TJSP 22/01/2021 -fl. 1380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
1380
Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei
nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: GUILHERME
MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 0004585-82.2020.8.26.0297 (processo principal 1003786-22.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Carlos de Lima - Pp. 34/37: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV:
LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0004586-67.2020.8.26.0297 (processo principal 1002232-52.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosenir Batista Vale - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a
parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV)
e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art.
13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS
CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0004587-52.2020.8.26.0297 (processo principal 1002236-89.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriana Milare de Leão Bovo - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital
de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor
(Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0005220-97.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Tatiane Graziele Santos - Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de
10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o
crédito. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0005366-41.2019.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Nilva Gomes
Rodrigues de Souza - P. 103: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0005436-58.2019.8.26.0297/04">0005436-58.2019.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Aparecida Mezanini
Lima - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 19, em favor da parte autora. Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos
judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se
as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0005436-58.2019.8.26.0297 (processo principal 1007329-04.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Aparecida Mezanini Lima - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0009867-14.2014.8.26.0297/01 - Precatório - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Ana Paula
da Silveira Zanetoni - - Edman Bispo Nanchi - - Eliana Lacerda Riatto Buzatto - Pp. 249/252: Manifeste-se a Fazenda Pública no
prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1000223-83.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Valdomiro Cavalin - 16. Posto isso, DEFERE-SE o pedido de tutela de urgência para suspender a
exigibilidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2021, no que se refere ao veículo
de placa FGP7E57, até julgamento final. Cite-se a requerida para apresentar contestação, no prazo legal. Intimem-se. - ADV:
NAYARA REGINA RODRIGUES CARVALHO (OAB 394499/SP)
Processo 1000254-06.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Luis Carlos Ribeiro
da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar,
sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1000256-73.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alcir Roberto
Meroti - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar,
sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP)
Processo 1000260-13.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Francisco Beijas Brentan - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da
citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1000261-95.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Silmara Aparecida
Felis - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob
pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1000262-80.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Sonia de Oliveira
Leão Passos - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação,
contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1000272-27.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Miguel Balero
Sanches - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar,
sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1000277-49.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Vera Lucia
Valeriana Cintra Cavenagui - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento
da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/
SP)
Processo 1000278-34.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Celina de Souza Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena
de revelia. Diligencie-se. - ADV: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP)
Processo 1001645-35.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria do
Socorro Pereira Diniz - Eliomar Tessare - - Rodolfo Joaquim Peres - - MARCIO APARECIDO MARIANO e outros - Vistos. Páginas
451/452: Homologa-se, por sentença, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso III,
“b”, do Código de Processo Civil, JULGA-SE EXTINTA a presente ação, com relação aos requeridos ELIOMAR TESSARE e
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