TJSP 22/01/2021 -fl. 1379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
1379
YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0003009-54.2020.8.26.0297 (processo principal 1003371-39.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helena Bombardi Barreto - - Vasconcelos & Ricioli
Sociedade de Advogados - Pp. 64/67: Manifeste-se a executada no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0003218-23.2020.8.26.0297/01">0003218-23.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Amanda
de Oliveira Okumura - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 78, em favor da parte autora. Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0003218-23.2020.8.26.0297 (processo principal 1008474-61.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Amanda de Oliveira Okumura - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso
II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV:
MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 0003220-90.2020.8.26.0297 (processo principal 1001327-47.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Paula Bergamo Lopes Tondate - Vistos. Diante da concordância da
Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema
Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno
valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV:
RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0003315-23.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Luiz Eduardo de Lima
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 17, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais,
efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas.
Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo
atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo
pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
Processo 0003431-29.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - José Antônio Vagine - Vistos.
Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 33, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto
nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir
de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão
os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, intime-se
a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado e discriminado
do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o
silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP)
Processo 0003684-17.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Luiz Eduardo de Lima
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 17, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado
Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais,
efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas.
Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo
atualizado e discriminado do débito, no prazo de 10 dias, considerando o depósito realizado, sob pena de extinção pelo
pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
Processo 0004242-86.2020.8.26.0297 (processo principal 1006426-32.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Enquadramento - Carlos Eduardo Soares Madeira - Pp. 189/204: Manifeste-se o exequente no prazo legal.
- ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 0004262-77.2020.8.26.0297 (processo principal 1003570-61.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Rodolfo da Costa Storti - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de
Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei
nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: RODOLFO DA
COSTA STORTI (OAB 344593/SP)
Processo 0004305-14.2020.8.26.0297 (processo principal 1003140-12.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Luis Carlos Cobacho Presutto - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte
exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no
comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13,
inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO
(OAB 373327/SP)
Processo 0004327-72.2020.8.26.0297 (processo principal 1004274-74.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Silvana Aparecida Gasques Brassolati - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital
de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor
(Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: MAURO
FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP)
Processo 0004387-45.2020.8.26.0297 (processo principal 1002164-05.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Patrícia Pereira de Rezende Martha - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de
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