TJSP 15/12/2020 -fl. 1931 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
1931
Nº 2192338-69.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Romanski
Acessórios e Peças Automotivas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB:
41830/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2194699-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Agravado: Pqr Engenharia Planejamento e Comercio
Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial (fls.41-50) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Francisco Bianco - Advs: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Juvenal Campos de Azevedo Canto (OAB: 26722/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2210065-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jacc Transportes
Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 57/70, com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Andre Luis Firmino Cardoso (OAB:
157808/SP) - Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB: 146989/SP) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2210065-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jacc Transportes
Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 72/83, com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Andre Luis Firmino Cardoso (OAB: 157808/
SP) - Adilson Almeida de Vasconcelos (OAB: 146989/SP) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) - Monica
Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002103-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Osmar Sberci - Agravado: Edmylson de Oliveira Paes - Agravado: Vicente Tribioli Martinez - Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de 95-101, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3002103-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Osmar Sberci - Agravado: Edmylson de Oliveira Paes - Agravado: Vicente Tribioli Martinez - Interessado: São
Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial interposto às fls. 103-28, com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Ricardo Salvador
Crupi (OAB: 276848/SP) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3003093-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Tec Tor Industria e Comercio de Equipame - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 45-57 com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 9 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Rubens Bonacorso Casal
de Rey (OAB: 430734/SP) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - Marcelo Carlos Parluto (OAB: 153732/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3003764-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: Maria Luiza Peres Neves - Agravada: Belmira Fernandes Tanner - Agravada: Cristina Lucia Colaço
Dias - Agravado: Dimas Seabra de Freitas - Agravada: Edith Caivano Joppert Figueiredo (Falecido) - Agravado: Hilda Marina
La Pkowiski - Agravada: Julia Helena Pacos - Agravada: Laura Toyoko Uyemura - Agravada: Luiza Esmeralda Faustinoni Agravado: Maria Aparecida Ribeiro de Azevedo - Agravada: Maria Luiza Peres Neves - Agravada: Maria Jose Fabrin - Agravado:
Marina Dilce Barretti - Agravada: Olga Nusse de Almeida - Agravado: Regina Lucia de Lima Lopes - Agravado: Rita de Cássia
Berto Vieira - Agravado: Sonia Regina da Silva - Agravado: Vera Lucia Aparecida Eduardo - Agravada: Vera Lucia Sinhor Agravado: Wanice Maria Bonavigo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 3004153-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Rona Meuri Barros Soares Veloce - Agravado: Jorge Bardichia Pillat - Agravado: Leonardo Leandro da Silva Agravado: Evaristo Machado - Agravada: Eliana Martos Del Negro - Agravada: Regina Margarida Chaves Balbuena - Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º