TJSP 23/03/2021 -fl. 1562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
1562
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO RENATO MAZZO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MALHEIROS SANTO FARIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2021
Processo 0000024-30.2019.8.26.0077 (processo principal 1008443-27.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Valdomiro Vicente da Silva - - Rafael Tresso Bussolotti - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. 1. Fls. 350: defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como requerido, a fim de que
seja providenciada a habilitação dos herdeiros do autor falecido. 2. Fls. 352: os ofícios requisitórios referentes aos honorários
advocatícios já foram expedidos a fls. 339/340 e 341/342. Int-se. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP),
ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), EBERTON GUIMARÃES
DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 0000265-33.2021.8.26.0077 (processo principal 1005074-54.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Antonio Moura da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Face a impugnação tempestiva oferecida, vista à parte autora. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP),
EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP)
Processo 0000570-17.2021.8.26.0077 (processo principal 1006780-09.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Lair de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, tendo em vista o postulado pelo INSS
a fls. 103/104. Int.-se. - ADV: JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP)
Processo 0001514-19.2021.8.26.0077 (processo principal 1007727-97.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Andréia Crescencio Bezerra Bianchetti - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil, para impugnar a presente execução no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira. Apresentada a
impugnação, dê-se à parte exequente-impugnada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos
conclusos. Contudo, se forem juntados novos documentos pela parte exequente-impugnada, antes da conclusão, dê-se vista
à parte contrária. Havendo concordância do executado ou transcorrido o prazo para interposição de impugnação, certifique-se
a respeito. Após a apresentação dos dados necessários pela parte exequente, expeçam-se ofícios requisitórios/precatórios,
conforme o caso. Intime-se. - ADV: EMERSON FRANCISCO GRATÃO (OAB 172889/SP)
Processo 0001515-04.2021.8.26.0077 (processo principal 1002471-42.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Ronaldo Marquezini - Vistos. A parte exequente optou pela execução invertida, esta que, por
economia processual, deverá se processar dentro dos próprios autos do processo de conhecimento. Assim, ante a formação
equivocada do presente incidente, arquive-se-o, devendo a parte autora peticionar diretamente nos autos principais de nº
1002471-42.2017.8.26.0077. Ressalte-se que o incidente deverá ser formado apenas nos casos em que houver discordância
dos cálculos apresentados pela autarquia-ré, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: GABRIELA SANTOS MARTINS
MACHADO (OAB 345450/SP)
Processo 0001518-56.2021.8.26.0077 (processo principal 1006995-48.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Ivone Macêdo Bani da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535
do Código de Processo Civil, para impugnar a presente execução no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira. Apresentada a
impugnação, dê-se à parte exequente-impugnada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos
conclusos. Contudo, se forem juntados novos documentos pela parte exequente-impugnada, antes da conclusão, dê-se vista
à parte contrária. Havendo concordância do executado ou transcorrido o prazo para interposição de impugnação, certifique-se
a respeito. Após a apresentação dos dados necessários pela parte exequente, expeçam-se ofícios requisitórios/precatórios,
conforme o caso. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO ZACARIAS (OAB 360008/SP), RENAN BORGES CARNEVALE (OAB
334279/SP)
Processo 0001549-76.2021.8.26.0077 (processo principal 1009642-50.2017.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luzia Souza dos Santos - Vistos. Determino à exequente a
correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo.
Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 0001584-36.2021.8.26.0077 (processo principal 1000515-54.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Deficiente - Margareth Aparecida Mistron - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: REGIS FERNANDO
HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 0004544-48.2010.8.26.0077/03 - Precatório - Regime Previdenciário - João de Souza - BIRIGUIPREV - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo
em vista o pagamento informado a fls. 76/83. Int.-se. - ADV: REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP), ERIKA APOLINARIO
(OAB 145753/SP), ALEXANDRE MARANGON PINCERATO (OAB 186512/SP)
Processo 0004669-64.2020.8.26.0077 (processo principal 1017791-73.2017.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fornecimento de Medicamentos - Maria Eugênia de Souza Coco - Vistos. Anote-se a interposição do recurso, ficando mantida
a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Após, aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal a respeito
dos efeitos de recebimento do recurso ou até o julgamento deste. Intime-se. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP)
Processo 0004764-31.2019.8.26.0077 (processo principal 0016249-72.2012.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Antônio Caldeira Sene Filho - - Aline Reis - Vista às partes sobre esclarecimentos prestados pelo
perito. - ADV: ALINE REIS (OAB 312097/SP)
Processo 0004809-06.2017.8.26.0077/01 - Precatório - União Estável ou Concubinato - Jesuíno Alves - BIRIGUIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 30 (trinta)
dias, sobre o pagamento informado a fls. 34/41. Int.-se. - ADV: ISMAEL CAITANO (OAB 113376/SP), ALEXANDRE MARANGON
PINCERATO (OAB 186512/SP)
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