TJSP 15/04/2021 -fl. 2422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
2422
Processo 0000917-73.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000436-30.2019.8.26.0695) (processo principal 100043630.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento
Alpes D’ouro (aplad) - Manifeste-se o exequente, requerendo o de direito em termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV:
JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP)
Processo 0001149-85.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000057-55.2020.8.26.0695) (processo principal 100005755.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Moacir Cardoso dos Santos - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o
referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado
nesta data. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 10/11, contudo, para ser realizado pelo patrono, necessária a
juntada de procuração atualizada, com data inferior a 30 dias. Após a juntada, expeça-se MLE conforme formulário acostado aos
autos. Custas ex lege. PRIC - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001187-34.2019.8.26.0695 (processo principal 1001152-91.2018.8.26.0695) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Comercial Grosfestilo Produtos para Piscina Ltda. - Vistos. Fls. 103/104: DEFIRO a pesquisa
junto aos sistemas disponíveis ao juízo. Sem prejuízo, expeça-se ofício com a mesma finalidade, que deverá ser entregue pelo
exequente aos demais órgãos solicitados, com a juntada da respectiva comprovação nos autos. Int. - ADV: JOSEFA FERREIRA
NAKATANI (OAB 252885/SP)
Processo 0001659-35.2019.8.26.0695 (processo principal 1000566-54.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Loteamento Alpes D’ouro - Dinaldo dos Santos Galindo - Vistos.
Esclareçam as partes se pretendem a homologação do acordo com a extinção da ação, nos termos do artigo 487, III, do Código
de Processo Civil, ou se preferem a suspensão do feito pelo acordo firmado, em consonância ao artigo 922, do referido diploma,
sem a possibilidade de execução da avença, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB
223868/SP), JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA (OAB 298044/SP), FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA (OAB 402032/
SP)
Processo 0001877-63.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000558-77.2018.8.26.0695) (processo principal 100055877.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Erro Médico - Adriana Giacon - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 101: DEFIRO. Findo o prazo, deverá a requerente manifestar-se nos autos independente
de nova intimação. Int. - ADV: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA (OAB 293809/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB
126537/SP)
Processo 0004078-77.2009.8.26.0695 (695.09.004078-2) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Faria Ivan Sircelj e outro - Elisete Maria Bueno - - Solange Aparecida dos Santos Neves - Vistos. Homologo a arrematação, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos (CPC, art. 903). Decorrido o prazo previsto no artigo 903, §§ 2º e 5º, do CPC, sem
manifestação, expeça-se carta de arrematação em favor da arrematante. Quanto ao pedido de levantamento do valor depositado
em juízo, será analisado após a efetiva imissão na posse. Intime-se. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE (OAB 142993/SP),
ELISETE MARIA BUENO (OAB 81660/SP), VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI (OAB 290364/SP), KARINA CIBELE DA
SILVA (OAB 300380/SP)
Processo 1000003-55.2021.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Kunio Shiguihara - Para expedição de mandado, providencie o requerente a juntada da guia para diligência do sr. Oficial de
Justiça. Prazo: 5 dias. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 1000032-52.2014.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Posse - ELAINE CRISTINA DALLA SANT’ANNA e
outro - JULIO HIROYUKI MOTOYAMA - - Gabriela Maria Rodrigues Reis - - Reginaldo Ruy Rodrigues Reis - - Ronaldo Ruy
Rodrigues Reis - - Regiane Ruth Rodrigues Reis - - Rinaldo Ruy Rodrigues Reis - - Octavio Anthony de Morais - - Valentina
e outros - Vistas dos autos à dra. Ynara Cordeiro da nomeação nos presentes autos. - ADV: VALDETE DE MOURA FE (OAB
140022/SP), ALESSANDRA ANSALDI MARTINEZ (OAB 220603/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP),
MARIENE DE MELLO FERREIRA NATAL (OAB 150766/SP), YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP)
Processo 1000075-42.2021.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Wivaldo Luiz Ap Ferreira - Ante o exposto, julgo procedente (art. 487, I, CPC), o pedido formulado por Banco Itaucard
S/A em face de Wivaldo Luiz Aparecido Ferreira, tornando definitiva a medida liminar de busca e apreensão, de modo a
consolidar em mãos do requerente a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na petição inicial. Oficie-se
ao DETRAN, comunicando estar a demandante autorizada a proceder à transferência do veículo para si, ou a terceiros que
indicar, permanecendo nos autos os títulos exibidos. Por força da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios para o patrono da parte autora, que arbitro, nos termos do art. 85, §8º do CPC, em R$
1.000,00 (mil reais). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser
exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para
oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer
contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000076-61.2020.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora
da Paz - Asf - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a homologação do acordo com a extinção da ação, nos termos do
artigo 487, III, do Código de Processo Civil, ou se preferem a suspensão do feito pelo acordo firmado, em consonância ao artigo
922, do referido diploma, sem a possibilidade de execução da avença, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALAN RODRIGO DE
PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
Processo 1000085-86.2021.8.26.0695 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Dinaldo dos Santos Galindo - Vistos. Homologo o pedido de desistência de fls. 102, com fundamento no art. 485, inciso VIII
do CPC. Tendo em vista que a parte embargante desistiu do prazo recursal, o trânsito em julgado se opera a partir da presente
data. Arquivem-se, uma vez que não há custas a serem recolhidas. P.R.I.C. - ADV: SHARON YURI PERUSSO HORIKAWA (OAB
223868/SP)
Processo 1000115-64.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carlos
Roberto Pereira e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente, requerendo o de direito em termos de prosseguimento no prazo
de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BÁRBARA CAROLINE MANCUZO (OAB 316399/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), HARRISSON BARBOZA DE HOLANDA (OAB 320293/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000207-02.2021.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação - Bryan Miguel Palumbo Antonio - Vistas dos autos
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