TJSP 23/02/2021 -fl. 2693 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
2693
Gonçalves - Apesar de haver o pedido de renúncia de fls.163, não foi acompanhada da comprovação da comunicação da parte,
requisito imprescindível, nos ditames do artigo 112, do CPC. Contudo, é de conhecimento o falecimento do procurador do autor.
Condolências deste juízo aos familiares. Sendo assim, intime-se a parte para que constitua novo mandatário, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §3º, do NCPC. Expeça-se
carta para essa finalidade. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Int. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB
44630/SP)
Processo 0001576-96.2014.8.26.0435 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izair Gonçalves e outro - Ausentes, incertos
e desconhecidos, e outro - Fazenda Publica Estadual e outros - Mandado - Usucapião - Registro - Justiça Gratuita (NOTA
DE CARTÓRIO: Mandado de Registro à disposição para retirada em cartório). - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB
149762/SP), JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP), NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0001625-84.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001625) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - José Luciano Vilar da Silva Alves - Petição de fls. 212: defiro.
Expeça-se o necessário. Int.(Autor recolher taxa para expedição da carta de citação) - ADV: MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA
(OAB 220454/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001777-59.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001777) - Inventário - Inventário e Partilha - João Luiz Castelo - Maria
Helena Castelo - Silvia Aparecida Pedro - Tendo em vista a concordância do inventariante à fl. 1271, bem como a cota ministerial
de fl. 1273, defiro o pedido de fls. 1263/1264, nos moldes pleiteados, observado o valor do numerário, referente ao ofício de
fls. 420/422. No mais, apresente o peticionário os dados bancários, a fim de que os depósitos sejam transferidos diretamente
ao interessado. Intime-se. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB
286840/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/
SP)
Processo 0001828-12.2008.8.26.0435 (435.01.2008.001828) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco
Santander Sa - Primeiramente, comprove a parte ativa o recolhimento das taxas referente às pesquisas requeridas. Após o
recolhimento, defiro a pesquisa de bens da parte executada por meio do sistema RENAJUD, bem como defiro o pedido de
pesquisa via INFOJUD das 3 ultimas declarações de imposto de renda, providenciado a z.Serventia a juntada nos termos das
NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO (OAB 213255/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 248236/SP)
Processo 0001849-56.2006.8.26.0435 (435.01.2006.001849) - Separação Consensual - Dissolução - M.T.V.F. - Petição de
fls. 64: defiro. Expeça-se a segunda via do mandado de averbação. Após, em nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo
com as cautelas e anotações de praxe. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: 2ª Via do mandado de averbação à disposição, podendo ser
impresso diretamente no escritório). - ADV: MAURICIO GASPARINI (OAB 162945/SP), FÁBIO CANISELA (OAB 181625/SP)
Processo 0001977-61.2015.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil Sa - Indústria e Comércio de Plásticos Rossetti Ltda - - Leandro Abel Rossetti - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Mult Daniele Lp - Petição de pág. 342/346: HOMOLOGO a renúncia apresentada pelos advogados. Rege o artigo 112,
do Código de Processo Civil que, “o advogado poderá renunciar o mandado a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste
Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucesso”. Vê-se que houve a devida comunicação
dos requeridos. Contudo, o patrono deverá representar o mandante, pelo prazo de 10 dias, a fim de evitar prejuízo (§ 1º). Após
o prazo de 10 dias, na inércia dos executados, intime-o, via AR, a fim de que providencie a constituição de novo advogado, sob
pena de prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, independente de nova intimação. A fim de evitar prejuízo, aguardese o prazo acima para posterior cumprimento da decisão de fls. 349. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/
SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), WILLIAM CARMONA MAYA
(OAB 257198/SP), MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/
SP)
Processo 0001983-25.2002.8.26.0435 (435.01.2002.001983) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C.A.F. - Ciência ao
requerido do desarquivamento dos autos, a fim de requerer o que de direito no prazo legal de 30 dias. Nada sendo requerido os
autos retornarão ao arquivo sem comunicação. Patrona do requerido regularizar a representação processual, apresentando o
original da procuração de fls. 48. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 0002008-28.2008.8.26.0435 (435.01.2008.002008) - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.R.S. - A fim de
evitar prejuízo às partes e, tendo em vista o tempo transcorrido da ultima manifestação da parte requerida nos autos, salientando
que os autos encontravam-se arquivados, intime o patrono cadastrado para que informe se continua patrocinando os interesses
da requerida. Caso negativo, proceda a intimação da requerida, via AR, para que se manifeste no feito, no prazo de 05 dias.
Intime-se. - ADV: GABRIELA GONÇALEZ DE OLIVEIRA CABRELLI (OAB 359878/SP), FILOMENA DE FATIMA GONÇALEZ
(OAB 399169/SP), RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO (OAB 288862/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS
(OAB 282160/SP), VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP)
Processo 0002016-58.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.M.S.C. - Ante a
inércia, ao arquivo com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: JOÃO BENEDITO FERRAZ JUNIOR (OAB 322797/SP)
Processo 0002078-35.2014.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Helio Volpato - Banco do Brasil S/A - Petição de fls. 196/197: tendo em vista que o Tribunal de Justiça visa restringir a
movimentação de pessoas nas dependências dos fóruns, defiro a expedição de alvará judicial em substituição do mandado de
levantamento judicial. Proceda a z. Serventia o cancelamento do MLJ. Sendo assim, requisite-se a transferência do valor indicado,
depositado em conta judicial, para a conta do beneficiário: VALOR A TRANSFERIR: R$ 3.030,52, incidindo juros e correção
monetária até o levantamento CONTA JUDICIAL Nº: 3200108335163 DATA DO DEPÓSITO Nº: 07/04/2015 BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA Nº: 6691-5 BENEFICIÁRIO: NOME: ACCBARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF/CNPJ: 29.987.318/000190 CRÉDITO EM NOME DE: ACCBARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CPF/CNPJ: 29.987.318/0001-90 BANCO: Banco
Itaú S/A AGÊNCIA Nº: 7390 Conta Corrente: 39.0001-6 Sem prejuízo, apresentado cálculo do débito remanescente (R$ 786,49
atualizado até set/2020), comprove a parte passiva o pagamento/depósito do referido montante, em 5 dias, sob pena de
expropriação de bens. O presente alvará é emitido nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19)
deve ser enviado, exclusivamente pela Unidade Judicial, para o e-mail [email protected] para cumprimento. Intime-se. ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP)
Processo 0002134-39.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002134) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Comércio
e Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda - Drogaria Primon Ltda Epp - Joel Augusto Picelli Filho - André Luis da Silva
Branco - “Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que o arrematante se manifestasse nos autos acerca do ofício de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º