TJSP 18/09/2020 -fl. 2237 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3130
2237
Int. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS
(OAB 298569/SP)
Processo 1020933-07.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ursa Maior Centro
Educacional de Pedagogia Moderna - Escola de Educação Infantil de 1º Grau S/c Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO SAMPAIO INDOLFO COSENZA (OAB 312225/SP), VAGNER ANTONIO
COSENZA (OAB 41213/SP)
Processo 1022502-43.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Everton de Paula da Silva Pinto
- Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1 - Diante da manifestação retro, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Expeça-se guia de levantamento a favor do exequente dos valores depositados,
conforme Formulário retro. 3 Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito, definitivamente, com as anotações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: ALEX ALVES GOMES DA PAZ (OAB 271335/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1022756-16.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Exercito da Salvação
- Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento
negativo, em 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO SALVADOR DOMINGUEZ BARROS (OAB 128593/SP), AUGUSTO JOSE
MOREDO MARASCO (OAB 368458/SP)
Processo 1024051-88.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Donna Maria Restaurante
e Lanchonete Ltda e outro - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Fls. 304/313: Ciência às partes do trânsito em julgado do v. Acórdão
que negou provimento ao recurso. Reitere-se a intimação do perito. Int. - ADV: EDUARDO ALVES DE MOURA (OAB 130172/
SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1024527-29.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - M.P.S.F. - P.A.C. - Vistos. Fls. 290/297:
Recebo os embargos de declaração, ante sua tempestividade, mas no mérito observo que merecem rejeição. Isto porque não
se vislumbra a alegada contradição na sentença de fls. 280/286, que enfrenta adequadamente os temas propostos, apenas com
conclusões que não agradaram o embargante. Ante o exposto e diante da sua natureza infringente, REJEITO os embargos,
mantendo a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ERICA IRENE
DE SOUSA (OAB 335623/SP)
Processo 1065482-68.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Nilza Silva de Castro - Vistos. Fls. 52/56: Cumpra o autor a cota ministerial. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: CAMILA
DÉBORA PROFETA CARRASCO (OAB 417047/SP)
Processo 1073571-80.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria das Graças Conceição - - Maria Helena Alves de Oliveira - - Antonio Alves de Oliveira Junior - DCRV - Certidão Custas
Recolhidas - ADV: ROSANE GOMES DA SILVA (OAB 315667/SP)
Processo 1073571-80.2020.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria das Graças Conceição - - Maria Helena Alves de Oliveira - - Antonio Alves de Oliveira Junior - Vistos. Fls. retro: No prazo
de 15 dias recolha o autor as custas para intimação das demais herdeiras (fls. 10). Int. - ADV: ROSANE GOMES DA SILVA (OAB
315667/SP)
Processo 4000534-13.2013.8.26.0003 - Monitória - Compromisso - Escola Nossa Senhora das Graças S/C Ltda. - Vistos.
Fl. 167: Defiro a constrição de créditos eventualmente encontrados em nome da executada: Magda dos Santos Pereira, CPF
087.193.808-10 referente ao “Programa Nota Fiscal Paulista” vez que se trata de penhora de dinheiro, não havendo qualquer
vedação legal. Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que informe eventual crédito em nome da
executada, no limite de R$ 36.488,49 (agosto de 2020). Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como
ofício para cumprimento da ordem, no prazo de 20 dias, sob pena de Desobediência. Caberá ao patrono do exequente comprovar
o encaminhamento do ofício, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem deferidas outras diligências para localização de bens.
A resposta deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]. em formato pdf. Com as respostas, ciência ao
exequente. Após, caso positiva a penhora, intime-se a executada por carta AR no endereço da citação ou naquele informado nos
autos, acerca da penhora e do prazo para impugnação. Recolha, para tanto, as custas postais devidas. No silêncio, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIA LOPES DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2020
Processo 0002779-21.2020.8.26.0003 (processo principal 1021694-75.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Silvana Gonçalves Giz - Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s)
aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias. - ADV: AMANDA MOREIRA
JOAQUIM (OAB 173729/SP), KAROLINE FRANCIELE GARCIA GUILHERME (OAB 403610/SP)
Processo 0002842-46.2020.8.26.0003 (processo principal 1004541-89.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Fernando Manhães Pfeiffer - Ciência da pesquisa pelo Renajud, com veículos, como também da pesquisa
negativa pelo sistema Infojud. - ADV: FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES (OAB 282919/SP)
Processo 0003122-17.2020.8.26.0003 (processo principal 0014870-90.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Fls. 11/12: diante da excepcionalidade da situação e inclusive para evitar eventual
prescrição, determino o desarquivamento dos autos principais (n°0014870-90.2013), ressaltando que o requerimento deverá ser
providenciado pela serventia, através do e-mail institucional, à empresa responsável, de tudo certificando nos autos. Ressalto, no
entanto, que os autos ficarão à disposição da parte para consulta no endereço da empresa responsável pelo arquivo, conforme
disposto nos itens 39 e 40 do Comunicado Conjunto n°581/2020 (DO de 06/07/2020 págs 05 e 06). Intime-se. - ADV: SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0005246-07.2019.8.26.0003 (processo principal 1001646-58.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: FLÁVIA ANDRADE MORAES PINHEIRO (OAB 182426/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP)
Processo 0006140-46.2020.8.26.0003 (processo principal 1009752-82.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Higor da Silva Vegas - - Ricardo Ferreira Batista - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Multissegmentos Ipanema III - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a impugnante alega ilegitimidade
ativa do exequente. Houve manifestação da impugnada. É o relatório. DECIDO. A sentença de fls. 391/396 acolheu a exceção
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