TJSP 11/12/2020 -fl. 2995 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
2995
transação firmada entre as partes e suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo
Civil, até o cumprimento da obrigação pelo executado. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pela exequente para
posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de processo
Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB
330920/SP), ANA BEATRIZ DE SOUZA CAU (OAB 379609/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0000351-65.2019.8.26.0435 (processo principal 0000303-19.2013.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cerâmica São Joaquim Ltda - Franco & Santos Ltda - Tendo em vista que a parte ativa possui advogado
nos autos, manifeste-se no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Na inércia,
aguarde-se por 30 dias. Após, certifique-se e intime-se a autora, via AR, para que se manifeste no feito, no prazo de 05 dias,
sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP), JOSÉ EUGENIO PICCOLOMINI FILHO
(OAB 251609/SP), SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
Processo 0000436-17.2020.8.26.0435 (processo principal 1000167-97.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Rocha Calderon e Advogados Associados - Forminox Indústria e Comércio de Pias e
Cubas Importação e Exportação Ltda - Tendo em vista que a parte autora possui advogado nos autos, intime-a, através de
seu procurador, a fim de que manifeste-se nos autos acerca da satisfação da obrigação para fins de extinção. O silêncio será
considerado como satisfeita a obrigação. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB
94570/SP)
Processo 0000477-81.2020.8.26.0435 (processo principal 1000349-78.2019.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a executada
comprovasse nos autos o pagamento do débito ou oferecesse impugnação.” Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0000560-34.2019.8.26.0435 (processo principal 1000626-31.2018.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Evandro Cristiano Rodrigues Me - Cielo S.A. - *Executado providenciar o recolhimento de custas
processuais finais no importe de R$ 559,28 - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI
(OAB 94570/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP)
Processo 0000674-70.2019.8.26.0435 (processo principal 0001246-65.2015.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - 54 TH STREET HOLDINGS S.A.R.T. EMPRESA INTERNACIONAL - Ivonete Francisca dos
Santos ME (Net Modas) - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente
independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), ALEXANDRE DA ROCHA
LINHARES (OAB 336160/SP)
Processo 0000762-11.2019.8.26.0435 (processo principal 1000639-64.2017.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Grupo Educacional Hyugens Eireli (Colégio Villa Lobos) - *Ciência ao autor acerca da certidão de
cartório de fls. 64 dos autos - ADV: RINALDO CARLOS BARBOZA (OAB 117559/SP)
Processo 0000793-65.2018.8.26.0435 (processo principal 0001471-85.2015.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Osmar Eduardo Altheman e outro - José Aparecido de Oliveira - Págs.107/108: defiro. Expeça-se
ofício à CNSeg para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se o executado JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA,
CPF.866.152.898-49, RG. 104587970, possui títulos de capitalização e fundos de previdência privada e, em caso afirmativo,
PROCEDA AO IMEDIATO BLOQUEIO dos valores até a quantia de R$ 24.547,01 encaminhando extrato, a fim de instruir os
autos do processo supracitado. Deverá a parte interessada proceder ao encaminhamento, comprovando nos autos no prazo
de 15 (quinze) dias. Com as respostas, tornem os autos conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO à CNSeg, Quadra 1, Bloco C, Edifício trade Center, Sala 1601 a 1610, Asa Norte, Brasília-DF, CEP. 70711-030. Quanto
ao pedido de levantamento do valor bloqueado às págs.98/99, intime-se, pessoalmente, o executado para, querendo, oferecer
impugnação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), GRAZIELLE LENZI (OAB 343752/SP),
ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), HEITOR VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP)
Processo 0000815-89.2019.8.26.0435 (processo principal 0001773-22.2012.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Condomínio Residencial Ilha Bela Jardim Triunfo - Center Toldos Ltda - Tendo em vista que a parte
ativa possui advogado nos autos, manifeste-se no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito. Na inércia, aguarde-se por 30 dias. Após, certifique-se e intime-se a autora, via AR, para que se manifeste no feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), FRANCINE CORREA DA SILVA
BUENO (OAB 318611/SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP), ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS
(OAB 97648/SP), ELAINE FRIZZI (OAB 99981/SP)
Processo 0000959-34.2017.8.26.0435 (processo principal 1000480-92.2015.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Cheque - J.R.C. - José Roberto Bonasio - *Ciência ao exequente acerca da certidão de cartório de fls. 117 dos autos. - ADV:
MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP)
Processo 0000962-86.2017.8.26.0435 (processo principal 1001018-39.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condomínio Residencial Beija Flor - Tendo em vista que a parte ativa
possui advogado nos autos, manifeste-se no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do
feito. Na inércia, aguarde-se por 30 dias. Após, certifique-se e intime-se a autora, via AR, para que se manifeste no feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ROSE CRISTINA OLIVARI DE OLIVEIRA HOMEM (OAB 324985/SP)
Processo 0001035-24.2018.8.26.0435 (processo principal 1001169-68.2017.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Pagamento - Circuito Saúde Serviços Médicos S/S - Fundação Beneficente de Pedreira - Funbepe (Hospital e Maternidade
Humberto Piva) - Petição de págs.205/206:defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados às págs. 77.
Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), RONALDO ADRIANO GALDINO (OAB 339777/SP)
Processo 0001303-44.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCO
ANTONIO SANDO - *Ciência ao requerente acerca da certidão de cartório de fls. 97 dos autos - ADV: LUCIANO RODRIGUES
TEIXEIRA (OAB 192923/SP), MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP)
Processo 0001317-28.2019.8.26.0435 (processo principal 0002480-58.2010.8.26.0435) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Acidente de Trânsito - Fabiana Martinelli - José Alencar Tomaz - Págs. 80/81: proceda a serventia a inclusão do
Bradesco Companhia de Seguros como terceira interessada, com a anotação de seus respectivos procuradores informados
às págs. 81. Anote-se. Diante da quitação dada às págs.120 pela exequente nestes autos de Cumprimento de Sentença que
FABIANA MARTINELLI move em face de JOSÉ ALENCAR TOMAZ, JULGO EXTINTA a demanda, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Conforme Comunicado Conjunto n° 915/2019, encontra-se disponível para esta
Comarca o módulo “MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico” para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim,
para expedição do mandado de levantamento, caso ainda não conste nos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do
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