TJSP 19/04/2021 -fl. 3153 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3260
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boa-fé do autor que tão logo tomou conhecimento do erro ou equívoco noticiou a este Juízo, determino o cancelamento da
distribuição, sem contudo resultar na existência de fato gerador a justificar a cobrança das custas judiciais. Cumpra-se. Intimemse e cumpra-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1000805-45.2021.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tarraf
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. O autor informa a distribuição de múltiplas ações idênticas por equívoco ou erro
do sistema ESAJ. Ao final, solicita escusas e o cancelamento da distribuição deste procedimento. Acolho as justificativas
apresentadas pelo autor, porquanto se evidencia, de fato, erro no sistema conforme print (fl. 79). Destarte e considerando a
boa-fé do autor que tão logo tomou conhecimento do erro ou equívoco noticiou a este Juízo, determino o cancelamento da
distribuição, sem contudo resultar na existência de fato gerador a justificar a cobrança das custas judiciais. Cumpra-se. Intimemse e cumpra-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1000806-30.2021.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tarraf
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. O autor informa a distribuição de múltiplas ações idênticas por equívoco ou erro
do sistema ESAJ. Ao final, solicita escusas e o cancelamento da distribuição deste procedimento. Acolho as justificativas
apresentadas pelo autor, porquanto se evidencia, de fato, erro no sistema conforme print (fl. 79). Destarte e considerando a
boa-fé do autor que tão logo tomou conhecimento do erro ou equívoco noticiou a este Juízo, determino o cancelamento da
distribuição, sem contudo resultar na existência de fato gerador a justificar a cobrança das custas judiciais. Cumpra-se. Intimemse e cumpra-se. - ADV: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP)
Processo 1000808-97.2021.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tarraf
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. O autor informa a distribuição de múltiplas ações idênticas por equívoco ou erro
do sistema ESAJ. Ao final, solicita escusas e o cancelamento da distribuição deste procedimento. Acolho as justificativas
apresentadas pelo autor, porquanto se evidencia, de fato, erro no sistema conforme print (fl. 79). Destarte e considerando a
boa-fé do autor que tão logo tomou conhecimento do erro ou equívoco noticiou a este Juízo, determino o cancelamento da
distribuição, sem contudo resultar na existência de fato gerador a justificar a cobrança das custas judiciais. Cumpra-se. Intimemse e cumpra-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1000814-07.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Tarraf Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. O autor informa a distribuição de múltiplas ações idênticas por equívoco ou erro do sistema ESAJ. Ao
final, solicita escusas e o cancelamento da distribuição deste procedimento. Acolho as justificativas apresentadas pelo autor,
porquanto se evidencia, de fato, erro no sistema conforme print (fl. 79). Destarte e considerando a boa-fé do autor que tão logo
tomou conhecimento do erro ou equívoco noticiou a este Juízo, determino o cancelamento da distribuição, sem contudo resultar
na existência de fato gerador a justificar a cobrança das custas judiciais. Cumpra-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: REGIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1000829-73.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Tarraf Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. Emende o autor a inicial, juntando aos autos as guias comprobatória do recolhimento das custas
judiciais, bem como a taxa devida à OAB, bem ainda a guia de diligências do Oficial de Justiça, sob pena de cancelamento
da distribuição. Prazo de 15 dias (art.290 do CPC). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB
156751/SP)
Processo 1000829-73.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Tarraf Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. O autor informa a distribuição de múltiplas ações idênticas por equívoco ou erro do sistema ESAJ. Ao
final, solicita escusas e o cancelamento da distribuição deste procedimento. Acolho as justificativas apresentadas pelo autor,
porquanto se evidencia, de fato, erro no sistema conforme print (fl. 78). Destarte e considerando a boa-fé do autor que tão logo
tomou conhecimento do erro ou equívoco noticiou a este Juízo, determino o cancelamento da distribuição, sem contudo resultar
na existência de fato gerador a justificar a cobrança das custas judiciais. Cumpra-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: REGIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1000835-80.2021.8.26.0439 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Vistos. Por primeiro, emende o(a) autor(a) a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo CPC, manifestando opção
pela realização ou não de audiência de conciliação de mediação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção (art. 321,
parágrafo único, do novo CPC). Em havendo interesse, arbitro em R$-60,00 (sessenta reais) os honorários do conciliador/
mediador, nos termos do artigo 13, da Lei nº 13.140/2015, a serem depositados em conta judicial vinculada a estes autos, pela
parte autora, em 05 (cinco) dias. O valor foi estimado com base na tabela da Resolução nº 809/2019 TJSP, observados os artigos
86 e 90, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. O valor devido ao conciliador/mediador independe do fato de a audiência
ser frutífera. Fica autorizado, desde já, após a realização da audiência, levantamento dos honorários pelo conciliador/mediador.
Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1000836-65.2021.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Por primeiro, emende o(a) autor(a) a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo
CPC, manifestando opção pela realização ou não de audiência de conciliação de mediação, no prazo de 15 dias úteis, sob pena
de extinção (art. 321, parágrafo único, do novo CPC). Em havendo interesse, arbitro em R$-60,00 (sessenta reais) os honorários
do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13, da Lei nº 13.140/2015, a serem depositados em conta judicial vinculada a
estes autos, pela parte autora, em 05 (cinco) dias. O valor foi estimado com base na tabela da Resolução nº 809/2019 TJSP,
observados os artigos 86 e 90, § 2º, ambos do Código de Processo Civil. O valor devido ao conciliador/mediador independe
do fato de a audiência ser frutífera. Fica autorizado, desde já, após a realização da audiência, levantamento dos honorários
pelo conciliador/mediador. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000837-50.2021.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tarraf
Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. O autor informa a distribuição de múltiplas ações idênticas por equívoco ou erro
do sistema ESAJ. Ao final, solicita escusas e o cancelamento da distribuição deste procedimento. Acolho as justificativas
apresentadas pelo autor, porquanto se evidencia, de fato, erro no sistema conforme print (fl. 79). Destarte e considerando a
boa-fé do autor que tão logo tomou conhecimento do erro ou equívoco noticiou a este Juízo, determino o cancelamento da
distribuição, sem contudo resultar na existência de fato gerador a justificar a cobrança das custas judiciais. Cumpra-se. Intimemse e cumpra-se. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 1001024-92.2020.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemeire
Moreira de Almeida dos Santos - Vistos. Melhor analisado o feito, verifica-se que a executada foi regularmente citada (fl.
19). Deste modo, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º