TJSP 23/02/2021 -fl. 2692 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
2692
2279932-58.2019.8.26.0000 que, conforme consulta junto ao sistema informatizado nesta data, encontra-se com o Relator. Int.
- ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP)
Processo 0000937-83.2011.8.26.0435 (435.01.2011.000937) - Procedimento Comum Cível - Modalidade / Limite / Dispensa /
Inexigibilidade - Salete Aparecida de Carvalho - Defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias, conforme requerido
à fls. 234. Após, independente de nova intimação, manifeste-se a parte ativa, juntando o necessário para publicação do edital.
Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP)
Processo 0000941-81.2015.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucélia Barros
Leite - Ciência à parte interessada acerca do ofício do Detran de fls. 176, informando a transferência do prontuário do veículo
ao requerido. Aguarde-se por 5 dias. Em nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV:
FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0000974-86.2006.8.26.0435 (435.01.2006.000974) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Exequente recolher taxa para
desarquivamento dos autos, diante da petição datada de 15/09/2020 - prazo legal 15 dias. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0001071-91.2003.8.26.0435 (apensado ao processo 0001061-47.2003.8.26.0435) (435.01.2003.001071) Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente, em 5 dias, acerca da
informação de que o débito foi parcelado e está sendo pago, conforme fls. 271 e seguintes. Após será apreciada a petição de
fls. 294 e seguintes. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0001138-75.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001138) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Ciência à
parte autora de que nesta data fora expedido o MLE, conforme r. despacho de fls. 276, nos termos do formulário MLE de fls. 283.
O advogado poderá consultar o resgate de depósito judicial no site do Banco do Brasil, clicando em “Setor Público, Judiciário,
depósito Judiciais e, por fim, na opçãoComprovante de Resgate de Depósito Judicial. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0001174-78.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NELSON FRAZATTO
NIERO - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se comunicação do recebimento do agravo de instrumento (efeito suspensivo ou não).
Friso que a parte interessada poderá informar a qualquer momento o julgamento com o respectivo trânsito em julgado, a fim
de dar prosseguimento do feito. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB
193316/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001181-70.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Claudia Niero
- Banco do Brasil S/A - Fls. 173 e 180: anote-se Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. No
mais, em consulta junto ao sistema informatizado que junto nesta oportunidade, verifica-se que o agravo de instrumento n°
2250431-59.2019.8.26.0435 não foi recebido até o presente momento. Sendo assim, indefiro o pedido de levantamento de
valores. Aguarde-se comunicação de (não) concessão de eventual efeito suspensivo ao recurso, que poderá ser comunicado
pela parte interessada. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANA CRISTINA CANELO
BARBOSA (OAB 193316/SP), FRANCYNE FRANCO TALARICO (OAB 393677/SP)
Processo 0001269-16.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001269) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Santander Brasil Sa - Patricia de Oliveira Preto e outro - Renova Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Exequente recolher taxa para desarquivamento dos autos, diante da petição datada de
01/12/2020 - prazo legal 15 dias. - ADV: AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 0001381-77.2015.8.26.0435 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ Defiro a expedição de novo ofício a empresa OI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, a fim de que informe eventual endereço
residencial/domicilio constante em seu respectivo banco de dados da requerida MÔNICA GOMES PEREIRA DE LIMA, CPF
168.556.728-2. A resposta deverá ser encaminhada por e-mail, no prazo de 30 dias, sob pena de caracterização de crime
de desobediência, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo PDF, informando
no assunto o número do processo. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada. A presente decisão, assinada
digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado/carta precatória e/ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ
PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0001389-93.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001389) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bgn Sa - BANCO CETELEM S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Parte interessada recolher taxa para desarquivamento
dos autos a fim de ser juntada a petição data de 02/09/2020 - prazo legal 10 dias. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB
257034/SP)
Processo 0001395-08.2008.8.26.0435 (435.01.2008.001395) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.D.R. - NOTA DE
CARTÓRIO: Parte interessada recolher taxa para desarquivamento dos autos a fim de ser juntada a petição data de 18/01/2021prazo legal 10 dias. - ADV: ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP)
Processo 0001456-92.2010.8.26.0435/01">0001456-92.2010.8.26.0435/01 (apensado ao processo 0001456-92.2010.8.26.0435) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Márcia Carvalho Costa - Município de Pedreira - Diante do pagamento integral do valor pleiteado no presente
cumprimento de sentença que MARCIA CARVALHO COSTA move contra MUNICÍPIO DE PEDREIRA, JULGO EXTINTA a
demanda, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique a serventia sobre a existência de
custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se para recolhimento no prazo de 05 dias. Não havendo recolhimento,
expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações
e comunicações. Publique-se e Intime-se.(Recolher 2% a título de preparo em caso de recurso) - ADV: JOSÉ SERGIO DO
NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), MARCELO AUGUSTO DEGELO
(OAB 185671/SP)
Processo 0001529-69.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001529) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - João Lázaro de Almeida e outros - Joel Augusto Picelli Filho - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, acerca
da informação do leilão negativo e sobre a sugestão de autorização do leilão a partir de 50% do valor da avaliação. Após,
tornem para deliberação. Int. - ADV: ANDRE CARLOS CORSI (OAB 250360/SP), GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/
SP), BEATRIZ DE LEMOS MORAES (OAB 196196/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), THAIS
CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), JOSE EUGENIO
PICCOLOMINI (OAB 44630/SP)
Processo 0001555-86.2015.8.26.0435 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Espólio de Nelson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º