TJSP 17/02/2021 -fl. 456 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
456
Hubner (OAB: 22027/PA); Advogada: Tamara Miranda Pinto Lima (OAB: 140650/MG); Advogado: Daniel de Magalhães Pimenta
(OAB: 98643/MG); Advogado: Bruno Alvim Horta Carneiro (OAB: 105465/MG); Advogada: Emilie dos Santos Passos Gontijo
(OAB: 197588/MG); Advogada: Paula Fernanda de Oliveira Aniceto (OAB: 193723/MG); Advogado: Bárbara Elias Rodrigues
Guimarães (OAB: 193097/MG); Advogado: André de Albuquerque Sgarbi (OAB: 98611/MG); Advogada: Nina Sue Hangai Costa
(OAB: 143089/MG); Agravado: Marcos Viana de Oliveira; Advogado: Juarez Lopes França (OAB: 21286/PR); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025718-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 101536509.2020.8.26.0477; Aposentadoria; Agravante: Rita de Cássia da Silva Leme dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo
de Oliveira (OAB: 239628/SP); Advogado: Marcelo Lamy (OAB: 122446/SP); Advogada: Adriana de Fátima Santos (OAB:
260456/SP); Advogada: Andressa Felix Lisboa (OAB: 448482/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025731-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100408603.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hosp.albert Einstein; Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP); Agravado: Diretor do
Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças de Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025736-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500079-04.2016.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ranieri Transportes Rodoviários Ltda; Advogado: Jose Carlos Di
Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025747-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000586-72.2020.8.26.0146; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Technopaper Representações Comerciais de Papéis Ltda; Advogado: Julio Cesar Valim
Campos (OAB: 340095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025777-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 050969405.2014.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Interinvest Empreend e Participacoes Ltda (mf);
Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP); Advogado: Mauricio da Costa Castagna (OAB: 325751/SP); Agravado:
Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025787-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002705-91.2020.8.26.0441; Posturas Municipais; Agravante:
Rumo Malha Paulista S.a.; Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Advogado: Patrícia Yamasaki Teixeira (OAB:
34143/PR); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Júnior (OAB: 42277/PR); Advogado: Arthur Mendes Lobo (OAB: 46828/
PR); Advogado: Wambier, Yamasaki, Bevervançp, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR); Agravado: Municipio de Peruibe;
Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2025796-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507559-16.2019.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Diomar Jesus de Souza; Advogado: Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP); Advogado:
Alexander Coelho (OAB: 151555/SP); Agravante: Sônia Maria de Souza; Advogado: Fernando Yoshio Iritani (OAB: 276553/SP);
Advogado: Alexander Coelho (OAB: 151555/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB:
184472/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2025835-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063747Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º