TJSP 26/04/2021 -fl. 2426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
2426
ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESPESAS DE CONDOMINIO - Associação de Moradores do Residencial Thermas Park
- Vistos. Fl. 81: Defiro. Intime-se o espólio de Silvio Carlos Affonso, na pessoa de seu representante legal, Lucas Affonso, por
Edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. (Nota de Cartório: Promova o exequente o recolhimento das custas para a
publicação do edital no valor de R$316,45). - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)
Processo 1000141-34.2021.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Teor do ato:”Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça, fls.65, em termos de prosseguimento.” - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000199-76.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Uziel Nogueira de Menezes - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI - Vistos. Desnecessária a produção de prova oral.
Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentação de alegações finais. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
VIEIRA BORGES (OAB 141924/SP), SERGIO FERRAZ NETO (OAB 325939/SP), JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO
(OAB 337619/SP)
Processo 1000202-60.2019.8.26.0400 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Marcelo Fortunato Moreira - Banco
Pan S.A - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 335, ou seja, eventual cumprimento do julgado, deverá ser objeto de
cumprimento de sentença, instaurado incidentalmente, via petição intermediária. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIS FLÁVIO
MENIS (OAB 337299/SP), GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA (OAB 317121/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000574-38.2021.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Carlos Roberto da Silva Vistos. 1. Fls. 39/40: recebo como aditamento a inicial. 2. Não se justifica a falta de tentativa de conciliação prévia, haja vista o
valor envolvido e os inúmeros acordos obtidos em processos de igual jaez, razão pela qual imprescindível essa etapa legal, em
especial, em tempos de pandemia que se impõe diálogo, cortesia e escuta atenta. 3. Considerando as restrições de acesso de
pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e conforme Comunicado CG nº 284/2020 (https://api.tjsp.
jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=119446), designo sessão de CONCILIAÇÃO para o dia 02 de junho de 2021, às
15h30min, que será realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma virtual através da ferramenta
Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. Esclareço que se no dia da audiência designada houver o fim do isolamento
social e determinação de retorno ao atendimento presencial na Comarca de Olímpia/SP, a audiência virtual anteriormente
designada ficará mantida para a mesma data e horário, contudo, será realizada de forma presencial no prédio do CEJUSC, na
Rua Duque de Caxias, 554, Centro, Olímpia/SP. 4. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico,
previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link
para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. Os participantes deverão obedecer às seguintes orientações:
a) sua participação pode ocorrer por computador de mesa, notebook ou celular. Em quaisquer destas formas,devem estar
funcionando a câmera de vídeo e o microfone(viva voz ou fone de ouvido); b) para acessos via celular, será necessário baixar
o aplicativo Microsoft Teams, todavia não é necessária a criação de novo usuário e/ou conta. Após concluída a instalação do
aplicativo, basta sair do app e acessar novamente o link do e-mail, para que possa ingressar como convidado. Lembre-se de
que a bateria de seu celular precisa estar carregada o suficiente para,pelo menos, uma hora de duração e com acesso à internet
suficiente; c) no dia e horário agendados,esteja munido com documento de identificação com foto (partes) ou carteira da OAB
(advogados),clique no link”Ingressar em Reunião do Microsoft Teams”, que está ao final do e-mail, siga as instruções eaguarde
até que sua participação seja autorizada; d) pelas partes envolvidas no processoé proibida a gravaçãode áudio ou vídeo dessa
audiência. Eventual/futura necessidade de acesso ao arquivo deverá ser requerida nos autos, onde será analisado o pedido.
5. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, e CITE(m)-se o(a) requerido(a) a fim de que compareçam à audiência,
ficando cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio
de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). 6. Caso seja infrutífera a conciliação,
o prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (física ou virtual). A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 7.Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 8. Nos termos
da Resolução nº 809/19 do TJSP e da Portaria nº 01/2019 do CEJUSC desta Comarca, fixo a remuneração do conciliador
em R$ 65,00. Em cumprimento ao Comunicado CG 2554/2019, foi aberto o procedimento administrativo no CEJUSC Préprocessual para o recebimento dos honorários dos Conciliadores/Mediadores, sob número 0000017-68.2021.8.26.0400, para
fins de depósito judicial vinculado, mediante comprovante nos autos até 5 dias úteis antes da audiência de conciliação, às
expensas da parte autora. 9. No mais, informe o subscritor da inicial, em 10 dias, o endereço eletrônico, e/ou telefone celular
com aplicativo whatsapp da requerida, se possível, para comunicação do ato e participação da audiência designada. Int. - ADV:
CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1000765-20.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Luiz
Otavio Ferreira 37093050808 - Me - Manifeste-se o exequente sobre a petição juntada, solicitando o desbloqueio bacenjud,
no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SINESIO ANTONIO MARSON
JUNIOR (OAB 116506/SP)
Processo 1000988-12.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Monica Cristina
da Fonseca - Banco do Brasil S/A (Incorporadora Nossa Caixa) S/A - Verônica da Silva Ferro - Vistos. Fls. 176/183: Manifestese o executado. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), VERÔNICA DA SILVA FERRO (OAB 250201/SP)
Processo 1001341-47.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Felipe Grecco
Zanotti - - Camila Bertazzi Augusto Zanotti - Airbnb - Brasil Serviços e Cadastros de Hospedagem Ltda - Teor do ato:”Vista dos
autos aos interessados para, considerando a apresentação do recurso de Apelação, fls.387/413, nos termos do §1º, do art. 1010
do CPC e art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte
contrária apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Em seguida, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado Sala 44, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, e nos termos
do Comunicado CG nº. 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9).” - ADV: LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI (OAB 277680/SP), CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002457-54.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Marcio Mendonça Vagula - Spe Olímpia
Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. 1. Fls. 152/155: Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço dos
Embargos de Declaração, ficando interrompido o prazo dos demais recursos para as partes (artigos 1.022, 1.023 e 1.026 do
CPC). 2. Assim, abra-se vista a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 1.023, § 2º,
do NCPC. Int. Dilig. - ADV: MARIO FERNANDO CAMOZZI (OAB 5020/GO), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA
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