Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2392 DECLARANTE : H.R.S.N. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :0091373-35.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 430/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ramon Pablo Claro de Souza VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUSTAVO VINICIUS FARIAS DE SOUZA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1514904-48.2020.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2172058/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICARDO SANTOS DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0055744-63.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1133/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROBSON GABRIEL CASTRO SANCHES SOBRINHO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3281 VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7010520-81.1999.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : RICARDO PIRES DA NEVES ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7014570-48.2002.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2252 ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP) Processo 1509355-72.2021.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins - SAWITRI CHAWONGSI - Vistos. 1. Em atenção ao Comunicado CG 284/2020, designo audiência de instrução, debates e julgame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5440 Processo 1539413-58.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAILSON CORDEIRO DA SILVA - Vistos. Corrijo, de ofício, erro material constante da dosimetria da pena somente do réu Josimá, para que o dispositivo fique em conformidade com os cálculos de sua pena, passando a constar: Me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1879 Foro Regional de Penha de França, competente para o processamento da presente ação. Int, - ADV: RENATA LUIZA DA SILVA (OAB 130945/SP) Processo 0016139-47.2002.8.26.0005 (005.02.016139-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. B. P. - C. B. P. - item 83. Diga a exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de cinco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1365 admitida quando motivar-se na manifesta ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, detectáveis de plano por intermédio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que, sopesados os elementos trazidos a conhecer, não sucede no caso em testilha. A despeito dos respeitáveis argumentos expendidos na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1612 André Plantão Judiciário Impetrante: Rafael Galati Sábio (Defensor Público) Paciente: Venicio Alves Dias Amorim Vistos. Tratase de Habeas Corpus impetrado sob a alegação de que o Paciente, preso em flagrante em 20/07/2020 pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, sofre constrangimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2376 de Oliveira - Paciente: Ramon Pablo Claro de Souza - Magistrado(a) Juscelino Batista - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Tatiane de Oliveira (OAB: 410040/SP) - - 5º Andar Nº 2220617-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio