TJSP 17/08/2020 -fl. 821 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
821
(Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0001221-05.2020.8.26.0297 (processo principal 1005665-98.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renan Vinicius Chiuchi Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se.
- ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0001273-98.2020.8.26.0297 (processo principal 1005817-49.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Rosimeire Pereira da Silva - - Tatiane Graziele Santos - Pp. 81/82: Manifeste-se a Fazenda
Pública no prazo de 10 dias. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0001277-38.2020.8.26.0297 (processo principal 0005805-28.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Madalena da Silva - Vistos. Páginas 63/64: Ciência às partes.
Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 698,60, em favor da exequente, mediante à apresentação do Formulário de
Mandado de Levantamento Eletrônico. Deverá, a exequente, juntar, nos autos, a nota fiscal de compra, no prazo de 30 dias.
Intimem-se. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0001475-75.2020.8.26.0297 (processo principal 1006891-41.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Rildo Stafuzza Esgaravati - Diante do silêncio da parte requerida, homologo o valor
apresentado pela parte autora, qual seja, R$ 8.678,11 (principal) e R$ 1.301,72 (honorários). Cumpra a parte exequente o
disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado
conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 0001477-45.2020.8.26.0297 (processo principal 1000662-31.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Sandro Cesar Belarmino - Pp. 38/42: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV:
LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0001552-84.2020.8.26.0297 (processo principal 1004039-15.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Everaldo Borges Gonçalves - Vistos. Aguarde-se o
pagamento. Intimem-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 0001580-52.2020.8.26.0297 (processo principal 1008013-89.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Aparecido Cândido da Silva - Diante do silêncio da parte requerida, homologo o
valor apresentado pela parte autora, qual seja, R$ 4.065,00 (principal). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº
394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018
de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP)
Processo 0001772-82.2020.8.26.0297 (processo principal 1008238-12.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Clínica União de Cardoso Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.
Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: MARIO ANTONIO GOMES (OAB 272165/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA
(OAB 106775/SP)
Processo 0001877-59.2020.8.26.0297 (processo principal 1007456-05.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Dirceu Ferraz Viana Junior - Pp. 17/39: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: JULIANA
PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/SP)
Processo 0002214-82.2019.8.26.0297 (processo principal 1007514-42.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Aroca de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: DANIELLA MARIA DOS SANTOS GARZELLA (OAB 303481/SP), MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP)
Processo 0002465-71.2017.8.26.0297 (processo principal 0003442-68.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliezer de Souza Santos - Diante do silêncio da parte requerida, homologo
o valor apresentado pela parte autora, qual seja, R$ 5.331,10 (principal) e R$ 500,00 (honorários). Cumpra a parte exequente o
disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado
conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: DANIELLA MARIA DOS SANTOS GARZELLA (OAB 303481/SP)
Processo 0002618-36.2019.8.26.0297 (processo principal 1006138-89.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sandra de Cássia dos Santos - Vistos. Páginas 62/63: Ciência às partes.
Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 584,91, em favor da exequente, mediante à apresentação do Formulário de
Mandado de Levantamento Eletrônico. No prazo de 30 dias, a exequente deverá juntar, nos autos, a nota fiscal de aquisição do
medicamento. Intimem-se. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 0002683-36.2016.8.26.0297/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pereira dos Santos - Vistos.
Retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP)
Processo 0004920-38.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Thais
Fernanda Pondian - Pp. 24/26: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI
BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 0004994-92.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Paulo
Sergio Lopes - Pp. 113/114: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: KELLY ALESSANDRA PICOLINI (OAB
273592/SP)
Processo 0005414-97.2019.8.26.0297 (processo principal 1004431-81.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neide Hitomi Horikawa Satto - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0006060-44.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Agnaldo Alves Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 990,74 depositada em pág. 135, em favor da parte autora. Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos
judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se
as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0006060-44.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ilda Gonzalez
Mendes Bartolomeu - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 975,64 depositada em pág. 128, em favor da parte
autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
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