TJSP 10/08/2020 -fl. 3165 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
3165
Processo 0009697-63.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WENDER OLIVEIRA SANTOS FERRARE Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) WENDER OLIVEIRA SANTOS FERRARE, MT: 971720-8, RG: 534642640,
RG: 71541291, RJI: 170297520-35, recolhido(a) no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis, para que
surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a
cumprir. - ADV: GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB 136037/SP)
Processo 0009697-63.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WENDER OLIVEIRA SANTOS FERRARE - Diante
do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de WENDER OLIVEIRA SANTOS
FERRARE, MT: 971720-8, RG: 534642640, RG: 71541291, RJI: 170297520-35, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, por falta do
preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB 136037/SP)
Processo 0011686-45.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - CAMILO RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado CAMILO RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS, MTR: 477368-5, RG: 49198439, RGC:
61.134.856, RJI: 170236941-90, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO, com fundamento
no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)
Processo 0014058-66.2019.8.26.0996 (processo principal 0001428-46.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - ABIMAEL MANOEL TAVARES - Vistos. Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a
necessidade da sua manifestação, por mais uma vez, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as razões de
recurso de agravo no prazo legal. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)
Processo 0017489-34.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO NEVES SILVA - Assim, requisite-se,
com urgência, excepcionalmente, por e-mail, junto à direção da Penitenciária de Presidente Bernardes-SP, cópia do procedimento
disciplinar, referente ao comunicado constante no Ofício nº 6384/2019/SIND (fls. 166), alusivo à falta, em tese, praticada em
18/06/2019, pelo sentenciado FERNANDO NEVES SILVA, MT: 1075709-4, RG: 35985976, RJI: 170403614-03. - ADV: MARA
SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP), PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA (OAB 161809/SP)
Processo 0017489-34.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDO NEVES SILVA - Manifeste-se a
defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP), PAULO FREITAS BITTENCOURT
VIEIRA (OAB 161809/SP)
Processo 0017642-33.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Apolonio Tintino de Souza Neto - Desse modo,
indefiro o pedido de retificação de cálculo de penas elaborado pela defesa, mantendo-se a homologação do cálculo de fl. 81.
Intimem-se. - ADV: GABRIELA MARIA SILVA CARDOSO (OAB 439082/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)
Processo 0017642-33.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Apolonio Tintino de Souza Neto - Diante do
exposto, PROMOVO o sentenciado Apolonio Tintino de Souza Neto, CPF: 412.162.838-18, MT: 874447, RG: 48145381, RGC:
71.267.675, RJI: 180549197-54, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime
SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: GABRIELA MARIA SILVA CARDOSO (OAB
439082/SP), LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP)
Processo 0018364-33.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cauê Leoni - Manifeste-se a defesa,
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VANIA COLANZI DE CARVALHO (OAB 415923/SP)
Processo 0018699-57.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus Jose Pereira Furtado - Vistos. 1- Reiterese o ofício de fl. 303 a fim de que a Penitenciária Masculina de Florinia informe o cumprimento do determinado em relação à
remoção do sentenciado para Unidade Prisional adequada ao cumprimento de penas no regime intermediário, ou aponte nos
autos eventual impedimento. 2- Outrossim, reitere-se a vinda do exame criminológico requisitado às fls. 205/206 para fins de
análise do pedido de progressão ao regime aberto formulado às fls. 187/190. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018699-57.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus Jose Pereira Furtado - Fls. 205/206 e
fl. 220: Reitere-se, solicitando urgência, no encaminhamento do exame criminológico para fins de progressão ao regime aberto,
em favor de Matheus Jose Pereira Furtado, MT: 876847, RG: 55205463, RJI: 170460168-80, recolhido no(a) Penitenciária de
Presidente Prudente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0018699-57.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Matheus Jose Pereira Furtado - Assim, diante
do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postulado em favor de Matheus Jose Pereira Furtado, MT: 876847, RG:
55205463, RJI: 170460168-80, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0020354-59.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE VALTER DOS SANTOS Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postulado em favor de JOSE VALTER DOS SANTOS, MTR:
1146696, RG: 1267062, RJI: 182230709-55, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes. 2- Quanto ao requerimento
de fls. 185/186, informando que o custodiado está sem assistência médica, tratando-se de assunto afeto à Corregedoria dos
Presídios, proceda-se à formação de expediente apropriado, como pedido de providências, no fluxo Corregedoria dos Presídios,
para prosseguimento, instruindo-o com cópia da petição de fls. 185/186. - ADV: TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP),
SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Processo 0020354-59.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE VALTER DOS SANTOS Requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada por JOSE VALTER DOS SANTOS, MTR:
1146696, RG: 1267062, RJI: 182230709-55, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ocorrida no CDP IV de
Pinheiros, São Paulo-SP, conforme comunicado constante às fls. 146/147. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV:
TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Processo 0020354-59.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JOSE VALTER DOS SANTOS Isto posto, indefiro o pedido de retificação do cálculo e o homologo para que surta seus efeitos legais em relação ao sentenciado
JOSE VALTER DOS SANTOS, MTR: 1146696, RG: 1267062, RJI: 182230709-55, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente
Bernardess. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. ADV: TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Processo 7011280-78.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Pereira Carvalho dos Santos - Diante do
exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico no(a) sentenciado(a)
Gabriel Pereira Carvalho dos Santos, MTR: 555833-3, RG: 47.209.781, RGC: 47209781, RJI: 170173722-83, recolhido(a) no(a)
Penitenciária de Pacaembu, a fim de instruir os pedidos em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 30
(trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente
social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 7011280-78.2009.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Pereira Carvalho dos Santos - Informações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º