.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luis Figueiro da Silva - Parque
Rio Paraná Incorporações Ltda - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Providencie a parte ré o recolhimento das custas em aberto,
inclusive das custas iniciais não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, no prazo de 15 dias, pena
de inscrição na dívida ativa. Após, arquive-se o presente feito de conhecimento com as cautelas de praxe, inclusive anotação
de extinção. 3. Deverá a parte autora/credora apresentar, em querendo, pedido de cumprimento de sentença na forma de
incidente digital em apartado (código 156). Também, a parte exequente, em sede de cumprimento de sentença (na forma de
incidente em apartado), deve promover o integral cumprimento do artigo 524, do CPC, carreando aos autos demonstrativo
discriminado e atualizado do débito, além de providenciar o disposto nos incisos do citado dispositivo legal, a seguir elencados:
I) o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro
do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º. II) o índice de correção monetária adotado. III) os juros aplicados
e as respectivas taxas. IV) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados. V) a periodicidade da
capitalização dos juros, se o caso. VI) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso. VII)indicação
dos bens passíveis de penhora, se possível. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO
TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1057552-31.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luis Figueiro da Silva - Parque
Rio Paraná Incorporações Ltda - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Arquive-se o presente feito de conhecimento com as cautelas
de praxe, inclusive anotação de extinção. 3. Deverá o advogado da parte requerida/credor apresentar, em querendo, pedido de
cumprimento de sentença na forma de incidente digital em apartado em relação aos honorários de advogado arbitrados (código
156), anotando-se que tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, deverá demonstrar eventual
perda da condição de necessitado. 4. Intime-se e providencie-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/
SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1057810-75.2016.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Mita Comércio de Fotocopiadoras Ltda - M. C. Sistemas
Reprográficos Eireli - Me - Antonio Aparecido Branzan - 1-Proposta de honorários do perito judicial nomeado: às partes, por
10(dez) dias. 2-Intime-se - ADV: ROSMARI RITZEL (OAB 68992/PR), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP)
Processo 1058266-25.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Thiago Martines do Amaral Espólio de Rubens Barbosa Rodrigues - - Benedita Oliveira Costa - 1-F. 384: primeiro, deve ser efetivada a intimação da
representante do espólio e co-requerida Benedita Oliveira Costa. Como os oficiais de justiça não estão cumprindo mandado,
recolha o mandado de f. 383 e expeça-se carta de intimação no endereço constante da procuração. 2-Intime-se. - ADV: RENATO
MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1061887-93.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Villas Boas Qualicorp Seguro Saúde S/A - Fernando Luis Graciano Perez - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Providencie a parte ré o recolhimento
das custas em aberto, inclusive das custas iniciais não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, no
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