TJSP 09/10/2020 -fl. 2376 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
2376
de Oliveira - Paciente: Ramon Pablo Claro de Souza - Magistrado(a) Juscelino Batista - Conheceram em parte e na parte
conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiane de Oliveira (OAB: 410040/SP) - - 5º Andar
Nº 2220617-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabio Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Ely Amioka - Denegaram a ordem. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar
Nº 2225551-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Heraldo Bianchy
Santos Felipe Serra - Paciente: WASHINGTON ALVES CESAR - Magistrado(a) Juscelino Batista - Conheceram em parte e na
parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - 5º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0004795-94.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRUNO MENEZES
ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Em cumprimento às determinações
do C. Superior Tribunal de Justiça, afasta-se a valoração da quantidade de drogas na terceira fase da dosimetria, restando
inviabilizada a aplicação da causa de diminuição prevista no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006, por falta de amparo legal,
mantendo-se, no mais, o v. Acórdão. Comunique-se ao C. Superior Tribunal de Justiça o cumprimento da ordem, e o resultado
deste julgamento. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Karina Santos Salvador (OAB:
290900/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7002670-63.2019.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Valmir Amadeu Vieira - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo.v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000621-17.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Erivelto Cleber Dias
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao agravo
para readequar a perda dos dias remidos na fração de 1/6 (um sexto)v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000012-89.2020.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Christian Moreira Furlan
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo.v.u.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor
Público) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7000356-24.2018.8.26.0266 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Greimisson de Souza Moreira - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitada a preliminar,
negaram provimento ao agravo.v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Thiago Santos de
Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000682-72.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Vanderley Jacinto
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo, com
observação para que haja nova apreciação do pedido pelo douto Juiz da origem.v.u. - Advs: Clayton Yoshio dos Santos (OAB:
317500/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0044512-32.1998.8.26.0554 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Santo André - Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio” - Recorrido: Marcio Guilherme Pereira - Magistrado(a) Paiva Coutinho - confirmaram a r. decisão recorrida
pelos próprios e jurídicos fundamentos.v.u. - Advs: Alcione de Oliveira Amorim (OAB: 297509/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000095-23.2020.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wilson Ribeiro Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo.v.u. - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º