TJSP 25/03/2021 -fl. 1294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
1294
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503823-97.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503823-97.2019.8.26.0047; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Taruma; Advogada: Sueli Maria Vieira Paulino Donato (OAB: 109840/SP) (Procurador); Advogado:
Rogerio Silveira Lima (OAB: 185989/SP) (Procurador); Apelado: Invest Imoveis Taruma Empreendimentos Imobiliarios Ltda;
Advogado: Marcio Gonçalves Mendes (OAB: 261710/SP); Apelado: Vanderlei Aparecido de Souza; Advogado: Marcio Gonçalves
Mendes (OAB: 261710/SP); Apelado: Claudete Donega Pinto; Advogado: Marcio Gonçalves Mendes (OAB: 261710/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503826-37.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503826-37.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
Apelado: Benedito Tofaneto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1503836-81.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503836-81.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
Apelado: Antenor Marcandali; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1503886-10.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503886-10.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
(Procurador); Apelado: Waldir Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503896-54.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503896-54.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
Apelada: Celina S Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1503906-98.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503906-98.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
(Procurador); Apelado: Severino M Noronha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503916-45.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503916-45.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
(Procurador); Apelado: Eduardo S Mendes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503926-89.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503926-89.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
(Procurador); Apelado: Raimundo N Freitas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503936-36.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503936-36.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
Apelado: Luciano J M Bidin; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º