TJSP 30/06/2020 -fl. 1606 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3073
1606
do Brasil S/A - Vistos. Fls. 171/172: defiro. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito no prazo
10 (dez) dias. Nada sendo requerido, fica desde já o(s) procurador(es) intimado(s) de que os autos serão remetidos ao arquivo
aguardando provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1001064-63.2020.8.26.0572 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0001572-73.2018.8.26.0288
- Juízo de Direito da 2ª Vara do Foro da Comarca de Ituverava) - Fundação Educacional de Ituverava - Vistos. Oficie-se ao juízo
deprecante solicitando informações quanto à vinculação das custas recolhidas nesta Carta Precatória ao processo de execução
daquela Comarca, encaminhando-se cópia de fls. 28/31. Int. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB
355479/SP)
Processo 1001537-20.2018.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabio Nogueira Telles - Itau Seguros S/A
- Vistos. Considerando as respostas inconclusivas do perito aos quesitos do autor (fls. 322/323), converto o julgamento em
diligência, a fim de que este esclareça, de forma objetiva, se o autor está incapaz para o exercício de suas atividades laborais,
e, em caso afirmativo, se esta incapacidade é total ou parcial e se é temporária ou definitiva. Expeça-se o necessário. Intime-se.
- ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), HELEN AGDA
ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 1001548-78.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Bisconsini Lacerda da Silva
- Vistos. 1. A luz das declarações de renda da parte requerente de fls. 39/71, verifica-se, conforme os rendimentos declarados,
que não se trata de pessoa pobre ou miserável, razão pela qual indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.
Assim, recolham-se as custas processuais, sob as penas do artigo 290 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se. - ADV: EDNEI
MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), ALINE APARECIDA DE ARAUJO (OAB 431803/SP)
Processo 1001565-17.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elias Vieira
Lopes - Vistos. Fls. 33: Mantenho a decisão agravada. Int. - ADV: IVAN MARCIO ALARI (OAB 129458/SP)
Processo 1001859-45.2015.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Souza e Poltronieri Prestação
de Serviços Ltda - Rossana Mara Popolin - Fls. 331/333: Adite-se a carta de adjudicação com as retificações indicadas. Todavia,
por ser um ato que só será possível de ser realizado quando houver o retorno das atividades prediais e forenses e em razão da
pandemia do COVID-19 e da determinação de isolamento social, não havendo risco de dano irreparável ou de difícil reparação
que justifique o imediato cumprimento por não constar no rol das matérias mínimas a que se refere o art. 4º das Resoluções
do CNJ nº 313/20 e 314/20, a expedição da carta de adjudicação se dará somente após a cessação do teletrabalho. Intime-se.
- ADV: VINICIUS RUDOLF (OAB 284347/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), CARLOS ROBERTO DE LIMA
(OAB 219137/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA FERRO (OAB 288805/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/
SP)
Processo 1002567-56.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eder Otavio Alves - Certidão retro: Apesar
de não ter sido encontrado no endereço que ele próprio declinou na inicial, presume-se, nos termos do artigo 274, § único
do Código de Processo Civil, que a parte autora foi devidamente intimada. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANA PAULA
DOMINGOS CARDOSO (OAB 218861/SP)
Processo 1002860-26.2019.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Agatha Stilo e Acessorios Ltda Me - - Marcos Rogerio Ferro - - Glauce Guimaraes Cristino Ferro - Vistos, 1. HOMOLOGO, por
sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 178/185) e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos
do artigo 924, III, Novo Código de Processo Civil. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4. Caso o acordo não
seja cumprido, poderá o titulo judicial ser executado, como incidente processual apartado, com numeração própria (artigo 1286,
§ 3º das Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça). 5. Custas conforme acordado 6. Oficie-se, conforme requerido. 7.
Certifique-se nos autos de embargos. 9. P.R.I. Oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser
certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), DANIEL SOUZA VOLPE (OAB 214490/SP), RAQUEL SOUZA VOLPE (OAB 245248/SP)
Processo 1002962-48.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Eunice Ridencio da Silva - Banco BMG S.A. - Fls. 206: Ciência à requerente da expedição do mandado de levantamento
eletrônico. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/
RJ), ALINE APARECIDA DE ARAUJO (OAB 431803/SP)
Processo 1003269-70.2017.8.26.0572 - Monitória - Nota Promissória - Carlos Antonio Antoniete - Aparecido Donizeti da
Silva - Providencie o curador especial a retirada da certidão de honorários advocatícios, podendo ser realizado diretamente pelo
site do Tribunal de Justiça, no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. - ADV: ANA PAULA FUGA MAITO (OAB 326906/SP), RENATA
CRISTINA DA SILVA (OAB 364298/SP)
Processo 1003446-63.2019.8.26.0572 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.N. - Vistos. Fls. 64/65:
Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)
Processo 1004754-37.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Emilio Gonçalves de
Medeiros Junior - Expedi carta intimação. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ESTELA BARION LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0583/2020
Processo 1500075-97.2020.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. Por ora, informe o exequente o CPF correto do executado para fins de pesquisa de endereços, considerando
que aquele informado nos autos refere-se a pessoa estranha ao feito. Intime-se. - ADV: LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB
343798/SP)
Processo 1500175-52.2020.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA
BARRA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º