TJSP 18/01/2021 -fl. 1024 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3198
1024
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se
manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Vistas dos autos ao credor para: (x) Fica o credor intimado
a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria geral da Justiça que publicou o
Comunicado CG nº 16/1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada
para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção
petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 Cumprimento de
Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído
com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de
efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos
requisitos do artigo 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão
o cumprimento, salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere
necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: JOSE
MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB 243996/SP), DENISE DE CASSIA
ZILIO (OAB 90949/SP), LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (OAB 298335/SP), RODRIGO FERRARI IAQUINTA
(OAB 369324/SP)
Processo 1030359-59.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Romildo Beneite EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por ROMILDO
BENEITE em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A. Revogo a liminar concedida. Julgo extinto o processo, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, observando-se a gratuidade concedida ao requerente.
Publique-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1030464-75.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Diva Moraes - Instituto de Tratamento
Prime Ltda - - Cristina Moraes dos Santos - Arquivem-se os autos, procedendo a serventia as devidas anotações. - ADV:
RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB 265040/SP), AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS (OAB 187186/SP)
Processo 1030698-18.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gestão Plena Tecnologia
da Informação S/s Ltda. - Acalanto Clinica Multidisciplinar Ltda - Vistos. Ciência à executada (fls. 127/129). Intimem-se. - ADV:
AURENI VIEIRA SANTA ROSA (OAB 386078/SP), FRANCISCO JOSÉ GAY (OAB 154072/SP), REBECA DE PAULA SILVA
ANDRADE (OAB 39275/BA), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB 15662/BA), CLÁUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB
433088/SP)
Processo 1031350-35.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Benice Pinto de Oliveira Alves
- Odete Jabur Rahal - - Geny Jabur Rahal - - Halim Rahal - - Jeanete Kfaury Rahal - - Chauky Rahal - - Badia Endraus Rahal
- - Raif Muhanna Rahal - - Munira Rahal - - Wadad Rahal Dbai Sab - SEGUNDO CARTÓRIO DE REGISTOR DE IMÓVEIS DE
GUARULHOS - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura de Guarulhos e outro - Vistos. Intime-se a parte autora,
pela imprensa oficial e na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção do
processo (CPC, art. 485, III). Intime-se. - ADV: ROGERIO MARCIO GOMES (OAB 148475/SP)
Processo 1031411-90.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Calvi - Flavia de Oliveira Calvi - - Rebeca de Oliveira Calvi - - Miguel de Oliveira Calvi - Forte & Fernandes Administração de Bens Ltda
- - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda - SOMPO SEGUROS S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se,
em 15 (quinze) dias sobre a contestação juntada aos autos às fls. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE CALVI (OAB
186161/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), GERSON
MOZELLI CAVALCANTE (OAB 97205/SP), DEONIZIO MARCIAL FERNANDES (OAB 22538/SP)
Processo 1032013-81.2019.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gabrieal Loterias Me Arquivem-se os autos, procedendo a serventia as devidas anotações. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/
SP)
Processo 1032151-14.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marco Antônio Fukunaga - Itaú Unibanco
S.A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. 138/139. ADV: JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP)
Processo 1032592-92.2020.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio
Malva Valente - - Rita de Cássia Alves Valente - Hudson Ferreira Dias - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado negativo do mandado conforme a certidão de fls.167. - ADV: FRANCINE RIBEIRO (OAB 293060/SP),
MARCIO GOMES LEITEIRO (OAB 197849/SP)
Processo 1032950-33.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marcos Sirley Borine Junior Grupo Educacional Uniesp de Guarulhos - FAculdade de Ciências de Guarulhos - FACIG - - Escola Superior de Ciencias Saude
e Tecnologia - Arquivem-se os autos, procedendo a serventia as devidas anotações. - ADV: TAIRINE DIAS SANTOS (OAB
350567/SP), DIENEN LEITE DA SILVA (OAB 324717/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), DEBORA
CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP)
Processo 1033049-27.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Solar Rodrigues de
Freitas - Luiza Maria Fusco Veloso de Paula - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado conforme a certidão de fls.39. - ADV: KELMI JUSSARA DE OLIVEIRA MATOS PIZA (OAB 364758/SP)
Processo 1033382-86.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA RICARDO DA SILVA SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor/réu/interessado para: ( x ) recolher, em 05 dias,
a taxa para desarquivamento dos autos nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019, pág. 03: Para processos
físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como
para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será
de 1,212 UFESP . Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. Para
o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1033494-45.2020.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10103569620208260564 - 1ª Vara Cível) Gabriel Alves Filet - DECOLAR.COM LTDA - Cumpra-se servindo de mandado. Autorizo o disposto no art. 212 § 2º.do C.P.C.
Oportunamente, se positiva, encaminhe-se por e-mail as principais cópias para o Juízo deprecante, inclusive o original do
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