TJSP 10/03/2021 -fl. 2255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
2255
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gilmar Carvalho dos Santos (OAB: 312356/SP) - Aurelio
Cancio Peluso (OAB: 32521/PR) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1091837-86.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Marcela Shimamoto e outro - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - BEM MÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRATANDO-SE DE CONTRATOS COLIGADOS, A RESILIÇÃO DA COMPRA E VENDA DE
MÓVEIS PLANEJADOS, POR INADIMPLEMENTO DO FORNECEDOR, IMPÕE QUE SE CONSIDERE TAMBÉM RESCINDIDO O
FINANCIAMENTO, AJUSTADO UNICAMENTE PARA VIABILIZAR O PRIMEIRO. OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
DE RESTITUIR AOS AUTORES O QUE DELES RECEBEU. PRECEDENTES DESTA COL. CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi
(OAB: 227541/SP) - Nayra de Freitas Souza (OAB: 344829/SP) - Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP) - Pátio do
Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2010781-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Universidade
Brasil - Agravada: FABIANA RAQUEL FRIESS - Magistrado(a) Gomes Varjão - Não conheceram do recurso. V. U. - PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE
DEFERIU EM PARTE A LIMINAR POSTULADA PELA AUTORA, PARA DETERMINAR À RÉ QUE APRESENTE OS DOCUMENTOS
ESPECIFICADOS NA INICIAL. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO, QUE TORNA INSUBSISTENTE O INTERESSE
RECURSAL, PERDENDO O AGRAVO O SEU OBJETO.RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Guilherme Nera Lenarduzzi (OAB: 391968/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar
- salas 907/909
Nº 2015930-92.2021.8.26.0000 (394.01.2005.004059) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nova Odessa Agravante: DAMIANA CARINA GIORGETTI DA SILVA e outros - Agravado: NEUCRAIRE MESSIAS CASTRO - Magistrado(a)
Gomes Varjão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM FASE
DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.A AÇÃO FOI AJUIZADA ANTES DA REALIZAÇÃO DA PARTILHA DOS BENS DEIXADOS
PELO CAUSADOR DO DANO, SENDO CERTO QUE INCUMBIA A SEUS HERDEIROS COMUNICAR O ENCERRAMENTO
DO PROCESSO DE INVENTÁRIO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL, A FIM DE VIABILIZAR
A REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. NO ENTANTO, APESAR DE TAL IRREGULARIDADE, É CERTO
QUE OS INTERESSES DOS HERDEIROS FORAM DEFENDIDOS PELOS PATRONOS CONSTITUÍDOS PELO ESPÓLIO.
ADEMAIS, O EXEQUENTE DEU INÍCIO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LOGO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO V.
ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ESPÓLIO, NÃO HAVENDO FUNDAMENTO PARA
RECONHECER A PRESCRIÇÃO SUSCITADA PELOS HERDEIROS DO CAUSADOR DO DANO.RECURSO IMPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Ivan Fernandes Neris (OAB: 222754/SP) - Luiz
Carlos Gomes (OAB: 105416/SP) - Ana Flávia Bagnolo Dragone Busch (OAB: 190857/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar salas 907/909
Nº 2016638-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: DIAMOND
X INVESTIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Agravado: Marcos Paulo Bissoli - Magistrado(a) Gomes Varjão - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 36.012LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CABE
AO JUIZ, DESTINATÁRIO DA PROVA, AVALIAR A REAL NECESSIDADE DE OUTROS ELEMENTOS, ALÉM DAQUELES JÁ
CONSTANTES DO PROCESSO, PARA FORMAÇÃO DA PRÓPRIA CONVICÇÃO, DETERMINANDO AS PROVAS NECESSÁRIAS
À INSTRUÇÃO DO PROCESSO E INDEFERINDO AS DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. EXEGESE
DO ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. ADEMAIS, NO CASO ESPECÍFICO, DE FATO, REVELA-SE NECESSÁRIA A
PROVA PERICIAL DEFERIDA PELO MAGISTRADO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º