TJSP 11/11/2020 -fl. 128 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
128
SP), MARCELO MERCANTE SAVASTANO (OAB 180598/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1073958-95.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Fernando Paulo Faria Veículos Ltda e outro - Manifeste-se sobre a Defesa apresentada (15 dias). - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB
217336/SP), LAERCIO CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP), DOUGLAS DA SILVA HORACIO (OAB 365411/SP)
Processo 1074127-82.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Carlos Peres
- Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. JOSÉ CARLOS PERES opôs embargos de declaração em face da
sentença a pp. 189/192, alegando, em síntese, que a parte contrária decaiu na maior parte do pedido, bem como deu causa ao
ajuizamento da ação, motivo pelo qual não havia se falar em sucumbência recíproca. Os embargos não comportam acolhimento,
sendo nítida a mera pretensão de rediscutir a matéria, que deve ser objeto de recurso próprio. Saliente-se que a sentença
embargada levou em consideração a sucumbência preponderante da embargada, motivo pelo qual as verbas sucumbenciais
foram distribuídas em 60% e 40%. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração a pp. 195/197. Int. - ADV: ROBERTO
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), JULINA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 120077/RJ)
Processo 1077502-28.2019.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Paciência
- Arnold Wittaker - Vistos. Em razão da inércia, reconheço como preclusa a prova pericial em desfavor do embargado. No mais,
tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ARNOLD WITTAKER (OAB 130889/SP), FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA
RAMOS MALUF ORLANDI (OAB 371334/SP)
Processo 1079652-45.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Texte Engenharia e Tecnologia Ltda BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: LEONARDO WARD CRUZ (OAB
278362/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP)
Processo 1080204-44.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia
Ltda - Comércio de Gás 2 Irmãos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do
CPC, a fim de condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), com juros a contar da citação
e correção monetária a ser aplicada a partir do desembolso. Outrossim, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas
processuais e honorários de sucumbência que ora arbitro em 20% do valor da condenação. P. I. - ADV: ANTONIO CARLOS
FLORENCIO (OAB 90940/SP), LAIO ORLANDI QUEIROZ (OAB 118676/MG)
Processo 1081984-82.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Boulevard de Ville Pães
e Doces Ltda - Moinho Canuelas Ltda e outro - Vistos. Retifico de ofício a equivoca concessão do benefício da gratuidade
processual à autora, removendo-se a respectiva tarja. P.109: Recebo a emenda à inicial. Cite-se o banco denunciado com as
advertências da revelia e do prazo para resposta. P.111: Ciência à requerente. Int. - ADV: JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB
258757/SP), FLAVIO TOFFOLI (OAB 285649/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP)
Processo 1082120-79.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alexandre Oliveira Santos - Baalbek Cooperativa Habitacional - Manifeste-se sobre a Defesa apresentada (15 dias). - ADV:
ANDREA BARBOSA DA SILVA (OAB 424863/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP)
Processo 1082307-87.2020.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Tendo em vista o pedido de fls.55, HOMOLOGO a desistência da ação requerida
pelo autor, julgando EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Não houve determinação de bloqueio de veículo por este Juízo. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado.
Oportunamente proceda-se às anotações necessárias no sistema informatizado, realizando-se a baixa dos autos e remessa ao
arquivo. P. I. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1083792-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson da Silva Lourenço - Vistos.
A ausência de zelo técnico da advogada do autor não pode ser tolerada. Não se anexa a cópia da procuração no corpo da
petição. Regularize a representação processual com documento legível. Prazo: 48 hora sob pena de indeferimento. Int. - ADV:
CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1084771-55.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cfa Cambiaghi Arquitetura
Epp - São Joaquim Administração e Participação Ltda. - Vistos. Tornem ao perito para que responda aos quesitos suplementares
de fls. 926. Manifeste-se o perito sobre a divergência apresentada pelos assistentes. Prazo: 30 dias úteis. Int. - ADV: ANA
CRISTINA DOMINGUES DIAS (OAB 285534/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP), SILVIA POGGI
DE CARVALHO (OAB 47025/SP)
Processo 1086639-97.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Polinstal - Instalacao,
Manutencao e Servicos Eireli - Felipe Nery dos Santos Eireli - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP), EVELIN FABIOLA MARIANO
VOLLMER (OAB 202250/SP)
Processo 1086800-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - PG SIQUEIRA
MATHEUS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Manifeste-se sobre a Defesa apresentada (15 dias). - ADV: PATRÍCIA
FORTE NARDI (OAB 213469/SP)
Processo 1088823-26.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cooperativa
Agropecuária Mista Palmeiras Ltda - Contibrasil Comércio e Exportação Ltda e outros - Manifeste-se sobre a Defesa apresentada
(15 dias). - ADV: LUIZ CARLOS GUEZINE PIRES (OAB 108844/SP), LUCAS CUNHA RAMOS (OAB 38029/GO)
Processo 1089400-04.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carlos Correia de
Souza - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi Família - Ciência ao requerente da contestação
apresentada, para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: DENISE CRISTIANE GARCIA (OAB 220629/SP),
JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB 209129/SP), SERGIO SALMASO (OAB 276949/SP)
Processo 1090065-20.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de
Seguros Gerais - Pro Paletes Eireli - Vistos. Fls. 83/89: ciência à parte ré. Digam as partes se há interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES (OAB 29694/GO),
ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), LENI DE OLIVEIRA ALVES (OAB 58416/RS)
Processo 1090319-66.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sara Jane Cardozo da
Cruz - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Pp.272/360: Uma vez que a ré foi condenada
em indenização por danos morais e que instrumento de cessão de crédito não tem qualquer relação com a lide, esclareça o
peticionário o pedido, instruindo-o com a prova documental pertinente. Int. - ADV: THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB
280123/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1090889-13.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cilene Machado de
Brito Mauricio - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à requerente da interposição do recurso de apelação, para que apresente
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