TJSP 09/11/2020 -fl. 1253 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
1253
Rangel e Associados Consultoria Trabalhista S/c - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 3824-55 com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Floriano Peixoto de A Marques
Neto (OAB: 112208/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Gustavo José Marrone de Castro Sampaio
(OAB: 158999/SP) - Marcio Cabral Magano (OAB: 103450/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Roberto
Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Ricardo Wanderley Mano Sanches (OAB:
130946/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Marcus Alexandre
Matteucci Gomes (OAB: 164043/SP) - Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Flavio Maschietto (OAB:
147024/SP) - Almir Pazzianotto Pinto (OAB: 13050/SP) - Reinaldo Finocchiaro Filho (OAB: 111266/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122000-33.2006.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Jesus Karrazedo - Interessado: Oscar Wolf - Interessado: Magano
Advocacia - Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Interessado: Miguel Carlos Fontoura da Silva
Kozma - Embargte: Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais (E outros(as)) - Interessado:
Caetano Jannini Netto - Embargte: Almir Pazzianotto Pinto Consultoria Ltda - Interessado: Sergio Corrêa Brasil - Interessado:
Drausio Rangel e Associados Consultoria Trabalhista S/c - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 3957-4038 com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Floriano Peixoto
de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Gustavo José Marrone de
Castro Sampaio (OAB: 158999/SP) - Marcio Cabral Magano (OAB: 103450/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP)
- Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Ricardo Wanderley Mano Sanches
(OAB: 130946/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Marcus
Alexandre Matteucci Gomes (OAB: 164043/SP) - Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Flavio Maschietto
(OAB: 147024/SP) - Almir Pazzianotto Pinto (OAB: 13050/SP) - Reinaldo Finocchiaro Filho (OAB: 111266/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0122000-33.2006.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fernando Jesus Karrazedo - Interessado: Oscar Wolf - Interessado: Magano
Advocacia - Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Interessado: Miguel Carlos Fontoura da Silva
Kozma - Embargte: Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais (E outros(as)) - Interessado: Caetano
Jannini Netto - Embargte: Almir Pazzianotto Pinto Consultoria Ltda - Interessado: Sergio Corrêa Brasil - Interessado: Drausio
Rangel e Associados Consultoria Trabalhista S/c - Inadmito, pois, o recurso especial fls. 3410-563, reiterado às fls. 3857-8, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Floriano Peixoto
de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Gustavo José Marrone de
Castro Sampaio (OAB: 158999/SP) - Marcio Cabral Magano (OAB: 103450/SP) - Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP)
- Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP) - Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Ricardo Wanderley Mano Sanches
(OAB: 130946/SP) - Fabiana Bruno Solano Pereira (OAB: 173617/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Marcus
Alexandre Matteucci Gomes (OAB: 164043/SP) - Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Flavio Maschietto
(OAB: 147024/SP) - Almir Pazzianotto Pinto (OAB: 13050/SP) - Reinaldo Finocchiaro Filho (OAB: 111266/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0127183-14.2008.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alberto da Silva Rocha - Embargdo: Benjamin Floriano
Lira - Embargdo: Wilson dos Santos - Embargdo: Gilberto Miranda de Souza - Embargdo: Rosimeire dos Santos - Embargdo:
Edna Bompadre - Embargdo: Jose Luiz Reges Estevez Feijoo - Embargdo: Gilberto Miranda de Souza - Embargdo: Wilson
dos Santos - Embargdo: Benjamin Floriano Lira - Embargdo: José Luiz Reges Esteves Feijoo - Embargdo: Sérgio de Almeida
- Embargdo: José Carlos de Souza Reis - Embargdo: João Batista Cazarini - Embargdo: Maria Devanir de Brito - Embargdo:
Geraldo Ismael da Fonseca - Embargdo: Edna Bompadre - Embargdo: Alberto da Silva Rocha (E outros(as)) - Embargdo: Alfredo
Trassi - Embargdo: Djaci Barbosa Ferreira - Embargdo: Antonio Carlos Ignacio - Embargdo: Maria Aparecida Mania - Embargdo:
Sergio de Almeida - Embargdo: Tania Maria Cruz do Lago Barbosa - Embargdo: Almir Rogerio Ortega Kronka - Embargdo:
Adelino Ronconi - Embargdo: Pedro Cortez - Embargdo: Maria Devanir de Brito - Embargdo: Joao Batista Cazarini - Embargdo:
Jose Carlos de Souza Reis - Embargdo: Rosimeire dos Santos Francisco - Embargdo: Maria Aparecida Maniá - Embargdo:
Alfredo Trassi - Embargdo: Djaci Barbosa Ferreira - Embargdo: Antonio Carlos Ignacio - Embargdo: Pedro Cortez - Embargdo:
Geraldo Ismael da Fonseca - Embargdo: Tania Maria Cruz do Lago Barbosa - Embargdo: almir rogério ortega kronka - Embargdo:
Adelino Ronconi - Em decisões exaradas no ARE nº 675.153/SP, DJe 11.09.2012, Tema nº 563, bem como no RE nº 764.332/SP,
DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em casos análogos
a estes. Assim, nego seguimento, ao recurso extraordinário de fls. 174-90, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art.
1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/
SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0127183-14.2008.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alberto da Silva Rocha - Embargdo: Benjamin Floriano
Lira - Embargdo: Wilson dos Santos - Embargdo: Gilberto Miranda de Souza - Embargdo: Rosimeire dos Santos - Embargdo:
Edna Bompadre - Embargdo: Jose Luiz Reges Estevez Feijoo - Embargdo: Gilberto Miranda de Souza - Embargdo: Wilson
dos Santos - Embargdo: Benjamin Floriano Lira - Embargdo: José Luiz Reges Esteves Feijoo - Embargdo: Sérgio de Almeida
- Embargdo: José Carlos de Souza Reis - Embargdo: João Batista Cazarini - Embargdo: Maria Devanir de Brito - Embargdo:
Geraldo Ismael da Fonseca - Embargdo: Edna Bompadre - Embargdo: Alberto da Silva Rocha (E outros(as)) - Embargdo: Alfredo
Trassi - Embargdo: Djaci Barbosa Ferreira - Embargdo: Antonio Carlos Ignacio - Embargdo: Maria Aparecida Mania - Embargdo:
Sergio de Almeida - Embargdo: Tania Maria Cruz do Lago Barbosa - Embargdo: Almir Rogerio Ortega Kronka - Embargdo: Adelino
Ronconi - Embargdo: Pedro Cortez - Embargdo: Maria Devanir de Brito - Embargdo: Joao Batista Cazarini - Embargdo: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º