TJSP 13/11/2020 -fl. 474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
474
/ Execução - Banco Bradesco S/A - Nvz Papelao Ondulado Ltda e outros - Dar vista as partes acerca da manifestação do “Mega
Leilões Gestor Judicial” de fls. 278/279. - ADV: ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP)
Processo 0001168-33.2010.8.26.0278 (278.01.2010.001168) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade M.M.S. - Proceder da seguinte forma: aguardar o decurso do prazo (30 DIAS) solicitado pela parte autora/exequente a fls. 153.
- ADV: ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
Processo 0001221-77.2011.8.26.0278 (278.01.2011.001221) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Jhulya Rafaely
da Silva Chiacchio - Autos desarquivados aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias manifestação da parte interessada.
Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/
SP)
Processo 0001899-20.1996.8.26.0278 (278.01.1996.001899) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Eulino Soares Lima - Autos desarquivados a pedido da parte interessada e
permanecerão em Cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias. No silêncio serão remetidos ao arquivo
geral. - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP)
Processo 0002581-43.1994.8.26.0278 (278.01.1994.002581) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- Mayra Pinheiro Pinto (repr P/ Elianice Pinheiro Pinto) - Marcos Lopes Martins - Vistos. Diante da sentença de fls. 330/331
transitada em julgado, conforme certidão de fls. 334-verso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
CLAUDINEI PALHARES DE RESENDE (OAB 159406/SP), DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP), JOSE CARLOS NOGUEIRA
(OAB 110088/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP)
Processo 0003062-78.2009.8.26.0278 (278.01.2009.003062) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Isabelly Albuquerque
de Lima - Dê-se vista à parte autora do oficio do INSS - CNIS do alimentante juntado a fls. 36/37. - ADV: MARCELA CUNHA
ALVARES PIRES (OAB 227000/SP)
Processo 0003685-45.2009.8.26.0278 (278.01.2009.003685) - Cumprimento de sentença - Arnaldo Ferreira de Meira
- Fazenda Municipal de Itaquaquecetuba - Vistos. Ante o pagamento integral do que foi requisitado por meio do incidente
eletrônico protocolado sob o nº 0003685-45.2009.8.26.0278/00001, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924,
inc. II, do CPC. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, tão-logo a presente seja publicada ou
as partes tenha ciência inequívoca do seu teor (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se estes autos.
P.R.I.C. - ADV: RENATO MONACO (OAB 34015/SP), MARIA NEIDE BATISTA (OAB 137684/SP), ROBERVAL BIANCO AMORIM
(OAB 171003/SP)
Processo 0005638-39.2012.8.26.0278 (278.01.2012.005638) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fa Aço Ferro e Ação para Construção Ltda - Dê-se vista à parte autora acerca do Comprovante de entrega negativo
juntado a fls. 114. (Motivos da devolução: Mudou-se.) - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP)
Processo 0006723-31.2010.8.26.0278 (278.01.2010.006723) - Monitória - Fundo Itapeva II Multicarteira FIDC NP - Dêse vista à parte autora acerca do mandado de citação e intimação cumprido ato negativo juntado a fls. 147/148.(‘... O imóvel
fechado e, aparentemente, desocupado. Indaguei vizinhos a tal imóvel e fui informado de que este está desocupado há mais
de mês e, ainda, declararam que desconhecem a empresa requerida, seus representantes a localização destes.......”). - ADV:
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0006789-50.2006.8.26.0278 (278.01.2006.006789) - Outros Feitos não Especificados - Benefícios em Espécie
- Jose Wilson Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dar vista à parte autora/exequente acerca da
manifestação de fls. 237/250. - ADV: ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP)
Processo 0007780-84.2010.8.26.0278 (278.01.2010.007780) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Severino Felix da Silva - I) Noticiada a ausência do autor à perícia a fls. 182, manifeste-se a parte autora em prosseguimento;
II) À vista do substabelecimento juntado a fls. 188/189, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento da taxa de
mandato (procuração ou substabelecimento - código 304-9) no valor de R$ 23,27 para cada mandante, nos termos do art. 1º da
Lei nº 216/74- “ Caput - Para a juntada do instrumento de mandato judicial ao processo, deverá ser paga uma contribuição, por
mandante, de 2% sobre o salário - mínimo vigente na capital do Estado, arredondando - se para mais a fração de cruzeiro. § 2ºPela juntada de subestabelecimento será paga a contribuição fixa de 2% sobre o salário - mínimo vigente na Capital, qualquer
que seja o número de mandatos subestabelecidos, observado o arredondamento previsto no “caput” desse artigo. “ grifei. - ADV:
MILTON MEGARON DE GODOY CHAPINA (OAB 312133/SP), EDUARDO GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP)
Processo 0008768-37.2012.8.26.0278 (278.01.2012.008768) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Kevin Carvalho de Oliveira - Vistos. 1-)Fls. 108 - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2-)Ficam sustados eventuais leilões, levantadas
as penhoras e liberados desde logo os depositários. Em havendo cartas precatórias e/ou mandados emitidos, providencie a
serventia o necessário para devolução. 3-)Na hipótese de haver bloqueio Bacenjud, encaminhe-se os autos ao escrivão-diretor
para que proceda ao necessário. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se
os autos. 4-)Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno
a parte-executada ao pagamento de despesas processuais, observada, se for o caso, a regra do art. 12 da Lei nº 1.060, de 5
de fevereiro de 1950. 5-)Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse
recursal das partes (CPC, art. 1.000, parágrafo único). 6-)Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO
GEORGE DA COSTA (OAB 147790/SP)
Processo 0008954-65.2009.8.26.0278 (278.01.2009.008954) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade Fernando de Jesus Costa - Vistos. Fls. 170/171 - Por ora, regularize a parte requerida a representação processual com a regular
juntada de procuração aos autos. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 76109/SP), VERA LUCIA FORMAGIN
(OAB 119833/SP)
Processo 0009079-33.2009.8.26.0278 (278.01.2009.009079) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Lauro Fernandes de Souza e outro - Vistos. 1) Despachei no incidente de “Cumprimento
de Sentença” (autos processuais sob nº 0008995-80.2019.8.26.0278, nesta data. Cumpra-se o ali determinado. 2) No mais,
arquivem-se estes autos com as anotações necessárias junto ao sistema informatizado oficial, procedendo a baixa, bem como
lançando-se a movimentação de “arquivamento definitivo”, nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça CG nº
1789/2017. 3) Publique-se/expeça-se intimação pessoal, se o caso, para ciência aos interessados. - ADV: MARCOS ANTONIO
HENRIQUE (OAB 253689/SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP)
Processo 0010707-08.2019.8.26.0278 (apensado ao processo 0003689-77.2012.8.26.0278) (processo principal 000368977.2012.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Quinta Essencia Grafica e
Editora Limitada - Dê-se vista à parte autora acerca da carta precatória cumprida to negativo juntada a fls. 37/42.(“.. Dirigi-me ao
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