TJSP 25/03/2021 -fl. 1295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
1295
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1503946-80.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503946-80.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador);
Apelada: Maria A L de Avila; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1503949-57.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503949-57.2019.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A.; Advogado: João Eduardo de Villemor Amaral Ayres
(OAB: 289092/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1503956-27.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503956-27.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
(Procurador); Apelado: Sidnei Pizani; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503966-71.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503966-71.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado:
Ciro S Barros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1503981-13.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503981-13.2017.8.26.0116; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo
(OAB: 134835/SP) (Procurador); Apelado: Miniterras Agropastoril Ltda; Apelado: Jeferson Gonçalves Neves; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504020-37.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504020-37.2020.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelada:
Osvaldo C Junior; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1504079-11.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504079-11.2017.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogada: Ligia Vasconcellos Machado Silva (OAB: 359499/SP)
(Procurador); Apelada: Fabiane Celeri dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1504235-43.2015.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504235-43.2015.8.26.0152; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogada: Bruna Ognibene Amaral Vieira (OAB: 315203/SP) (Procurador);
Apelado: VILLA D’ESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogada: Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva
(OAB: 191465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1504337-81.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Leme; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504337-81.2017.8.26.0318; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Leme; Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168/SP)
(Procurador); Apelada: Ubirajara dos Santos Pereira (Falecido); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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