TJSP 19/08/2020 -fl. 824 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
824
Processo 1010872-52.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010880-29.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010884-66.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010888-06.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010956-53.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010957-38.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010960-90.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010962-60.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1010963-45.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1011018-93.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1011020-63.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1011021-48.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1011031-92.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte requerida intimada a recolher a(s) taxa(s) CPA referente(s) ao(s)
instrumento(s) de mandato juntado(s) aos autos. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALESSANDRA
DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1011187-80.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Jb Gomes & Jg Lucas Serviços de Construção
Civil Ltda-me - Fera Atacado de Materiais Eletricos Hidraulicos e Ferragens Ltda - - Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do
Brasil - Seçao Sao Paulo (ieptb-sp) - Vistos. Diante do cadastro equivocado de classe, retifiquei a presente junto ao sistema SAJ
para constar a presente como procedimento comum, atente-se o patrono. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a
petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para esclarecer a divergência do polo passivo, considerando
que na petição inicial constou Banco Itaú e no polo passivo junto ao sistema consta pessoa diversa. Condiciono o deferimento
da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em
lei. De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e
compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º