Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7105 CINTIA DAS GRACAS OLIVEIRA(OAB: 154784/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): GISELE FERNANDA LOESCH - BRAS FLORENTINO Despacho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Processo Nº HoTrEx-0010109-87.2018.5.03.0146 REQUERENTES FLORISVALDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MARCIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR(

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7682 Assinatura Por questão de celeridade e economia processual confirmo a este NANUQUE, 3 de Abril de 2018. despacho força de mandado. JOSE RICARDO DILY A Secretaria deverá retificar a autuação, fazendo constar os dados Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho corretos da reclamada conforme consignado no preâmbulo da petição inicial. Intime-se o perito CLAYSO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho O Provimento Geral Consolidado da Justiça do Trabalho da 3ª Região desobriga, na hipótese que disciplina (art. 77), a expedição de ofício à PGFN para ciência de débito de valor igual ou inferior ao limite estabelecido na Portaria do Ministério da Fazenda, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União ( atualmente R$ 1.000,00 Portaria 75/MF). 7106 Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1600 Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Causa própria) - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Procurador) (Fls: 27) Advogada: Luciana Machado de Morais Gomes (OAB: 228117/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Procurador) (Fls: 27) 2009583-14.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 89 Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hosp.albert Einstein; Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças de Município de São Paulo 2025709-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 162 2051386-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005229-86.2018.8.26.0073

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1462 10 - 2011427-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Adeilton Tiago dos Santos - Agravante: Alfredo Pissinato Junior e outros - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 456 Hubner (OAB: 22027/PA); Advogada: Tamara Miranda Pinto Lima (OAB: 140650/MG); Advogado: Daniel de Magalhães Pimenta (OAB: 98643/MG); Advogado: Bruno Alvim Horta Carneiro (OAB: 105465/MG); Advogada: Emilie dos Santos Passos Gontijo (OAB: 197588/MG); Advogada: Paula Fernanda de Oliveira Aniceto (OAB: 193723/MG); Advogado: Bárbar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 606 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS MALHEIROS; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 101132895.2018.8.26.0577; Parcelamento do Solo; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2407 S/A - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR REVOGADA. ABERTURA DE ACESSO NO IMÓVEL DOS AUTORES EM ÁREA NÃO COMPREENDIDA NA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA QUE DEPENDE DE ATO ADMINISTRATIVO PRÉVIO DE FORMALIZ