TJSP 17/08/2020 -fl. 1057 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
1057
Nº 1002659-82.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Edp
São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apelada: Thais Fernanda Caitano Lemes (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Cível
Processo nº 1002659-82.2020.8.26.0577 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos.
Recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo. Para julgamento virtual com o Voto nº 19.153. São Paulo, 13 de agosto
de 2020. HÉLIO NOGUEIRA Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Frederico Silveira Madani (OAB: 212548/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1002756-61.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Tarcisio Rodrigues
da Silva - Apdo/Apte: Breno Soares Miguel - Apte/Apda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Despacho
Apelação Cível Processo nº 1002756-61.2020.8.26.0002 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito
Privado Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo. Para julgamento virtual com o Voto nº 19.150. São Paulo,
13 de agosto de 2020. HÉLIO NOGUEIRA Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Jesus Hernández Nóbrega (OAB:
424232/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1005040-78.2019.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Apelada: Deisiane de Moura da Silva (Justiça Gratuita) - Despacho Apelação Cível Processo
nº 1005040-78.2019.8.26.0066 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo
o recurso de apelação no efeito suspensivo. Para julgamento virtual com o Voto nº 19.154. São Paulo, 13 de agosto de 2020.
HÉLIO NOGUEIRA Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Felipe
Carlos Falchi Souza (OAB: 328167/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1014695-79.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Maria Luisa Soares
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Despacho Apelação Cível Processo nº 1014695-79.2019.8.26.0032
Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o recurso de apelação no efeito
suspensivo. Para julgamento virtual com o Voto nº 19.149. São Paulo, 13 de agosto de 2020. HÉLIO NOGUEIRA Relator Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:
248970/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1024554-12.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Victor Simões
Artibale - Apelado: Keplan Empreendimentos Ltda - Apelado: Fama Participações Empresariais Ltda - Despacho Apelação Cível
Processo nº 1024554-12.2019.8.26.0100 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos.
Recebo o recurso de apelação no efeito suspensivo. Para julgamento virtual com o Voto nº 19.155. São Paulo, 13 de agosto de
2020. HÉLIO NOGUEIRA Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) - Jucilene
Vinha de Souza (OAB: 418224/SP) - Elmar Jose de Sousa (OAB: 88588/MG) - Rafael Costantin Araújo (OAB: 126166/MG) Renato Cruz Moreira da Silva (OAB: 149448/SP) - Vinicius Costa Dias (OAB: 61559/MG) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1032526-36.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Roseli Luiza Souza
Rosa - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae - Processo
nº 1032526-36.2019.8.26.0196 Apelação Cível (Digital) Processo nº 1032526-36.2019.8.26.0196 Comarca: 4ª Vara Cível
Franca Apelante: Roseli Luiza Souza Rosa Apelada: Banco do Brasil S/A Apelada: Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas) Vistos 1. A documentação juntada é de 2005 (fls. 370/372), mas os embargos foram opostos com
recolhimento das custas iniciais (fls. 15/16). Assim sendo, para que a apelante, casada, não alegue cerceamento de defesa,
concedo-lhe a oportunidade de indicar sua profissão em juízo, além de juntar aos autos cópia das três últimas declarações
de IR próprias e de seu cônjuge, dos 3 últimos meses das faturas dos cartões de crédito, próprios e de cônjuge e extratos de
contas correntes dos últimos três meses, próprios e de seu esposo, sem prejuízo da juntada de outros documentos que entenda
pertinentes à concessão da gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. 2. Após, conclusos. Int. São
Paulo, 12 de agosto de 2.010. Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Mariana Almeida Dias Oliveira
(OAB: 376792/SP) - Marcos Antônio Diniz (OAB: 179414/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Sem Advogado (OAB:
SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1037301-97.2019.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Rafael Soares
Barros - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - Processo nº 1037301-97.2019.8.26.0001 Apelação Cível - Digital Processo nº 103730197.2019.8.26.0001 Comarca: 7ª Vara Cível - Foro Regional de Santana - São Paulo Apelante/Apelado: Rafael Soares Barros
Apelada/Apelante: Banco Pan S/A Vistos. 1.- No presente caso, em análise de admissibilidade recursal, observa-se inexistir
contrarrazões à Apelação da ré, juntada a fls. 156/170, e que não consta dos autos intimação para este fim. De tal sorte, intimese o autor para apresentar referidas contrarrazões, no prazo de 15 dias; 2.- Verifica-se, ademais, que a procuração da requerida
(fls. 103/106) foi outorgada em 09.08.2019, e que tinha validade de 01 ano, a contar daquela data (fl. 105), circunstância,
inclusive, com reflexo no substabelecimento de fl. 107. Desse modo, cabe à ré regularizar sua representação processual, em
5 dias. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, . Hélio Nogueira Relator - Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Ana Carolina
Ponce de Queiroz Carvalho (OAB: 299541/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1076719-70.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lpjm Prestação
de Serviços e Consultoria Ltda - Apelado: Pedro Alexandre de Oliveira - Despacho Apelação Cível Processo nº 107671970.2018.8.26.0100 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o recurso
de apelação no efeito suspensivo. Para julgamento virtual com o Voto nº 19.152. São Paulo, 13 de agosto de 2020. HÉLIO
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