TJSP 23/04/2021 -fl. 384 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3240
384
do valor homologado, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias. No silêncio do habilitante, arquive-se, com baixa. Int.
- ADV: CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO
(OAB 121315/RJ)
Processo 0055521-57.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Maria José Rodrigues Tinoco - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. No prazo de cinco dias, informe o habilitante
os dados bancários, para que seja feita a transferência extrajudicial do valor apontado. No silêncio, arquive-se, com baixa. Int. ADV: ALINE FERNANDES PEREIRA (OAB 207562RJ), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0056196-20.2019.8.26.0100 (processo principal 1103120-77.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Circo Europeu - - Ivanildo Bezerra - Associacao Brasileira do Circo - Vistos. Fls. 283 e 297/298: Nos termos
da decisão de fls. 282, proceda-se com a imediata transferência dos valores bloqueados às fls. 92/93 para a conta judicial e
expeça-se o mandado de levantamento eletrônico com urgência. Int. - ADV: MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP),
WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP), PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP)
Processo 0056196-20.2019.8.26.0100 (processo principal 1103120-77.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Circo Europeu - - Ivanildo Bezerra - Associacao Brasileira do Circo - Emiti mandado de levantamento eletrônico
nos termos da sentença/decisão de fls. 282, conforme formulário de fls. 116. Ainda, na data da publicação do presente ato,
referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB
208603/SP), WALDIR GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP)
Processo 0056209-19.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Rubens Campos Filho - Bradesco Saude S/A - Vistos. No prazo de cinco dias, informe o habilitante os dados
bancários, para que seja feita a transferência extrajudicial do valor apontado. Após, providencie, a executada, a transferência
do valor homologado, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias. No silêncio do habilitante, arquive-se, com baixa.
Int. - ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO
(OAB 121315/RJ)
Processo 0056698-22.2020.8.26.0100 (processo principal 1119833-25.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Carmélio Braz Aguiar - : Emiti mandado de levantamento eletrônico
nos termos da sentença/decisão de fls. 49/50, conforme formulário de fls. 58. Ainda, na data da publicação do presente ato,
referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório
no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: OTÁVIO
JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)
Processo 0058167-40.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Cleber de Moraes Cunha - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. No prazo de cinco dias, informe o habilitante os
dados bancários, para que seja feita a transferência extrajudicial do valor apontado. No silêncio, arquive-se, com baixa. Int. ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), DANIELA PORTO VIEIRA (OAB 189510/SP)
Processo 0062976-73.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Isaias Rotband - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. No prazo de cinco dias, informe o habilitante os dados
bancários, para que seja feita a transferência extrajudicial do valor apontado. Após, providencie, a executada, a transferência
do valor homologado, comprovando-se nos autos, no prazo de cinco dias. No silêncio do habilitante, arquive-se, com baixa. Int.
- ADV: GUSTAVO DAUAR (OAB 233105/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0065163-88.2018.8.26.0100 (processo principal 1084880-06.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - Germana Cerqueira Coimbra - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Emiti mandado de levantamento eletrônico
nos termos da sentença/decisão de fls. 583/585, conforme formulário de fls. 589. Ainda, na data da publicação do presente ato,
referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FERNANDO NEVES MARASSA (OAB 367066/SP)
Processo 0065423-34.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Tamiko Taniwaki - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. No prazo de cinco dias, informe o habilitante os dados
bancários, para que seja feita a transferência extrajudicial do valor apontado. No silêncio, arquive-se, com baixa. Int. - ADV:
CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0066652-29.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Espólio de Antônio Muffo e Maria de Lourdes Muffo - Invt. Silvia Maria Muffo - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
No prazo de cinco dias, informe o habilitante os dados bancários, para que seja feita a transferência extrajudicial do valor
apontado. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), VLADIMIR STASIAK (OAB
28354PR)
Processo 0066655-81.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Dori Paula Blau - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito em Ação Civil Pública
promovida por Dori Paula Blau em face de BRADESCO SAÚDE S/A. Iniciado o procedimento pela parte requerente, fora
determinada a manifestação da requerida, que apresentou o valor que entende devido. Intimada a parte requerente a se
manifestar, manteve-se silente. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Não houve discordância da parte requerente quanto ao
montante apresentado pela requerida. Ante o exposto, HOMOLOGO o valor colacionado pela requerida e ACOLHO a habilitação
de crédito. Conforme decisão de fls. 2.208/2.209 proferida na ação principal nº 0072946-25.2004.8.26.0100, foi determinada a
transferência extrajudicial das quantias aos interessados, devido aos inúmeros pedidos de habilitação nos autos. No prazo de
cinco dias, deverá o habilitante informar os dados bancários, para que seja feita a transferência extrajudicial do valor apontado.
Após, providencie, a requerida a transferência, no prazo de cinco dias, comprovando-se nos autos. Sem custas adicionais e sem
honorários advocatícios de sucumbência, ausente previsão legal e por ser procedimento incidental. Desnecessária a intimação
do Ministério Público, na medida em que se trata de discussão meramente patrimonial. Decorrido o prazo de recurso, arquivese, com baixa. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUCIANA BRANCO DE MELLO MARTIN (OAB
203692/SP)
Processo 0089352-96.2019.8.26.0100 (processo principal 0072946-25.2004.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Contratos - Rubens Freire Gonçalves - - Marcelo Freire Gonçalves - - Marcos Freire Gonçalves - - Maria Augusta Freire
Goncalves - - Rogério Freire Gonçalves - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. No prazo de cinco dias, informe o habilitante os
dados bancários, para que seja feita a transferência extrajudicial do valor apontado. No silêncio, arquive-se, com baixa. Int. ADV: MOYSES SIMAO SZNIFER (OAB 37269/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1003869-13.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º