TJSP 15/12/2020 -fl. 1930 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
1930
Nº 2106443-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Agravado: Milton Molinari Morete - Agravado: Neide Ester Ferreno Morete - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário de fls. 88/108 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10
de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão
Borba Franco - Advs: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB:
49806/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Leonardo Silva
Pereira (OAB: 200655/SP) - Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP) - Denise Freitas de Souza Viana (OAB: 234999/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2106443-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Agravado: Milton Molinari Morete - Agravado: Neide Ester Ferreno Morete - Inadmito,
pois, o recurso especial de fls. 112/131 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10
de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão
Borba Franco - Advs: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP) - Luiz Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB:
49806/SP) - Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Renato Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Leonardo Silva
Pereira (OAB: 200655/SP) - Patricia Mansur de Oliveira (OAB: 138706/SP) - Denise Freitas de Souza Viana (OAB: 234999/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2146585-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurea Barbara
da Silva Pinto - Agravante: Elaine Ferna Ndes da Silva - Agravante: Jailton Bispo dos Santos - Agravante: Jair Carnio Junior Agravante: Jose Donizete Ruivo - Agravante: Jose Geraldo de Freitas - Agravante: Luci Modesto Souza Marinelli - Agravante:
Maria Conceição Firmino de Macedo Santos - Agravante: Milton José de Souza Dias - Agravante: Nívea Aparecida da Silva Agravante: Rosemary Gomes Bandeira Flo Res - Agravante: Suely de Toledo Pereira - Agravante: Vera Lucia Rosa Cordeiro
- Agravante: Wellington José de Mesquita Cunha - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2162780-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Edgard Sales - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Interessado: Nelson de Loio
Ruiz - Interessado: João Batista de Jesus - Interessado: Carlos Alberto Marques dos Santos - Interessado: Marcos Antonio
Nardim - Interessado: Waldemar da Costa Júnior - Interessado: Luiz Carlos Pereira - Interessado: Waldir Aparecido Caparroz
- Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 103/104 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 4 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Itamar Leonidas Pinto Paschoal (OAB: 27291/SP) - Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2164193-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Allibus
Transportes Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 60-72 com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Flavia Palavani da Silva (OAB: 214201/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2189672-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Maura dos Reis Fabiano - Agravado: Lucia Maria Lopes Bezerra - Agravado: Mara Silene
Camillo Pires - Agravado: Maria Analia Rodrigues Marconi - Agravada: Maria Aparecida de Souza - Agravado: Maria Ferreira
Jardim - Agravado: Maria Oliveira Guedes - Agravado: Ligia Mara Fantini - Agravado: Michele Cabral Martins Coimbra - Agravado:
Regiani Eli Alves Batista - Agravada: Regina Helena Xavier de Moraes - Agravado: Sandra Regina David - Agravado: Valci
do Nascimento Cesar de Souza - Agravado: Vanda dos Santos Nunes - Agravado: Wilson da Silva Leão - Agravada: Elaine
Camargo - Agravado: Dulce Jocz Dias - Agravado: Alice Rosario de Castro - Agravada: Ana Maria Rodrigues Goncalves Amanso
- Agravado: Ana Maria Vieira - Agravada: Cleide Monteiro da Faria - Agravada: Cristiane Barreto Almada - Agravado: Davi de
Lazari - Agravado: Laudi Aparecida de Souza Marisa - Agravado: Edna Maria Alves - Agravado: Eliana Eugenio - Agravado: Eva
Cunha Carvalho - Agravada: Expedita de Souza Alves - Agravado: Francisca Vieira dos Santos - Agravada: Jucara de Santana
Nascimento - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
10 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2192338-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Romanski
Acessórios e Peças Automotivas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB:
41830/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º