TJSP 13/04/2021 -fl. 2716 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2716
o pedido que Gilberto José da Cunha ajuizou em face de Ryann Gabriel Kalbaitz Cunha, nestes autos de ação de Revisão,
e o faço para exonerar, de imediato, o autor quanto à obrigação para com o réu. Em consequência, julgo extinto o pedido,
apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas verbas
de sucumbência porque não ofereceu resistência ao pedido. Providencie-se e expeça-se o necessário, arquivando-se os autos
oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: JUCELINO BOMFIM DA SILVA (OAB 295689/SP)
Processo 1017907-52.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.S.
- - M.R.S. - - E.C.R.A. - C.E.S.S. - I Tendo em vista a impossibilidade de qualquer outra medida de coerção nestes autos,
segundo o rito do artigo 528 do CPC, defiro o prosseguimento da presente execução pelo rito do artigo 523 do mesmo diploma
processual; II - Considerando que o executado tem advogado constituído, intime-se-o na pessoa de seu advogado, para que, no
prazo de quinze dias, comprove, em Juízo, o pagamento do débito reclamado, sob pena de proceder-se à execução do valor do
débito, acrescido da multa de dez por cento (artigo 523, § 1º do CPC), e também, de honorários de advogado de dez por cento,
com imediata penhora de bens. III Efetivada a penhora e a avaliação dos bens, será o executado intimado para, querendo,
apresentar impugnação, que só poderá versar sobre qualquer das hipóteses do artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil, no
prazo de quinze dias, por meio de advogado. IV Defiro ao Exequente a Justiça gratuita. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA
(OAB 363806/SP), KARINA TAVORA ENGLER PINTO (OAB 330765/SP), RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP)
Processo 1018869-17.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Fls. 215/217: anote-se. Aguarde-se eventual
manifestação. No silêncio, arquivem-se. - ADV: EDUARDO TEODORO (OAB 300664/SP)
Processo 1019501-10.2020.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C. - M.A.S.C. - Independentemente do que já
tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes
a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em dez dias. - ADV: STEFANIE DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 371032/
SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA LEITÃO (OAB 309643/SP)
Processo 1022658-53.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.S. - Manifeste-se a parte sobre
a carta precatória devolvida, no prazo legal. - ADV: FABIO BENTO DO PRADO (OAB 358897/SP)
Processo 1022930-76.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.V.D.S. - Fls. 55/56:
Diga, a autora, a que réu se referem os endereços fornecidos, bem como informe o CEP do último endereço. - ADV: ANDRÉ
LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
Processo 1023563-87.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.A.F. - - P.A.S. - F.C.S.F. - Comprove o executado o pagamento do débito reclamado, sob pena de proceder-se à
execução do valor do débito, acrescido da multa de dez por cento (artigo 523, § 1º do CPC), e também, de honorários de
advogado de dez por cento, com imediata penhora de bens. - ADV: ELIETE APARECIDA DA ROCHA SOUSA (OAB 437871/SP),
FABIO BARÃO DA SILVA (OAB 249992/SP)
Processo 1024025-49.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.F.M. - W.V.F.F.M. - J.F.M. - L.F.S.M. Providencie-se a intimação eletrônica da FESP para manifestação, no prazo legal. - ADV: ELLISSON DA SILVA STELATO (OAB
220392/SP), CLEONICE CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB 347288/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 22222/
SP)
Processo 1025057-84.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - M.C.M.S. - Sobre oficios:dê-se ciência, requerendo o que de direito no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, aguardese em arquivo,eventual provocação - ADV: CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 396220/SP), GABRIEL DUARTE
GONÇALVES (OAB 415289/SP)
Processo 1025193-81.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Aparecida Matos Morais - Em dez dias, no
silencio, aguarde-se no arquivo. - ADV: MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP)
Processo 1025831-51.2019.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.R.S. - A ré devidamente
intimada pessoalmente, deixou de comparecer à perícia hematólogica agendada. Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: THIAGO DA
SILVA (OAB 407691/SP), MARLI JOVELINO DA SILVA (OAB 416855/SP)
Processo 1027370-23.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.Q.C. - E.C.M. - O autor deixou de dar
regular andamento ao feito. Este Juízo tentou a intimação pessoal e pela imprensa, contudo, não foi localizado. Conquanto
não atualizado o endereço pela parte (§ único do artigo 274 do Código de Processo Civil), presumem-se válidas as intimações
dirigidas ao endereço constante nos autos, assim, reconheço o abandono da causa e JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO
(OAB 281774/SP), RAQUEL ORTIZ DE CAMARGO (OAB 353735/SP)
Processo 1028576-04.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.C. Fls. 50: ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1068460-52.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - C.S.L. - No prazo legal, informe a autora se a perícia foi
realizada. - ADV: ADRIANA FERRAIOLO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 269775/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA EM 09/04/2021
PROCESSO :1501457-40.2021.8.26.0007
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2051977/2021 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : MAICON LUCIANO PEREIRA DA SILVA
VARA:VARA DA REGIÃO LESTE 3 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO
CLASSE
:1501458-25.2021.8.26.0007
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º