TJSP 13/04/2021 -fl. 2715 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2715
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: ALESSANDRA GUMIERI DOS SANTOS (OAB 179380/SP)
Processo 1009812-33.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.D.S. - Fls. 107: ciente. Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória. - ADV: ROSELI BISPO DA SILVA DA CRUZ (OAB 231680/SP)
Processo 1011257-23.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.M.P. - J.R.C.A. - L.A.S. - - D.I.S.A. - - N.D.S. - Providencie a ré Luana a certidão de objeto e pé dos autos de reconhecimento de paternidade. ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), HUMBERTO SOUZA SENA (OAB
389208/SP), MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 251322/SP)
Processo 1011269-08.2017.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.C.O.S.G.T. - R.M.G.T. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento.
- ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP)
Processo 1011605-07.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - B.P.S. - - L.P.S. - Tendo em vista a desídia do(a)(s) autor(a)(es), que deixou(aram) de atender à
determinação contida a fls. 32, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Não há
sucumbência. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1012387-82.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.F. - M.F.A. e outro - Fls. 257: acolho o
pedido uma vez que com ele concordou o Ministério Público. Declaro encerrada a instrução por conseguinte. Comunique-se o
Setor Técnico. Memoriais em dez dias. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença.. Int. - ADV: LURINEIA LOPES DE
OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), SONIA DIAS DO CARMO (OAB 112946/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1012620-45.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.V.M. - Para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, homologo a desistência solicitada e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação de Procedimento Comum Cível, movida por Harrison Henrique Ferreira Martins em face de Miguel Henrique Viana Martins,
Representado(a) por sua Mãe Nathalia Viana Martins sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de
Processo Civil. Sem custas por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P. R. Int. - ADV: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012799-13.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - K.H.S.S. - O.R.S. Sobre oficios: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo, eventual
provocação do interessado. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
PEREIRA (OAB 95771/SP)
Processo 1013098-58.2016.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Joelza Leite da Silva - - MARIA GERALDA DIAS
DE OLIVEIRA - Em cinco dias, no silencio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB
170069/SP), MARIO MIURA (OAB 104094/SP)
Processo 1013613-54.2020.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - E.G.P. - L.C. - Defiro a gratuidade. Tratase de ação de modificação de guarda, com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o que concordou
o Ministério Público. Decido. Como são relevantes os fundamentos invocados, o pedido de antecipação de tutela comporta
acolhida, máxime porque foi comprovado o parentesco e há indícios de que a autora exerce a guarda de fato do menor e tal
situação não traz prejuízos ao infante. Defiro, por conseguinte, o pedido de tutela antecipada e o faço para atribuir à autora a
guarda provisória do menor Hemerson Luiza Guilherme Gomes Cardoso, nascido aos 26/3/2005 (fls. 23). No mais, diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Diante da habilitação
(fls. 70/74), considero o réu citado. Intime-se-o, pois, pela imprensa, para apresentar contestação. Por tratar-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Ciência ao M.P. - ADV: LARISSA DE MACEDO LIMA (OAB 443138/SP), MARCELO CARLOS DA SILVA (OAB
222932/SP)
Processo 1014019-52.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.A.N.
- R.S.N.P. - Anote-se os endereços localizados, expedindo-se o necessário para regularizar a citação. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/
SP)
Processo 1014909-14.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.B. - L.M.C.R. - Fl. 350: aguarde-se
o escoamento do prazo constante na parte final do item II de fl. 349. - ADV: AGNALDO ALVES PRATES (OAB 340361/SP),
RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP)
Processo 1015711-46.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.M. - A ação de
investigação de paternidade é revestida de caráter personalíssimo, portanto esclareça o autor, quanto a existência, qualificação
e endereço de outros parentes os quais tenham vinculo genético com o suposto pai, para a realização conjunta do exame. Pós,
se o caso, oficie-se novamente ao IMESC, para designação de data, intimando-se, também o requerido no endereço a rua Prof.
De Anhaia Melo, 8053-casa 4 - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016254-83.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.M.T. - Considerandose que o IMESC é órgão público e a designação de qualquer data para perícia impõe a necessidade de alocação de recursos
humanos e materiais cujo custo sai dos cofres públicos, deverá o patrono, com urgência , intime-se as partes, objetivando evitar
o perdimento do ato e, consequentemente, dos recursos públicos empenhados, colaborando assim com o Poder Judiciário.
Perícia designada no IMESC, sito a Rua da Barra Funda, 824, dia 17/05/2021, as 7:30 horas. - ADV: LARISSA DE MACEDO
LIMA (OAB 443138/SP)
Processo 1016254-83.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.M.T. - Já
despachado. - ADV: LARISSA DE MACEDO LIMA (OAB 443138/SP)
Processo 1016668-47.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giuvan do Nascimento - Vistos. Ao
partidor. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP)
Processo 1016668-47.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giuvan do Nascimento - Ao partidor. ADV: JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP)
Processo 1016717-93.2016.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Sucessões - João Batista de Souza - Tornem ao partidor. ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 75707/SP)
Processo 1016830-08.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.C. - Isto posto, julgo procedente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º