TJSP 16/07/2020 -fl. 3196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
3196
Processo 1010689-38.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na
pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as
pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1011185-38.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Conforme Comunicado nº 211/2019, providencie o procurador o recolhimento da taxa de desarquivamento, equivalente à 1,212
UFESP’s na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Nada Mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1011190-89.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Villefrance - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a
manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos.
Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP)
Processo 1011312-05.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Villa Di Fiori - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a),
a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos.
Nada Mais. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP)
Processo 1011357-09.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alessandra Ribeiro Dotto - BANCO DO
BRASIL SA e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos, porém, nego-lhes provimento já que
a sentença embargada não possui omissão, contradição ou obscuridade. A fundamentação apresentada deixa claro que a parte
pretende a modificação do julgado, o que só pode ser obtido por meio a via recursal adequada. Assim, conheço dos embargos
de declaração, mas nego-lhes provimento. Intime-se - ADV: RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB 347590/SP), LUIZ
FERNANDO GOMES JUNIOR (OAB 338692/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NEUSA MARIA VIDAL
DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 129605/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1011396-40.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valmir
Pereira dos Santos - - Marinei Lima Raimundo - Condomínio Edifício Sambaqui - Vistos. Conheço dos embargos de declaração,
mas nego-lhes provimento, pois não incorre em omissão a sentença que deixa de mencionar o que já consta de dispositivo de
lei (§14, art. 85, Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO FRAGA (OAB 25261/SP), FABIO WAIDMANN
(OAB 254760/SP), EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP)
Processo 1011615-19.2019.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas
aos autos. Nada Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1011690-58.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na
pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as
pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1012007-56.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Elisabete Ferreira Leite de Lima - Nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no
prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. - ADV:
GUILHERME OLIVEIRA NUNES (OAB 425238/SP)
Processo 1012440-31.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Mirage Iii - Junte o
autor o comprovante de encaminhamento dos ofícios. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
Processo 1013153-06.2017.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Joao da Silva Goncalves - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas
aos autos. Nada Mais. - ADV: JOSE SARAVIO DA SILVA JUNIOR (OAB 301118/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2020
Processo 0000175-09.2020.8.26.0223 (processo principal 0013319-02.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - SP Leilões (Guisheft estão e Intermediação de Ativos Ltda.) - Vistos. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP)
Processo 0001604-11.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1009711-95.2018.8.26.0223) (processo principal 100971195.2018.8.26.0223) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior - - Karen
Carvalho de Malta - Carlos Alberto Mendes - - Panificadora La Plage Ltda - Vistos. A decisão de fl. 115 é fruto de erro material, pois
não se trata de fase de cumprimento de sentença com valores líquidos. Fica, portanto, reconsiderada. Para dar prosseguimento
à fase de cumprimento de sentença, providencie o executado nova juntada do documento de fls. 119/120 digitalizado de forma
a permitir a sua leitura completa. Observe-se que a r.sentença proferida os autos principais, transitada em julgado, excluiu da
lide o então coautor Paulo Roberto Fiorotto (fl. 98, autos principais), de forma que a presente fase de cumprimento de sentença
deve ser movida apenas pela coautora Karen. Com a juntada da nova digitalização, apresente o executado cálculos atualizados.
Int. - ADV: LINA MARANO (OAB 129331/SP), THIAGO FELIPE DE SOUZA AVANCI (OAB 274219/SP), ERASMO SOARES DA
FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
Processo 0002646-95.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1010045-71.2014.8.26.0223) (processo principal 101004571.2014.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Conforme documentos anexados a fls. 53/56, os autos principais encontram-se em fase de cumprimento
de sentença (invertida), com a manifestação da parte autora sobre o cálculo apresentado pelo INSS para posterior decisão.
Assim, diante da manifestação da parte autora com a concordância do cálculo apresentando, nos autos principais, determino a
baixa deste incidente, prosseguindo-se naqueles 1010045-71.2014.826.0223. Decorrido o prazo para interposição de recurso,
dê-se baixa no presente incidente conforme determina o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ADRIANA
DOS SANTOS SILVA (OAB 247551/SP), KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB 244642/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º