Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
3172
SILVA BOTELHO (OAB 287470/SP), ALDO CAVALCANTE DE LIMA (OAB 396629/SP)
Processo 1003598-26.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.M. - L.F. - Nos
termos do despacho de fls. 157, aguarde-se por mais 30 dias pelo regular andamento do feito. - ADV: PEDRO OTÁVIO DE
OLIVEIRA (OAB 428212/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004108-39.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.L.J. - Considerando a necessidade
de adoção de medidas, em decorrência da gravíssima pandemia de coronavirus, por ora não é possível proceder a cobrança do
mandado. Aguarde-se 15 dias, por novas determinações. Int. - ADV: NEY DUARTE MONTANARI (OAB 149439/SP)
Processo 1004348-28.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Soares da Silva - Eduardo Defanti da Silva
- - Fernanda Defanti da Silva - Partes maiores, capazes e bem representadas, nesta esteira, defiro o alvará reclamado. No mais,
apresente o inventariante o plano de partilha. - ADV: CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP)
Processo 1004503-65.2019.8.26.0007 - Interdição - Nomeação - M.A.S. - I.T.P. - Nomeio Curador Especial a DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO, para defender os interesses de Iraydes Teresinha Peruzzolo, citado por edital. Abra-se vista para oferta
de contestação, no prazo legal.. - ADV: JULIO TAVARES SIQUEIRA (OAB 283202/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP)
Processo 1004503-65.2019.8.26.0007 - Interdição - Nomeação - I.T.P. - Vista à Defensoria Pública. - ADV: JULIO TAVARES
SIQUEIRA (OAB 283202/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA
(OAB 41566/SP)
Processo 1005150-26.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.S. - Aguarde-se o escoamento
do prazo para a oferta de contestação. - ADV: THAÍS DE SOUSA SILVA (OAB 401784/SP)
Processo 1005421-35.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.M.O. - Considerando a
necessidade de adoção de medidas, em decorrência da gravíssima pandemia de coronavirus, por ora não é possível proceder a
cobrança do mandado. Aguarde-se 15 dias, por novas determinações. Int. - ADV: LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP)
Processo 1006051-62.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.H.O.S. - C.I.S. - INTIME(M)-SE o(a)(s)
autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP), RAMON IZIDRO DE SOUSA
(OAB 26477/PB)
Processo 1006437-24.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.M.S. - Em face da atual
situação, relativamente à pandemia pelo “covid-19”, aguarde-se por mais 15 dias a devolução do mandado. - ADV: STEPHANNY
DOS SANTOS DINIZ CERQUEIRA CERVI (OAB 400787/SP)
Processo 1006670-21.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.F.
- Em face da atual situação, relativamente à pandemia pelo “covid-19”, aguarde-se por mais 15 dias a devolução do mandado. ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1006681-84.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.P. - F.S.V. - Nos termos do despacho de
fls. 170/172, aguarde-se por mais 30 dias pelo regular andamento do processo. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)
Processo 1006688-13.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.C. - E.M.A. - Fls. 313: anote-se.
Comunique-se, por e-mail, o novo endereço da autora ao INSS (fls. 301/303). Sem prejuízo, deverá a autora apresentar os
documentos necessários ao INSS para a implantação da pensão alimentícia. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 310. ADV: MAÍRA LUONGO DIAS (OAB 195388/SP), ADRIANA DE ALMEIDA PINHEIRO (OAB 330916/SP), BRUNO LEONARDO DE
MELLO TAKAGI (OAB 285560/SP)
Processo 1006746-84.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.W.S. - Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006746-84.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.W.S. - Vista à Defensoria Pública.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007574-75.2019.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Adileuza Santana da Paixao - Ruann Gabryel
Silva Costa - - Gian Cesar Paixão Costa - Fls. 151/153: Dê ciência aos interessados No mais, aguarde-se a resposta do bloqueio
via bacen jud. - ADV: JAIR BISPO DA SILVA (OAB 131610/SP)
Processo 1007619-18.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria Jose dos Santos Criado - Marcia Rezetti
Criado de Aguiar - - Sidney Rezetti Criado e outro - Há diversos e-mails direcionados a esta Vara acerca da devolução do
mandado de levantamento encaminhados pelo advogado. Fls. 42/3: informe a serventia a razão pela qual o CPF da requerente
‘Marcia’ não constou do mandado de levantamento expedido, e se seria essa a razão da negativa bancária. Constatada eventual
incorreção, providencie com urgência a expedição de novo mandado de levantamento. - ADV: VALDETE DENISE KOPPE (OAB
178303/SP), JULIENE SANTOS DE ALMEIDA (OAB 177786/SP), KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA (OAB 140870/
SP), SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP)
Processo 1007621-15.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.V.B.R. - Nada a prover face a
sentença de fls. 43. Int. - ADV: ALEX DE ASSIS DINIZ MAGALHAES (OAB 324530/SP)
Processo 1008336-57.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Alann Cleber Peixoto
de França - Alvará é mera autorização, razão pela qual, concedo o alvará para que o requerente tenha acesso aos extratos
da indigitada conta bancária, ciente de que, havendo resistência, deverá o requerente ingressar com a ação própria para a
obtenção da documentação. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 1009517-93.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Silva dos Santos - Pablo Silva dos
Santos - - Matheus Candido dos Santos - Fls. 36/39: conforme a prudente manifestação ministerial de fls. 67, oficie-se à
Caixa Econômica Federal (FGTS e PIS) e ao Condomínio Edifício Amplavisão, para transferência de todo e qualquer numerário
cabente ao falecido Claudinei Candido dos Santos, CTPS 09449 Série 00088 SP CPF 175.317.908-40 e Nit de nº 12375299371,
para conta judicial, a ordem e disposição deste Juízo. No mais, prossiga-se conforme a decisão de fls. 34. - ADV: ROSEMEIRE
CARDOSO DAMASCENO (OAB 150847/SP)
Processo 1009791-91.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.K.R. - Tornem os autos ao arquivo.
- ADV: GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/SP)
Processo 1010344-07.2020.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudinea Aparecida Mota Fls. 68/69: Digam em dez (10) dias. - ADV: RAFAELA MOREIRA PESSOTTE (OAB 398274/SP)
Processo 1011073-04.2018.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Matos Guirão - Alvaro Guirao
Junior - - Eliana Matos Guirão - Ao contador para apurar, em cifras, qual o quinhão cabente ao herdeiro Álvaro Guirao Júnior
sobre os depositos judiciais existentes, com abatimento do valor já levantado. Após tornem conclusos. - ADV: ADAUTO SOARES
FERNANDES (OAB 104856/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º