TJSP 18/09/2020 -fl. 1096 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
1096
do beneficiário; b) indicação do banco e seu código; c) número da agência e da conta para crédito (se for poupança mencionar
a variação). Providenciado, expeça-se alvará digital. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0003347-86.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S & R Lanza Moveis e
Decoração Ltda Me - João Batista Souza - LEGIS LEILÃO - Ante o certificado a fls. 134, manifeste-se o autor em 15 dias. - ADV:
MARCELO MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), PERLA SAVANA
DANIEL (OAB 269946/SP)
Processo 0003762-69.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ferkar Veiculos - LEGIS LEILÕES - Intime-se o(a) autor(a)/exequente a dar regular andamento ao feito em 30 dias sob
pena de extinção. - ADV: ISABELA FERNANDA OLIANI (OAB 365455/SP), CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/
SP)
Processo 0004119-49.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escritório Contabil Modelo
SS Ltda Me - Edenilce A Granetto Herrera Me e outro - Esclareça a exequente sobre o acordo retro afirmado, ficando exortada a
comunicar tais ocorrências ao Juízo, de imediato. Int. - ADV: MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP), CARINA PAULA
QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP)
Processo 0005127-61.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neuza
Aparecida Budin Melotti - Banco do Brasil SA - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o determinado no v.
Acórdão, expedindo-se valor depositado nos autos na proporção de 50% à exequente e o restante ao executado. Tendo em vista
publicação do Provimento nº 2.564/2020 e Comunicado Conjunto nº 581/2020, permanece vedada a expedição de mandado de
levantamento judicial para levantamento de valores depositados antes de 01/03/2017. Diante disso, entendo que na hipótese
dos autos deverá ser expedido alvará digital, com observância ao Comunicado CG nº 257/2020. Para tanto, deverá o credor
trazer aos autos as seguintes informações: a) nome e CPF/CNPJ do beneficiário; b) indicação do banco e seu código; c) número
da agência e da conta para crédito (se for poupança mencionar a variação). Providenciado, expeça-se alvará digital. Querendo
o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão (verba honorária), ficando cientificado de que eventual requerimento
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico,
acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os
campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo
“Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078
Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Deverão ser anexados ao pedido os documentos
que seguem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da
Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido no início
da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de
sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá
numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Estes autos permanecerão em cartório para consulta e
extração de cópias pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), VANDA
CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0005400-74.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Nildo
Pizzinato - Banco do Brasil S/A - CERTIFICO e dou fé queque, recurso de fl.s 175/214 foi interposto tempestivamente.
CERTIFICO, ainda, em cumprimento ao Provimento CG 01/2020 (artigo 1093, §6º, NSCGJ), efetuei consulta quanto ao valor a
ser preparado (pago) este é de R$.578,02 (R$.439,97 - 4% do valor da causa // e R$.138,05 - 1% do valor da causa) o qual foi
recolhido corretamente pelo recorrente (vide fl.s 207/208 e 213/214). CERTIFICO ainda e finalmente que, a respeito das guias
de recolhimento do preparo, as mesmas foram levadas à vinculação junto ao Portal de Custas do TJ/SP e aos autos (‘queima’).
Nada Mais. Jaú, 14 de agosto de 2020. Eu, ___, Elcio Tadeu Alvarenga Di Giácomo, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEDA
MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0005400-74.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Nildo
Pizzinato - Banco do Brasil S/A - Em atenção à r. decisão de fl. 215 FEITO COM VISTA À(O) EXQUENTE (Manifeste-se
trazendo aos autos as suas contrarrazões do Recurso Inominado. Sendo certo que, houve a certificação da tempestividade
daquele recurso e bem como a regularidade do recolhimento do preparo do mesmo {fl. 218} PRAZO: 10 DIAS) - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0005495-70.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camila Cristina
Gaiato - Banco do Brasil SA - Em atenção à r. decisão de fl. 197 FEITO COM VISTA À(O) EXQUENTE (Manifeste-se trazendo
aos autos as suas contrarrazões do Recurso Inominado. Sendo certo que, houve a certificação da tempestividade daquele
recurso e bem como a regularidade do recolhimento do preparo do mesmo {fl. 198} PRAZO: 10 DIAS) - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0007451-58.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Aparecida
de Brito - Banco do Brasil SA - Fla. 308/310: Ciente o Juízo. Prossigam-se os trâmites de destruição dos autos. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 0008196-38.2014.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dagmar Lopes
Desiderio - banco do Brasil SA - Vistos. Cadastre-se o advogado indicado a fls. 230. Ciência às partes da baixa dos autos.
Tendo em vista publicação do Provimento nº 2.564/2020 e Comunicado Conjunto nº 581/2020, permanece vedada a expedição
de mandado de levantamento judicial para levantamento de valores depositados antes de 01/03/2017. Diante disso, entendo
que na hipótese dos autos deverá ser expedido alvará digital, com observância ao Comunicado CG nº 257/2020. Para tanto,
deverá o credor trazer aos autos as seguintes informações: a) nome e CPF/CNPJ do beneficiário; b) indicação do banco e
seu código; c) número da agência e da conta para crédito (se for poupança mencionar a variação). Providenciado, expeça-se
alvará digital. Ante o pagamento da condenação em honorários, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Tendo em
vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 404/2017 e 749/2019,
apresente a parte autora o “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” devidamente preenchido, disponível
no sitio eletrônico: “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)” Intime-se. - ADV: HEITOR FELIPPE (OAB 159578/SP), JORGE LUIZ REIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º